Estado de exceção
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/04/2018 13:00 0
O que se relata pelo Judiciário nacional é a "busca da democracia" ou o antidireito aplicado aos "tempos excepcionais"?
28/08/2017 12:16 0
Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.
20/05/2017 19:15 0
O que é necessário para o presidente decretar Estado de Defesa? Onde está estabelecido na Constituição Federal e para qual finalidade poderá decretar? Quais conselhos deve-se ouvir?
18/05/2017 11:29 1
Uma análise dos problemas político-jurídico que vivemos a partir da sua conexão com as músicas de Belchior.
24/09/2016 18:16 22
O artigo comenta sobre as manifestações relacionadas à Operação Lava Jato que caracterizam um verdadeiro Estado de Exceção.
06/04/2016 13:41 0
O Brasil, Estado Democrático de Direito,encontra-se sob o império da lei, como expressão da vontade geral. Existem períodos, porém, em que esse direito que limita a ação estatal precisa ser afastado para a aplicação de uma legalidade excepcional prevista.
31/08/2015 17:24 0
O Estado de Direito, como se firma o Brasil, não é aceitável qualquer ação contra as instituições democráticas, o voto democrático, os direitos humanos e as garantias fundamentais da pessoa humana.
09/09/2014 23:51 1
Questões que envolvem o estado de emergência, por exemplo, através do estado de sítio e o estado de defesa, não tem suas peculiaridades tratadas no conceito de prisão tradicional, logo este trabalho visa ampliar e deixar completo o seu significado.
24/02/2014 08:08 2
Nos anos de chumbo da ditadura militar de 1964, o Estado nacional praticou uma forma sistemática de extermínio: o democídio.
23/02/2014 17:16 6
As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.
20/01/2014 08:44 5
Todo regime de exceção permite que se veja o direito para além do direito, ou seja, o direito como poder. Não é incomum que sob o manto do positivismo e do pragmatismo jurídico se escondam as mais graves ações contra o direito.
21/11/2013 07:12 11
O presente trabalho tem o escopo de elaborar um breve estudo sobre a procura por uma alternativa eficaz à prática humanitária. É demonstrada a imprescindibilidade das organizações não governamentais para as vítimas, através do caso do desastre que houve no Haiti em janeiro de 2010.
14/09/2013 15:15 14
A ideia de se recorrer a um mecanismo antidemocrático, estado de exceção, utilizado para restabelecer a ordem social, causou desde o seu surgimento imensa desconfiança.
03/09/2013 16:49 13
O ativismo judicial deve ter limites e somente ser levado a efeito quando identificada a necessidade de agir dentro de "uma referência real", como sugere Agamben, sob pena de convolar-se em poder de arbítrio e autoritarismo do magistrado, um verdadeiro estado de exceção.
08/07/2013 14:07 7
No contexto da Copa do Mundo e outros eventos mundiais, revela-se um estado de exceção permanente, de desrespeito aos direitos fundamentais. O governo, servo do capital, não é mais protagonista dos caminhos da administração pública. Não há legado que supere o prejuízo da violação de nossa ordem constitucional.
16/11/2012 17:35 4
Busca-se estabelecer relações entre as formas contemporâneas do Estado de exceção e do Estado Penal, com destaque para as manobras retóricas que transforam ou escondem os escombros da tirania da maioria em suposta legitimidade jurídica de exceção.
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