Artigos de Estupro
Estupro digital e estelionato emocional
O estupro na internet, ou abuso sexual digital, envolve atos como a coerção de vítimas a participar de atividades sexuais indesejadas, envio de conteúdo sexual sem consentimento, e chantagem com imagens íntimas.
O reconhecimento do estupro virtual: Discussões sobre a (não) violação do princípio da legalidade.
RESUMO: O propósito deste artigo é guiar um estudo abordando os crimes virtuais, com uma perspectiva na prática do estupro no ambiente virtual. O objetivo é analisar se esse tipo de crime possui fundamento na legislação penal vigente, uma vez...
Aplicação da teoria da imputação objetiva ao caso do estupro da jovem abandonada desacordada na calçada por motorista
O motorista tem dever de cuidado com a vítima inconsciente? Deve responder pelo crime de estupro de vulnerável ou pelo abandono de incapaz?
Debate referente ao princípio da legalidade nos crimes de estupro virtual
RESUMO É EVIDENTE QUE O USO DA TECNOLOGIA NO COTIDIANO DOS SERES HUMANOS É INDISPENSÁVEL E COMO EFEITO DE TAL FATOR PODEM OCORRER CRIMES EM AMBIENTE VIRTUAL. LOGO, A FINALIDADE DO PRESENTE TEXTO É APRESENTAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, NOS...
A palavra da vítima nos crimes de estupro e a violação dos princípios da presunção de inocência
RESUMO O presente trabalho tem como tema a palavra da vítima e a violação dos princípios da presunção de inocência e in dúbio pró réo, analisando a sua aplicabilidade como prova no processo penal de crimes sexuais (estupro e estupro...
Liberdade provisória de Daniel Alves
Recentemente, veículos de comunicação divulgaram que o ex-jogador Daniel Alves poderia ser libertado mediante o pagamento de cerca de 1 milhão de euros (equivalente a 5 milhões de reais). No entanto, muitos brasileiros, ao lerem apenas as manchetes, criticaram sem...
Pornografia e cultura do estupro: transformações sociais e repercussões legislativas
Resumo: O presente trabalho busca, primeiramente, explicar um pouco sobre a cultura do estupro e quais são seus reflexos na sociedade, apresentando sua definição jurídica e sua definição social. Em seguida, passa-se a análise da indústria pornográfica e quais males...
Abuso infantil por meio virtual: a possibilidade e as características do estupro virtual de vulnerável
RESUMO: O célere desenvolvimento tecnológico na sociedade contemporânea gerou a ampliação dos meios executórios delitivos, alterando a forma pela qual os crimes se manifestam no campo fático. Nesse cenário, o presente trabalho possui o objetivo de analisar a possibilidade e...
Exceção de Romeu e Julieta no crime de estupro de vulnerável de menores de 14 anos
RESUMO: O presente trabalho visa abordar o Estupro de Vulnerável em relação aos menores de 14 anos e a discussão da faixa etária determinada pelo Art. 217-A do Código Penal e Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça. Além disso,...
Revitimização e retraumatização de mulheres estupradas
É urgente lutar contra a discriminação contra mulheres no sistema judicial brasileiro, destacando a cultura do estupro e a necessidade de proteção e responsabilização.
Estupro virtual: impactos da violencia sexual online e a necesidade da sua normatização
RESUMO O estupro virtual ou violência sexual online é um fenômeno novo, que cresce vertiginosamente a cada dia na era digital, envolvendo o uso da tecnologia para cometer atos de violência sexual contra indivíduos com intuito de satisfação da lascívia...
Estupro de vulnerável: uma análise do estupro de vulnerável á luz dos crimes contra a dignidade sexual e da alteração trazida pela Lei n 13.718/18.
RESUMO Neste artigo científico do curso de Bacharel em Direito, iremos retratar de forma clara e espefica o estupro de vulnerável previsto no código penal brasileiro de lei n 13.718/18 art.215. Esta lei foi publicada em meados de 2018 ,...
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação.
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PATRÍCIA BATISTA DUARTE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. CAJAZEIRAS – PB 2022 PATRÍCIA BATISTA DUARTE CAJAZEIRAS – PB 2022 ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A...
Estupro de Vulnerável e a “Superação” da Súmula 593 do STJ
Consabido que a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, provocou enormes alterações no Título IV da Parte Especial (Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual) do Código Penal Brasileiro. Antes de sua entrada em vigor, o ato sexual com...
Prescrição penal do estupro
Muitas mulheres não denunciam imediatamente o agressor por ser alguém de seu convívio.
Vulnerabilidade no estupro
A vulnerabilidade é determinada pelo critério etário (menor de 14 anos) ou pela falta de discernimento ou resistência da vítima.
Estupro de vulnerável: casos na Bahia e em Sergipe
Este trabalho descreve o perfil demográfico e epidemiológico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como sua relação com os agressores e os ferimentos apresentados para exame forense.
Da caracterização do crime de estupro
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 17/07/2023 A caracterização do tipo penal estupro é um assunto sério e delicado que precisa ser abordado com cuidado. O estupro é um crime que viola...
Posso namorar uma menor?
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?
