Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/04/2020 17:16 0
A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.
19/01/2021 20:20 0
Considerando que o Código Civil exije anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiro, a inexistência desse consentimento gera nulidade do contrato de locação?
19/12/2020 12:00 0
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
03/01/2020 12:20 0
O curador deverá representar ou assistir o curatelado nos atos da vida civil, dependendo do grau de incapacidade, que também deverá ser fixado no processo de interdição.
02/01/2020 18:00 0
O atual Código Civil passou a tratar da reserva mental ao lado da manifestação de vontade, prevalecendo esta sobre aquela.
04/12/2019 18:20 0
Discute-se o vício da coação objetivando a anulação do negócio jurídico.
25/07/2019 17:33 0
O fato jurídico provém do mundo fático, porém nem tudo que o compunha entra, sempre, no mundo jurídico.
03/05/2019 17:50 1
Este artigo procura analisar a ideação de vícios redibitórios nos contratos abrangidos pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, procurando esclarecer o conceito de modo a estabelecer um entendimento acerca da aplicabilidade do instituto.
22/07/2018 18:55 2
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
08/06/2018 15:11 0
Cinco dicas essenciais para você não errar ao assinar um contrato
15/05/2018 14:37 0
A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.
02/04/2018 18:40 0
Pode-se dizer que a causa do negócio jurídico é o objetivo pretendido pelas partes quando da sua celebração. Conheça os principais aspectos relacionados ao negócio jurídico, sobretudo no que tange ao elemento "causa", compreendendo a diferença entre causa e motivo.
06/12/2017 15:23 0
Este artigo diz respeito aos negócios jurídicos firmados sob a influência de grupos religiosos sobre os indivíduos envolvidos, bem como os negócios jurídicos firmados entre fiéis e as instituições religiosas a quem estão vinculados.
14/09/2017 21:31 0
O presente trabalho trata do Fato Jurídico, neste artigo trouxemos as noções básicas e principais acerca do tema.
08/09/2017 18:33 0
O artigo discute a questão jurídica da rescisão de acordo de delação premiada e sua diferença com relação à nulidade.
06/09/2017 02:38 0
O negócio é inexistente quando lhe falta algum elemento estrutural; a nulidade opera a privação de efeitos do negócio jurídico independente de qualquer postulação; a anulabilidade deriva da vontade viciada das partes.
30/06/2017 01:59 1
Como todo e qualquer negócio jurídico, o acordo de colaboração se submete aos requisitos de validade do negócio jurídico e, ainda, poderá ser anulado diante da presença de um dos defeitos do negócio jurídico.
21/03/2017 19:23 4
Entenda o que é a obsolescência programada e quais seus reflexos nas relações consumeristas dos dias de hoje, como o STJ vem tratando o assunto e porque Zygmunt Bauman parece ter acertado mais uma vez em suas previsões.
16/09/2016 01:04 1
A intenção deste artigo é inicialmente conceituar, o ato jurídico com finalidade negocial, ou seja, com intuito de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos. Diferenciarmos o Ato jurídico do Negócio jurídico.
09/09/2016 04:46 0
Uma análise subjetiva, doutrinária e jurisprudencial deste dispositivo imprescindível para regular e definir os limites do código de ética médica e do direito de livre arbítrio do indivíduo.
07/08/2016 17:48 17
É plenamente possível a contratação realizada por pessoas analfabetas, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.
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