Artigos de Filosofia do Direito
Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade
Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
Marketing jurídico: a hipocrisia da ética na propaganda advocatícia no Brasil
Fazemos um convite à reflexão acerca da tônica excessiva sobre a propaganda no mundo da advocatícia e até onde vai a lógica das proibições. Como se comportar diante da realidade?
Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?
Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.
Um ponto filosófico sobre o poder discricionário do magistrado nas decisões envolvendo a Administração Pública
Até onde vai o poder do magistrado sobre as decisões judiciais envolvendo a Administração Pública?
A Convenção Americana de Direitos Humanos como parâmetro do controle de convencionalidade e reflexos no Direito Brasileiro
Analisa-se o Controle de Convencionalidade como desdobramento da incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao direito brasileiro e algumas decisões fundamentadas na Convenção Americana para o exercício desse controle.
Honorários advocatícios, sim. Taxas de acompanhamento processual, não!
A estipulação de taxas de acompanhamento processual, nos contratos de honorários advocatícios, podem gerar um desequilíbrio contratual quando se traduzirem em mera majoração da verba honorária, o que é ética e legalmente questionável, à luz da boa-fé.
O segundo e último sexo.
Diante do recente pronunciamento público do Presidente do Brasil é forçoso refletir sobre a condição feminina em diversos aspectos, principalmente o filosófico, o sociológico e o cultural.
A contribuição de Thomas Kuhn para a filosofia da ciência
Analisar o pensamento de Kuhn significa perceber como sua obra desencadeou uma rediscussão sobre as relações entre a ciência e sociedade.
Spinoza e a educação transformadora
Aborda-se a concepção de Spinoza sobre a educação e aponta toda sua capacidade de ser transformadora e libertadora.
A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual
Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.
Casamento infantil, direitos humanos e o direito público internacional
Os danos causados a uma criança entregue ao casamento são inúmeros. Os governos dos países adotantes deste costume, por si sós, não se costumam de desvencilhar dos impasses. Abordando o assunto, comentamos alguns casos famosos.
Discricionariedade do juiz: discussão entre Dworkin e Hart
Dworkin e Hart contribuíram muito no debate sobre os limites dos poderes de interpretação das normas jurídicas e a maneira correta de se proceder, um tema recorrente no estudo do direito.
Controle estratégico da biotecnologia pelo biodireito e bioética
A legislação brasileira tem uma tendência de comprometimento com a transparência da ciência e com o controle social das técnicas e dos resultados, afastando as proibições e o conservadorismo que conduzem a práticas clandestinas, sem aderir à politica liberal de completa liberdade de atuar das empresas de biotecnologia.
Poder, verdade e direito
Uma análise que pretende esmiuçar as relações entre direito e política. Podemos encarar o direito como uma ciência e algo independente, ou ele está necessariamente aliado às relações de poder que dominam os instrumentos de produção de verdade?
Combate ao racismo por meio de instrumentos jurídicos internacionais
Análise da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965; o Pacto dos Direitos Civis e Políticos; e a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa
O papel do advogado no cumprimento da função social no Estado Democrático de Direito
Sumário: 1 Introdução; 2 Análise Histórica; 3 Advocacia como Função Social; 4 O Advogado como Instrumento de Transformação Social; 5 O Advogado como Pilar do Estado Democrático de Direito; 6 Responsabilidade Social do Advogado; 7 Advocacia como Elemento
Respeito aos direitos humanos começa na educação das crianças
O Brasil que estamos construindo será uma potência apenas econômica. Prédios luxuosos com parafernálias tecnológicas e segurança particular para defender os "nobres" cidadãos que podem pagar pelo conforto.
