Drogas no Direito Penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
13/07/2017 11:30 1
O texto é uma crítica à guerra as drogas, elaborado pelo ex-Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará (interino) como contraponto ao posicionamento manifestado pelo atual Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
14/07/2017 12:04 1
Diante das garantias constitucionais fundamentais à intimidade e à vida privada - além do princípio da lesividade que norteia o Direito Penal - é válido o dispositivo legal que criminaliza o porte de drogas ilícitas para uso pessoal, sem critérios objetivos de diferenciação entre o usuário e o traficante?
06/06/2017 00:58 0
Que existem esforços sérios voltados à busca de uma solução à problemática das drogas, isso é fato. Se estes esforços estão surtindo efeitos positivos, a resposta é clara e está constantemente exposta em muitos noticiários. A Lei nº 11.343/06 foi um dos resultados desses esforços envidados. Inevitável se questionar, ante esse quadro, se a descriminalização não seria uma solução mais eficaz.
02/06/2017 16:00 4
O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.
01/06/2017 02:49 0
Deixar que semelhantes morram, lentamente, pelo uso de drogas, é considerar um perversão à vida. É a banalidade do mal justificada como autonomia da vontade. Ou seja, um perfeito egoísmo à vida de outras pessoas
29/05/2017 18:42 0
A Cracolândia é um problema de saúde e de segurança pública! A internação compulsória é criticada por muitos, mas o Estado pode determinar medidas coercitivas com o fito de preservação da vida.
29/05/2017 17:53 0
A proibição tem surtido algum efeito positivo, sob algum aspecto? E tem gerado efeitos negativos? É chegada a hora de procurarmos uma política alternativa, uma terceira via, ao menos mais democrática, mais racional, mais humana e mais eficaz.
22/05/2017 17:09 2
Breve análise da propagação do tráfico de drogas na popular região central da capital paulistana, bem como o agonizante e deprimente estado dos dependentes do crack.
22/05/2017 13:40 2
A venda de drogas não seria mera troca mercantil? Por que há vedação jurídica? Por conta dos efeitos nocivos das drogas? Mas por que também não são vedadas outras práticas e produtos nocivos?
20/05/2017 13:03 0
Reflexões acerca da violação do princípio da supremacia do interesse público, frente à liberação da maconha. Saiba um pouco mais sobre isso.
20/05/2017 10:37 0
Até onde é razoável a utilização dos indícios propriamente ditos em caráter subsidiário às provas, na persecução penal do crime de Tráfico de Entorpecentes? Saiba um pouco mais sobre isso.
17/05/2017 00:21 1
Discorre-se sobre os diversos aspectos deste delito ao longo da humanidade, explana-se sua evolução histórica e como as drogas são tratadas mundo afora.
15/04/2017 23:18 1
Trata o presente artigo do estudo das drogas e seus impactos na sociedade sob uma perspectiva nacional e internacional. Com o passar dos anos, verificou-se que as políticas de repressão às drogas em nada resolveram.
10/04/2017 14:16 0
No aparente conflito de normas constitucionais entre o direito à não autoincriminação e o direito à vida (dignidade da pessoa humana), deve prevalecer este sobre o primeiro, resguardando-se o bem mais importante.
28/03/2017 08:46 0
A política criminal de combate às drogas ilícitas no Brasil, baseada na Lei 11.343/06, tem assoberbado o sistema penitenciário do país com mulheres que praticam infrações não violentas. Não seria um sutil fenômeno discriminatório de gênero? Segue reflexão
12/03/2017 10:55 11
O texto objetiva analisar a possibilidade de legalização da maconha após a autorização de uso da cannabis sativa, por alguns indivíduos, para fins medicinais.
19/02/2017 19:56 82
Uma forma simplificada para que a sociedade entenda como se inicia o tráfico de drogas, posteriormente entraremos mais profundamente no assunto.
23/01/2017 21:26 0
STF trouxe importante reforma: desconstruiu, por meio de suas decisões, o caráter hediondo no caso do tráfico privilegiado. Entenda como isso aconteceu e quais os reflexos sobre o cumprimento da pena.
16/11/2016 15:36 2
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
16/11/2016 15:08 1
O objetivo deste artigo foi conhecer os métodos utilizados pelo julgador para diferenciar traficante de usuário. Cujo, apresentou o seguinte problema de pesquisa: Como o julgador diferencia traficante de usuário?
31/10/2016 15:28 0
Atente-se a esses macetes e triunfe na fascinante advocacia criminal.
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