A averbação premonitória e a figura do terceiro adquirente
22/07/2018 15:55 2
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Fatos jurídicos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Invalidade do negócio jurídico e o novo conceito de capacidade civil
30/08/2018 08:33 0
A deficiência não é mais causa de incapacidade civil. O que fazer então se a pessoa experimenta prejuízo ao celebrar um negócio jurídico em virtude da sua deficiência?
-
![Leonardo Scopel Macchione de Paula]( "Leonardo Scopel Macchione de Paula")
-
5 dicas para não errar ao assinar um contrato
08/06/2018 12:11 0
![Yahn Sortica]( "Yahn Sortica")
Cinco dicas essenciais para você não errar ao assinar um contrato
-
Direitos psíquicos da personalidade
15/05/2018 11:37 0
![Luís Henrique Antonio Pereira]( "Luís Henrique Antonio Pereira")
A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.
-
A causa no negócio jurídico: pontos relevantes
02/04/2018 15:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Pode-se dizer que a causa do negócio jurídico é o objetivo pretendido pelas partes quando da sua celebração. Conheça os principais aspectos relacionados ao negócio jurídico, sobretudo no que tange ao elemento "causa", compreendendo a diferença entre causa e motivo.
-
O princípio da segurança jurídica no direito contemporâneo
01/04/2018 21:23 0
![Lucas Rios Freire]( "Lucas Rios Freire")
Estudo aprofundado do princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, visto como um sistema jurídico.
-
A influência da religião na celebração de negócios jurídicos
06/12/2017 13:23 0
![Elora Liz Romero Valdez]( "Elora Liz Romero Valdez")
Este artigo diz respeito aos negócios jurídicos firmados sob a influência de grupos religiosos sobre os indivíduos envolvidos, bem como os negócios jurídicos firmados entre fiéis e as instituições religiosas a quem estão vinculados.
-
Fatos Jurídicos no Sistema Jurídico Brasileiro
14/09/2017 18:31 0
![Gabrielle Zanatta Sanchez]( "Gabrielle Zanatta Sanchez")
O presente trabalho trata do Fato Jurídico, neste artigo trouxemos as noções básicas e principais acerca do tema.
-
Inexistência, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
05/09/2017 23:38 0
![Rodrigo Silva Froes]( "Rodrigo Silva Froes")
O negócio é inexistente quando lhe falta algum elemento estrutural; a nulidade opera a privação de efeitos do negócio jurídico independente de qualquer postulação; a anulabilidade deriva da vontade viciada das partes.
-
Obsolescência Programada, Zygmunt Bauman e STJ: o que há entre os três em comum?
21/03/2017 16:23 4
![Leonardo Gutierrez Alves]( "Leonardo Gutierrez Alves")
Entenda o que é a obsolescência programada e quais seus reflexos nas relações consumeristas dos dias de hoje, como o STJ vem tratando o assunto e porque Zygmunt Bauman parece ter acertado mais uma vez em suas previsões.
-
Negócio jurídico no mundo moderno
15/09/2016 22:04 1
A intenção deste artigo é inicialmente conceituar, o ato jurídico com finalidade negocial, ou seja, com intuito de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos. Diferenciarmos o Ato jurídico do Negócio jurídico.
-
Alvedrio x deontologia médica:uma exegese do art.15 do novo Código Civil
09/09/2016 01:46 0
![Gabriel Baron]( "Gabriel Baron")
Uma análise subjetiva, doutrinária e jurisprudencial deste dispositivo imprescindível para regular e definir os limites do código de ética médica e do direito de livre arbítrio do indivíduo.
-
Validade dos contratos de prestação de serviços por pessoa analfabeta
07/08/2016 14:48 17
![Jéssica Samara Freitas de Araujo]( "Jéssica Samara Freitas de Araujo")
É plenamente possível a contratação realizada por pessoas analfabetas, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.
-
Requisitos de validade dos contratos de prestação de serviços firmados por pessoa analfabeta
03/08/2016 16:44 0
![Jéssica Samara Freitas de Araujo]( "Jéssica Samara Freitas de Araujo")
Elenca-se os requisitos de validade nos contratos de prestação de serviço realizados por pessoa analfabeta e a repercussão jurídica de sua não-observância.
-
Simulação como alternativa à tese de alienação fraudulenta de bens
09/03/2016 14:08 18
![Thiago Batista da Costa]( "Thiago Batista da Costa")
O devedor possui artifícios que geralmente escapam às sanções da lei, sendo a simulação alegação eficaz para esses casos. Detalhamos os instrumentos jurídicos mais utilizados para combater a alienação fraudulenta de bens.
-
Distinção entre ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico unilateral à luz de Pontes de Miranda
02/03/2016 15:03 35
![Adriano Soares da Costa]( "Adriano Soares da Costa")
A obra de Pontes de Miranda é extremamente rica, malgrado seja por demais complexa, exigindo dos estudiosos uma atenção redobrada sobre pontos do seu pensamento expostos.
-
Vícios redibitórios
13/02/2016 04:22 0
![Elian Wanderley de França Sobrinha]( "Elian Wanderley de França Sobrinha")
O vício redibitório consiste em um defeito oculto, presente na coisa móvel ou imóvel, que não seria adquirida por terceiro, ou permanecendo com o objeto solicitaria o abatimento no valor, caso obtivesse conhecimento sobre o vício.
-
Evasão e elisão fiscal à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional
16/11/2015 16:41 0
![Eduardo Moreira da Silveira]( "Eduardo Moreira da Silveira")
O conceito, a aplicação e o entendimento prático de cada uma das “práticas elisivas e evasivas” (simulação, fraude à lei, abuso de forma e de direito e negócio jurídico indireto) na jurisprudência atual.
-
Nulidades no Direito Civil e no Direito do Trabalho
17/10/2015 13:02 1
![Italvar Filipe de Paiva Medina]( "Italvar Filipe de Paiva Medina")
Para uma adequada análise dos atos jurídicos, é indispensável o exame, em separado, dos planos da existência, validade e eficácia, consoante já ensinava Pontes de Miranda. O fato de um ato jurídico ser nulo de pleno de direito não significa, necessariamente, que será ineficaz.
-
Diferenças entre simulação absoluta e simulação relativa
09/09/2015 15:44 12
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Trata-se de um artigo que fala das diferenças ente simulação absoluta e simulação relativa.
-
O contrato de doação com absolutamente incapaz: estudo de caso à luz da tricotomia do negócio jurídico
01/09/2015 15:24 0
Por meio de um caso concreto, uma pessoa absolutamente incapaz, realiza um contrato de doação. Diante disso, será pormenorizado a invalidade e a ineficácia de um negócio jurídico.
