Artigos de Estupro
A (im) possibilidade jurídica da concretização do estupro marital
O artigo propõe uma análise do crime de estupro, com fundamento principal na possibilidade da concretização do estupro marital, ou seja, a possibilidade do marido figurar o polo ativo na configuração do crime de estupro.
Ser a favor do direito de defesa não significa ser a favor da prática do estupro
Apesar de o esturpo ser uma prática que deve ser combatida por todos, não pode, ao mesmo tempo, ser pretexto para a exclusão de direitos e garantias fundamentais do processo.
Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
Pedofilia: ineficácia na punição e no tratamento
Existe uma grande diferença entre o pedófilo e o estuprador que abusa de uma criança. Os pedófilos possuem uma perturbação psiquiátrica que se encaixa no grupo das parafilias, ou seja, é um distúrbio sexual; os estupradores que abusam de menores, não.
Breves apontamentos acerca do histórico do estupro
Estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mais abomináveis. Diante desta constatação, o presente trabalho tem como objetivo abordar o histórico do estupro, e as alterações introduzidas pela Lei 12.015/2009 no código penal de 1940.
O comportamento da vítima no crime de estupro à luz da vitimologia
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da mulher como vítima provocadora no crime de estupro, na qual deixa de atuar apenas como agente passivo do crime para ser uma espécie de colaboradora do crime,seja de forma voluntária ou involuntária.
Situação de estupro praticado no mesmo cenário, contra a mesma vítima, havendo a pratica de conjunção carnal e outro ato libidinoso
O presente artigo busca analisar a questão da prática de um estupro em um mesmo cenário, contra a mesma vítima, havendo a pratica de conjunção carnal e outro ato libidinoso.
Crime de estupro
Análise do crime de estupro, à luz do Direito Penal Brasileiro.
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro: a falsa ideia da necessidade de comprovação do crime
O texto defende que não há formalidades policiais ou judiciais para a realização do procedimento abortivo descrito no art 128 do Código Penal.
A violência sexual na visão dos brasileiros
Todos os dias, vemos notícias no Brasil sobre algum crime sexual cometido. Independentemente da questão social, racial ou econômica, a mulher é a principal vítima de estupro. Dados atuais mostram que muitos acreditam que a culpa é da mulher.
O crime de estupro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.
O trabalho visa perquirir uma proteção eficiente por parte do Estado/Legislador que coadune com o sistema penal, se livrando de impunidades e de um cifra negra que cresce progressivamente, assegurando o direito a liberdade e a dignidade sexual.
Infrações e comportamentos sexuais: a necessidade de educar a sociedade sobre a liberdade sexual
Ao procurar amparo da polícia, muitas vezes, a vítima não é tratada como deveria, isto é, como um sujeito de direito, mas, sim, como mero objeto de investigação.
Responsabilidade dos pais pela violência sexual contra filhos
Os pais devem ser responsabilizados quando os filhos são vítimas de estupro, exploração sexual ou outras violações?
Relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos: fato típico ou não?
O presente esboço tem como objetivo abordar uma questão polêmica do meio jurídico. Existe tipicidade penal positivada para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?
O estupro de vulnerável no atual Código Penal Brasileiro
Análise da presunção de violência no estupro de vulnerável no CPB. O posicionamento atual dos Tribunais Superiores é da presunção ser absoluta, entretanto, devido às mudanças sociais, alguns fatores levam a crer que esta presunção deve ser relativa.
Ato libidinoso no crime de estupro e a necessidade de um novo tipo penal intermediário
Discute-se a necessidade de criação de um tipo penal intermediário para enquadramento de condutas violadoras da dignidade sexual que devem ser reprovadas pelo Direito Penal, mas sem necessidade de encaixe no crime de estupro.
