Direitos da Personalidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/04/2018 13:10 0
O texto retrata um movimento criado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em protesto à prisão do ex-Presidente Lula, com a intenção de incluir o nome “Lula” dentro de seus nomes no ambiente parlamentar, como um verdadeiro nome parlamentar/alcunha.
05/04/2018 14:06 0
A pessoa jurídica tem sofrido muitos revezes porque não tem sido utilizada para o escopo que fora criada, o que tem gerado discussões no mundo jurídico sobre a existência de um processo regressivo desse ente fictício e a necessidade de seu aprimoramento.
04/04/2018 10:12 1
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
04/03/2018 16:49 0
Afinal, uma pessoa jurídica de direito privado pode ou não possuir uma capacidade tributária?
06/02/2018 13:00 1
Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?
16/01/2018 10:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
15/01/2018 20:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
14/01/2018 09:51 1
Sustentado pelo princípio da autonomia patrimonial, a pessoa jurídica passou a servir de guarida para maus profissionais que passaram utilizá-la como proteção para furtarem-se a cumprir seus compromissos comerciais, contraídos pela própria pessoa jurídica.
23/12/2017 11:00 0
A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.
14/12/2017 12:30 0
Monografia apresentada sobre o direito a informação na perspectiva do direito ao esquecimento, abordando colisões principiológica abordando critérios de harmonização de princípios no âmbito do STF.
09/12/2017 19:52 0
Possibilidades de mudança de nome, erro de grafia, nome constrangedor, adoção, inclusão de sobrenome materno ou paterno, homonímia (nome igual ao de outra pessoa), alteração de nome de transgêneros e inclusão de apelido público notório.
08/12/2017 13:43 0
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
04/12/2017 10:45 2
A questão do aborto suscitará, eternamente, a polêmica colisão entre princípios e direitos fundamentais. Reflexões são necessárias. A lei precisa refletir a vontade do povo, e, principalmente, das mulheres, sem, contudo, afastar-se da primazia do direito à vida.
02/12/2017 17:25 2
O presente artigo fará uma incursão sobre dois princípios que regem o importante direito da personalidade: o nome.
30/11/2017 16:55 0
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
27/11/2017 17:10 0
Neste trabalho abordaremos a questão do Direito à intimidade tendo em vista a importância do referente assunto no contexto social e jurídico atual.
26/11/2017 18:20 0
Demonstra-se, de maneira simples e didática, os elementos formadores dos direitos da personalidade, baseado nos conteúdos jurídicos de autoria de grandes juristas, como Maria Helena Diniz e Carlos Roberto Gonçalves.
23/11/2017 23:01 0
O presente trabalho tece considerações acerca das diretivas antecipadas de vontade, sobretudo quando essa vontade diz respeito a eutanásia que no Brasil não é permitida levando em consideração os princípios da dignidade e autonomia da vontade.
23/11/2017 16:39 0
A problemática dos transexuais - indivíduos que sentem profunda angústia e insatisfação por não se identificarem com o seu sexo biológico - vai muito além das questões psicológicas do indivíduo.
23/11/2017 10:56 0
Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. O nome é o sinal que caracteriza o indivíduo na família e na sociedade e o diferencia, ao lado de outros elementos de individualização, dos demais membros do grupo.
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