Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318

Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.

Casamento no exterior e seu registro no Brasil

Nos últimos anos, houve um número expressivo na entrega de declarações de saída definitiva do país à Receita Federal do Brasil. Tal fato, demonstra que mais brasileiros tomaram a decisão de residir em outro país, seja temporária ou definitivamente.

Do direito de ser família: a homoafetividade em foco

Apresentação a família homoafetiva sob uma ótica jurídica, narrando uma breve trajetória histórica das famílias, demonstrando através da comparação com os diversos modos de instituição familiar e da análise principiológica.

Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura

A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.

União homoafetiva frente a vanguarda dos princípios constitucionais e a tutela dos direitos humanos

Neste artigo serão abordados fatos peculiares à união homoafetiva e demonstrados que, diante da inexistência de norma proibindo-a, é possível, por meio de interpretações análogas, equipará-la à união estável.

Sucessão do cônjuge e do companheiro: problemas ainda!

Artigo de autoria de Diogo Gomes Taborda, escrito sob orientação do Prof. Vitor Hugo Oltramari. Entregue como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Passo Fundo - UPF, obtendo grau DEZ.

Constitucionalidade da família homoafetiva

APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN E DAS TEORIAS DA AÇÃO COMUNICATIVA E DA ESFERA PÚBLICA DE HABERMAS NA DECISÃO UNÂNIME DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA, APLICANDO OS CONCEITO DESSAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS NO CASO CONCRETO.

Direito das Famílias:breve abordagem

Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.

Casamento infantil: discriminação e violência

O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.

Elementos caracterizadores da união estável

A união estável é fruto da constatação, ao longo do tempo, da existência de alguns elementos, que somados, a caracterizam, logo como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o casamento.

Requisitos para a configuração da união estável

A família continua a ser a base absoluta da sociedade, contando com a especial proteção do Estado, que deve defendê-la, já que também se molda na organização familiar. Daí a necessidade dos requisitos para a configuração da união estável.

A família dos tempos remotos aos dias atuais

A história da civilização humana sempre esteve e assim prosseguirá atrelada à história da família, célula mater de toda e qualquer sociedade, pois esta é fundamental para a manutenção da própria espécie humana e organização da sociedade.

União estável: um novo conceito de família

O legislador constitucional deu a oportunidade de muitas famílias constituídas à margem do direito, merecerem o mesmo respeito antes admitido apenas ao casamento.

As "Fabíolas" do Brasil e o entretenimento nosso de cada dia

Se trair alguém já é um ato reprovável, propagar essa traição é algo ainda mais digno de reprovação, não só por parte dos envolvidos, mas, acima de tudo, por quem, estranho ao problema do casal, por pura diversão, se regozija das tragédias alheias.

Casais homoafetivos: registro de dupla paternidade ou maternidade

Se pais heterossexuais possuem seus nomes no registro de nascimento de sua prole sem recorrer ao Poder Judiciário, então por que não conceder o mesmo direito aos casais homoafetivos?

Estatuto da família promove direitos humanos

O Projeto de Lei nº 6583, de 2013, denominado Estatuto da Família está em consonância com a Constituição do Brasil e as Cartas de Direitos Humanos, sendo um fator relevante de promoção do bem comum e do desenvolvimento social.

O procedimento brasileiro de validade do casamento realizado no exterior

Uma análise do processo e da documentação necessária para validação no Brasil do casamento realizado no exterior, especificamente no Estado de Nevada - EUA.

Breve estudo sobre a influência dos costumes na criação das leis.

O presente trabalho busca provar a existência da crença da sociedade da união estável como instituição de igual representação, direitos e deveres do casamento pela jurisprudência anterior à criação da Lei 9.278 de 10 de maio de 1996.

Poliamor, qual a sua relação com o direito?

O poliamor é uma prática muito comum na sociedade, sendo importante uma discussão ampla sobre o assunto afim de assegurar-lhes que sua forma de viver não seja ignorada pelo Direito!

Enem 2015: a ruptura do preconceito

Em um momento em que o analfabetismo funcional e político, de grande parcela dos alunos das escolas do Brasil, clamam por um sistema educacional mais questionador e libertador, das velhas concepções fundamentalistas, o Ministério da Educação acerta.