Estado de exceção
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/04/2020 16:15 0
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
01/04/2020 14:22 0
O presente artigo analisa a possibilidade e o modo de afastamento temporário de alguns artigos da LRF aos entes federados que tenham declarado estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19.
31/03/2020 23:38 0
Roteiro com modelos sugestivos de documentos para serem remetidos a ALESP para reconhecimento do estado de calamidade a que alude o artigo 65 da LRF.
31/03/2020 21:41 0
O Estado de Exílio é a normalização, antecipada ou aprofundada pelas redes sociais, do Estado de Exceção.
30/03/2020 19:51 1
Em tempos de pandemia, entenda o estado de calamidade pública e seus principais efeitos jurídicos.
30/03/2020 11:05 0
A AGU ajuizou ação no STF postulando que as medidas provisórias editadas durante o estado de calamidade pública tenham validade superior ao que determina a Constituição, como se o Congresso estivesse em recesso. A manobra é absurda.
27/03/2020 12:13 0
Quais as implicações no orçamento do Decreto Legislativo nº 6/2020, sobre a COVID-19?
24/04/2018 13:00 3
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
23/04/2018 12:00 1
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
19/04/2018 13:00 0
O que se relata pelo Judiciário nacional é a "busca da democracia" ou o antidireito aplicado aos "tempos excepcionais"?
19/03/2018 15:10 2
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
22/02/2018 13:00 2
Findo o carnaval, que expôs o governo temerário na forma de vampiro, a Presidência da República impôs, por decreto, uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. Aí, entramos, de vez, na chancela do estado de exceção!
28/08/2017 12:16 0
Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.
20/05/2017 19:15 0
O que é necessário para o presidente decretar Estado de Defesa? Onde está estabelecido na Constituição Federal e para qual finalidade poderá decretar? Quais conselhos deve-se ouvir?
18/05/2017 11:29 1
Uma análise dos problemas político-jurídico que vivemos a partir da sua conexão com as músicas de Belchior.
24/09/2016 18:16 22
O artigo comenta sobre as manifestações relacionadas à Operação Lava Jato que caracterizam um verdadeiro Estado de Exceção.
06/04/2016 13:41 1
O Brasil, Estado Democrático de Direito,encontra-se sob o império da lei, como expressão da vontade geral. Existem períodos, porém, em que esse direito que limita a ação estatal precisa ser afastado para a aplicação de uma legalidade excepcional prevista.
31/08/2015 17:24 0
O Estado de Direito, como se firma o Brasil, não é aceitável qualquer ação contra as instituições democráticas, o voto democrático, os direitos humanos e as garantias fundamentais da pessoa humana.
09/09/2014 23:51 1
Questões que envolvem o estado de emergência, por exemplo, através do estado de sítio e o estado de defesa, não tem suas peculiaridades tratadas no conceito de prisão tradicional, logo este trabalho visa ampliar e deixar completo o seu significado.
24/02/2014 08:08 2
Nos anos de chumbo da ditadura militar de 1964, o Estado nacional praticou uma forma sistemática de extermínio: o democídio.
23/02/2014 17:16 6
As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.
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