Artigos de Direito de greve (Servidor público) - Jus.com.br

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Direito de greve (Servidor público)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Manutenção da ordem pública: dever de todos

31/05/2018 11:30Sérgio de Oliveira Netto 0

Analisa-se, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente.

Advogado confeiteiro

31/05/2018 10:25Gustavo Pires Ribeiro 1

Greve dos caminhoneiros: Forças Armadas mais uma vez nas ruas

29/05/2018 14:13Sérgio de Oliveira Netto 0

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O direito de greve do servidor público

27/06/2019 13:15Sérgio Gomes da Silva 0

O presente artigo discorre sobre a possibilidade do direito de greve do servidor público. Mostra um panorama geral do direito de greve no Brasil em relação aos funcionários do Estado.
A desobediência civil na greve dos caminhoneiros

04/01/2019 15:20José Ribamar da Costa Assunção 1

Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade.
Greve dos servidores públicos

20/09/2018 14:10ANDERSON OLIVEIRA 0

Nem todo serviço público é considerado essencial para fins de limitação do direito de greve.
Greve de servidores: continuidade dos serviços públicos e supremacia do interesse público

20/07/2018 12:10Pedro Carvalho Goularte 0

O artigo busca verificar em que medida a greve dos servidores públicos fere o princípio da continuidade dos serviços públicos, bem como o da supremacia do interesse público sobre o privado, frente a natureza pública do serviço prestado.
A greve dos caminhoneiros: até onde podem ir as mãos do Estado?

18/06/2018 17:49Marilene Carneiro Matos 0

Com a greve dos caminhoneiros, é importante avaliar em que medida pode o poder público editar normas que contrariem a necessária previsibilidade que deve nortear os particulares quando de suas atuações.
A ANTT é a culpada: a tabela do frete seria desnecessária se houvesse fiscalização

12/06/2018 12:00Werner Nabiça Coêlho 0

A tabela de frete, um dos principais objetos de reivindicação da greve dos caminhoneiros de 2018, seria mais eficaz se a ANTT exercesse o poder de polícia administrativa que lhe compete.
O porquê da greve dos caminhoneiros: a prática ilícita da carta-frete

11/06/2018 11:10Werner Nabiça Coêlho 2

O caminhoneiro autônomo (transportador autônomo de cargas) é vítima da prática ilegal de emissão de ordem de pagamento para representar o valor do frete, o que se convencionou chamar, no mercado, de carta-frete.
A revolução por procuração e os caminhoneiros: o sebastianismo em ação

04/06/2018 08:20Werner Nabiça Coêlho 0

A greve dos caminhoneiros jamais teve caráter estratégico global. A conversa intervencionista e o anseio revolucionário que surgiu durante o movimento, contudo, são demonstrações de que tem muito brasileiro desejando fazer revolução por procuração.
Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis

03/06/2018 15:00Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura 2

Trata da incidência tributária sobre os combustíveis e demonstra que a maior onerosidade decorre da tributação estadual, consubstanciada pelo ICMS-Combustível e não pelas contribuições de competência da União.
A paralisação dos caminhoneiros como combustível para reforma tributária

03/06/2018 11:15Filipe Reis 0

Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
Origem governamental da crise do setor de transportes

02/06/2018 11:11Werner Nabiça Coêlho 0

A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
A DEMOCRACIA EM REDES

31/05/2018 19:05Werner Nabiça Coêlho 0

O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
A greve dos caminhoneiros: vitória do povo ou do cartel?

30/05/2018 10:30Rogério Tadeu Romano 1

Como consequência da paralisação dos caminhoneiros, o custo do transporte para a sociedade vai subir, para garantir a eles lucros maiores. É legítimo?
O caminhoneiro é um cara de classe média

30/05/2018 09:28Werner Nabiça Coêlho 1

O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
Precisamos de uma "Lei Kandir" para o diesel

30/05/2018 09:10Werner Nabiça Coêlho 0

A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
A revolução brasileira e as recentes jornadas de maio.

30/05/2018 08:45Werner Nabiça Coêlho 0

Desde 2013 o Brasil vem sendo cenário de mobilizações políticas que influenciaram diretamente as decisões governamentais, fenômeno designado de "revolução brasileira" pelo filósofo Olavo de de Carvalho.
As manifestações dos caminhoneiros: a inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública

29/05/2018 13:30Hugo Junior Gonçalves 1

Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
Greve dos caminhoneiros ou dos patrões? Um caso de segurança nacional

29/05/2018 12:45Rogério Tadeu Romano 1

E se a dita greve dos caminhoneiros não estiver envolvendo só pessoas físicas? E se as questões levantadas não se limitarem apenas à baixa dos preços nos combustíveis?
Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, um novo crime de prevaricação

05/01/2018 08:30Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Comentários críticos ao tratamento dado à Greve dos Policiais Civis e Militares do Rio Grande do Norte.
Movimento das Marias e a greve branca da PM-ES: conflito aparente de normas constitucionais

27/02/2017 10:22Eduardo Silva Fernandes 20

É preciso haver reconhecimento de legalidade ao movimento dos Militares de apoio às “Marias”, uma vez que este estará impossibilitado de cumprir com seu juramento de garantidor, conquanto latente seu status de vulnerabilidade social, física e psíquica.