Estupro
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/05/2019 16:10 0
A Lei n. 12.015/2009 operou significativas modificações nas regras da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, e foi criada exatamente para tentar simplificar o tema, tendo em vista a alta complexidade do estudo da ação.
06/05/2019 15:57 0
São muitas as mulheres que sofrem silenciosamente os abusos sexuais de seus parceiros, em seus lares, sem saberem que estão, em verdade, sendo vítimas de estupro. Não basta só punir: é fundamental, também, conscientizar.
25/03/2019 20:33 0
Em casos de estupro que resulta em gravidez é possível o abortamento, conforme determina o Código Penal. No entanto, deve ser analisado como esse procedimento é visto e realizado pelo sistema de saúde, bem como, como é feito o atendimento dessas mulheres.
19/03/2019 23:29 0
O seguinte artigo busca responder de forma clara e fundamentada a proposta a respeito de um projeto de lei que objetiva equiparar a falsa acusação de estupro aos crimes hediondos.
17/03/2019 14:10 0
A Lei 13.718/18 trouxe o crime de divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia. Conheça seus principais aspectos.
01/03/2019 16:26 0
Discute-se a natureza da ação do crime de estupro, considerando-se, especialmente, o cruel processo de revitimização, bem como o strepitus judicii.
26/02/2019 16:15 0
O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma análise e reflexão sobre o estupro no comportamento jurídico. Pretendeu-se, com esta discussão, contribuir com a temática no contexto social brasileiro, nomeadamente no Código Penal Brasileiro.
04/02/2019 12:19 0
O crime de estupro começou a ser tratado com o alto grau de repulsão como deveria ser tratado desde os primórdios, entretanto, por conta da cultura machista e de diminuição da figura feminina, por mais que o crime de estupro tenha recebido inúmeros avanços, o estupro conjugal ainda é desconhecido pela sociedade contemporânea.
19/12/2018 16:22 0
Infelizmente, o crime de estupro contra indivíduos vulneráveis é mais corriqueiro do que imaginamos e, os atos libidinosos diversos da conjunção carnal nem sempre deixam vestígios materiais, sendo necessário a produção de diversos meios de prova, que serão expostos a seguir.
20/11/2018 17:16 1
Explanam-se os novos crimes agora previstos nos artigos 215-A e 218-C do Código Penal e a alteração da natureza da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual.
28/09/2018 18:10 0
O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta semana o projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
17/08/2018 12:55 0
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por seu objeto de análise a questão da evolução dos crimes contra a dignidade sexual no Brasil, notando-se a significativa mudança no comportamento de nossa sociedade, até então bastante regulada e concentrada na figura do...
03/08/2018 10:10 1
Reflete-se sobre a fronteira da vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
06/07/2018 15:00 0
O que aplicar quando dois adolescentes, entre 12 e 14, praticam sexo? E quando a relação sexual é consentida? Reflete-se sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ num cenário em que a vida sexual do adolescente parece estar mais ativa que a dos adultos.
05/07/2018 15:33 0
O texto exibe as distinções entre as infrações penais referentes aos abusos sexuais que ocorrem em transportes públicos e faz uma breve análise dos projetos de lei em discussão sobre o tema.
29/06/2018 12:44 0
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o crime de estupro, as mudanças que ocorreram na legislação bem como os transtornos que esse mal acarreta para a sociedade.
19/06/2018 09:05 0
A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) gerou a discussão a respeito de eventual conflito entre referida legislação e o artigo 217- A do Código Penal, o qual tipifica o estupro de vulnerável.
06/06/2018 14:30 2
Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.
25/04/2018 15:17 0
Antecedentes da vítima em crimes de estupro.
19/04/2018 15:00 11
Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.
03/04/2018 10:40 0
O trabalho visa discutir a análise casuística nos crimes de estupro de vulnerável de modo a não gerar uma presunção absoluta de violência, ferindo diversos princípios constitucionais.
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