Artigos, ensaios e monografias jurídicas
23/03/2021 18:20 0
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
12/03/2021 15:00 0
O artigo cuida tecnicamente de algumas características semelhantes do estado de sítio com as provenientes das medidas restritivas adotadas na pandemia da covid-19.
30/01/2021 14:30 0
O artigo aborda recente depoimento da chefia do Ministério Público Federal e suas considerações.
01/06/2020 20:43 0
Você sabia que é possível, ao Estado, o licenciamento compulsório de uma patente, por ato do Poder Executivo, em meio a uma emergência nacional, para que se prevaleça o interesse público?
30/04/2020 19:03 0
Trata-se de ensaio acerca da possibilidade da concessão da moratória dos tributos federais administrados pela União quando o contribuinte possuir domicilio no município em calamidade pública decorrente do coronavírus reconhecida pelo Estado.
17/04/2020 18:40 4
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
15/04/2020 17:02 1
Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.
09/04/2020 04:40 0
Identificar as questões mais importantes relacionadas a pandemia propaganda pelo COVID-19.
06/04/2020 19:15 0
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
02/04/2020 13:00 1
Entenda o que significa declarar estado de calamidade pública, para que serve aos entes municipais tal medida e como controlá-la, em meio ao atual cenário de pandemia de coronavírus.
01/04/2020 02:38 0
Roteiro com modelos sugestivos de documentos para serem remetidos a ALESP para reconhecimento do estado de calamidade a que alude o artigo 65 da LRF.
01/04/2020 00:41 0
O Estado de Exílio é a normalização, antecipada ou aprofundada pelas redes sociais, do Estado de Exceção.
30/03/2020 22:51 1
Em tempos de pandemia, entenda o estado de calamidade pública e seus principais efeitos jurídicos.
27/03/2020 18:15 3
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
27/03/2020 15:13 0
Quais as implicações no orçamento do Decreto Legislativo nº 6/2020, sobre a COVID-19?
24/04/2018 16:00 3
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
23/04/2018 15:00 1
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
19/04/2018 16:00 0
O que se relata pelo Judiciário nacional é a "busca da democracia" ou o antidireito aplicado aos "tempos excepcionais"?
19/03/2018 18:10 2
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
22/02/2018 16:00 2
Findo o carnaval, que expôs o governo temerário na forma de vampiro, a Presidência da República impôs, por decreto, uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. Aí, entramos, de vez, na chancela do estado de exceção!
28/08/2017 15:16 0
Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.
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