Artigos de Direito Econômico
Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya: o neoliberalismo é uma praga
Na guerra de marketing entre EUA e URSS, os EUA construiu uma mentalidade de perversidade do comunismo [socialista], de que o Estado jamais pode intervir na vida privada. No entanto, liberalismo e neoliberalismo se mostraram perversos. Vejamos os ensinamentos desses três ganhadores do Nobel de economia.
A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
Mudanças na penhora, conforme novo CPC
Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo CPC em relação a penhora.
Avaria grossa no novo CPC
Entende-se por avaria grossa aquela voluntariamente causada pelo capitão do navio com o propósito de evitar o mal maior, desde que o perigo arrostado não tenha sido causado pelo próprio comandante, tripulação ou equiparados.
Crise econômica e crimes contra a Ordem Tributária: Estado social comprometido
O Estado social só é possível [eficientemente] quando a economia se encontra forte e estável. A sonegação fiscal e a crise econômica [improbidades administrativas] comprometem o desenvolvimento do país.
Proteção da marca e desenvolvimento industrial
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
Problemas de Compliance: alguém aprovou!
Por que uma empresa importante, muitas vezes líder nos mercados em que atua, decidiu fazer uma coisa que, muito provavelmente, sabia ser errada? Por que se arriscar dessa maneira?
Breve abordagem do Direito Econômico no Turismo
Utilizando o conceito mais usual da palavra Turismo, podemos dizer que é uma atividade que envolve o deslocamento das pessoas de um determinado lugar habitual para outro em um período de tempo, com fins, desde lazer até negócios.
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Ser humano e meio ambiente: reflexos jurídicos
O desenvolvimento sustentável prima pela utilização dos recursos naturais de maneira adequada e com responsabilidade ecológica, praticando métodos de manejo e mudança de hábitos, com a finalidade de conservar aquilo que está disponível no ambiente.
Os riscos de abrir uma franquia empresarial:uma breve análise
O presente texto tratará sobre os riscos de abrir uma franquia empresarial.
Renovação de aluguel em imóvel não residencial:a garantia de inerência
O texto trata das especificidades e garantias relacionadas à renovação de imóveis não residenciais.
Poison pills
As cláusulas de poison pill incorporadas no mercado de capitais no Brasil vêm adquirindo características mais lógicas e legais, em direção ao seu objetivo primordial de proteger as companhias contra tomadas de controle.
Feliz 2016! O que podemos esperar da convivência humana?
Do clamor da "paz", as pessoas se esquecem que ela é fruto da civilidade e do respeito a vida.
Aplicabilidade do CDC aos serviços públicos e aos bancos
Os contratos bancários têm o objetivo de formalizar uma relação de interesses entre partes, sendo estas, o banco e o cliente. As regras previstas na Lei 8.078/90 aplicam-se também à prestação de serviços públicos.
O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio
O artigo dispõe sobre a importância do contrato para o desenvolvimento do agronegócio, abarcando o contrato de integração e sugerindo o que se denomina de contrato integrado.
O que é o mercado de carbono?
Conceito de mercado de carbono, em linhas gerais.
