Artigos de Filosofia do Direito
Ética da civilização tecnológica
No presente trabalho iremos discorrer sobre a Ética, no qual teremos como objetivo principal, oferecer aos leitores, o entendimento de seu conceito e o esclarecendo de sua atividade na Civilização Tecnológica. A Ética da Civilização tem por finalidade trazer a responsabilidade à tona, e mostrar que o ser humano deve responder por seus atos.
Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro
Reflete-se acerca da ineficiência do Estado no que tange aos sistemas penitenciários brasileiros.
Internacionalização dos direitos humanos
Principais aspectos relacionados à origem, desenvolvimento e importância dos direitos humanos, através de elementos que demonstram sua progressão e seu marco no meio social.
A hermenêutica jurídica de Emílio Betti
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
Direitos Humanos: surgimento e considerações
O presente trabalho tem a intenção explanar alguns pontos a respeito dos Direitos Humanos, desde o seu contexto histórico e seu conceito, até as suas problemáticas apontadas pela doutrina.
Justiça, o lado moral da internet e a Ética
Com a promulgação da Constituição de 1988, principalmente pelos Direitos Humanos, a cultura brasileira se vê diante de um novo contrato social, a nova ética.
Apropriação de coisa achada: análise ético-penal
Reflete-se acerca da existência de uma conduta justificada com base em um ditado popular: “Achado não é roubado”. Não se trata de uma assertiva falsa, mas que é utilizada pra amparar um comportamento reprovável.
Direito e Moral
A discussão sobre Direito e moral é difícil e delicada, principalmente por que seres humanos tem suas convicções e vivências, das quais dificilmente conseguem se afastar. Porém, em meio a essa subjetividade, é possível buscar alguns parâmetros concretos.
Constituição, constitucionalismo e transconstitucionalismo sob uma abordagem sistêmica
Trazendo uma abordagem à luz da Teoria Dos Sistemas, de Niklas Luhmann, este artigo visa a compreender os princípios que permeiam a busca pela definição de Constituição, bem como a conhecer e relacionar os conceitos da Teoria Sistêmica.
Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
A afronta aos direito humanos no sistema carcerário brasileiro
O presente estudo tem como objetivo comprovar a ineficácia do sistema carcerário brasileiro no que tange à ressocialização e apresentar como um dos motivos dessa ineficácia o desprezo aos Direitos Humanos.
Crise ética e a política
Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.
Princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como tema o estudo dos pontos evolutivos dos Direitos Humanos Fundamentais nas Constituições Brasileiras, desde seu conceito, passando pela parte histórica dos direitos fundamentais e as gerações dos direitos fundamentais.
Hanseníase, segregação social e violação de direitos humanos em Manaus
Principais aspectos relacionados à política adotada no combate à hanseníase na cidade de Manaus, que incluía isolamento compulsório de enfermos, além de outros fatos violadores da dignidade humana.
Estupro: o mal que assola a sociedade desde os primórdios
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o crime de estupro, as mudanças que ocorreram na legislação bem como os transtornos que esse mal acarreta para a sociedade.
Direito policial precisa se tornar uma ciência
É essencial que enxerguemos a atividade de polícia como materialização da soberania de um Estado que tutela e garante os direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os seres humanos.
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
Violência: efeito dominó
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
