Artigos de Direito Processual do Trabalho
O jus postulandi na Justiça do Trabalho (capítulo 02)
Segundo capítulo da monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no semestre 2014.2, contendo breve análise do jus postulandi na Justiça do Trabalho.
O jus postulandi na Justiça do Trabalho (capítulo 01)
Primeiro capítulo da monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no semestre 2014.2, contendo breve análise do jus postulandi na Justiça do Trabalho.
Execução trabalhista e moratória legal
O presente artigo trata da polêmica sobre a possibilidade de aplicação da moratória legal na execução trabalhista
Lei nº 13.015/2014: alterações nos recursos da CLT
A recente Lei 13.015/2014 trouxe profundas modificações no processamento dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. Analisaremos as alterações, comentando dispositivo por dispositivo.
Preposto na Justiça do Trabalho
O que significa o termo "preposto" na Justiça do Trabalho? Quem pode ser "preposto" nas audiências trabalhistas? Como provar que alguém é "preposto"?
Prescrição quinquenal trabalhista
Prescrição quinquenal trabalhista, sua arguição em qualquer grau de jurisdição e o dever de ofício do juiz de pronunciá-la.
Recurso de revista anotado
O artigo tece considerações acerca do recurso de revista e as significativas alterações promovidas pela Lei 13.015, de 21 de julho de 2014.
Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá: mudança de estratégia
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá parece ter mudado o seu modo de enfrentar a síndrome das violações trabalhistas, com mais ações civis públicas de cunho indenizatório.
Direito trabalhista, empreendedorismo e desigualdade social
O advento do direito trabalhista enquanto meio de proteção do hipossuficiente tem demonstrado realidade adversa na execução da justiça do trabalho, de modo que analisamos quais as vertentes metodológicas necessárias a transformação da CLT.
Ministério Público do Trabalho X Ministério do Trabalho e Emprego:
Entenda a diferença entre o MPT e o MTE.
Atuação do MTE e MPT diante de infrações trabalhistas na construção civil
A quantidade de acidentes do trabalho que atingiu o setor da construção civil no Amazonas não foi acompanhada de um comportamento repressivo por parte do MTE e do MPT, cujo comportamento incentiva o desrespeito à legislação.
Da responsabilidade patrimonial na execução
Este artigo traz à frente uma explanação acerca da responsabilidade direta que possui o devedor de responder com seu patrimônio à satisfação do comando da sentença condenatória que ensejou a execução.
O depósito recursal na justiça do trabalho: obstrução de acesso à justiça?
A obrigatoriedade do depósito recursal, sob o enfoque constitucional do acesso à justiça, é uma forma de impedimento ao acesso à justiça e, conseqüente, inconstitucional?
Jus postulandi das partes na Justiça do Trabalho: implicações e ineficácia do direito
No presente artigo promove-se análise crítica sobre as consequências geradas pelo instituto/direito do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho, além de averiguação a respeito da sua eficácia, considerando os fins para os quais foi criado.
Pequena empreitada no âmbito da Justiça do Trabalho
Processamento e julgamento da empreitada na justiça brasileira, em especial na Justiça do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 652, alínea a, III, da CLT e a competência desde a EC 45/2004.
A Comissão de Conciliação Prévia – CCP
Análise das características da Comissão de Conciliação Prévia e da aplicabilidade dos artigos referentes a esta.
Liquidação de sentença trabalhista
A liquidação por cálculos se dará sempre que a sentença contenha os elementos necessários ao cálculo do quantum debeatur. O valor pecuniário a ser fixado dependerá apenas da realização de cálculos aritméticos com os parâmetros estabelecidos na sentença.
