Artigos de Filosofia do Direito
Quem somos na Era da Moral da Pós-Modernidade: Marylin Monroe ou Peter Parker?
O indivíduo da "Era da Ética", da Idade Moderna, e o da "Era da Moral", da Pós-Modernidade, na visão de Zygmunt Bauman. Por que tomar suas próprias decisões - sem coerção - significa desenvolver o senso de responsabilidade nos dias de hoje?
Direito Penal do Inimigo: uma visão crítica
Um breve visão sobre a teoria do direito penal do inimigo em nosso ordenamento constitucional.
Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
Desvirtuação do papel da pena privativa de liberdade
Debate sobre o verdadeiro papel da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico nacional, de acordo com a literatura atual.
Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil e alguns reflexos para o processo do trabalho
O presente trabalho pretende aclarar e facilitar todos os operadores e estudantes do direito do trabalho sobre as atuais mudanças do Novo Código de Processo Civil na Lei nº. 13.105, 16/03/2015.
A importância do senso comum, da religião, da ciência e da filosofia
Uma breve divagação sobre as fases do conhecimento humano.
A evolução histórica e as gerações de direitos fundamentais
Trata-se do momento histórico do nascimento dos direitos fundamentais e sua evolução, bem como dos fatos e as diferentes conquistas dos direitos e os documentos que os declararam, firmando entendimento quanto aos seus avanços e características.
Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?
Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.
Politicamente correto: mordaça ou civilidade?
'Politicamente correto' tem sido considerado como 'mordaça' à liberdade de expressão e de pensamento. A liberdade de expressão tem limites, pois nenhum direito é absoluto.
Julgamento e Verdade
O texto, que trata sobre verdade à maneira Nietzschiana, analisa o impasse hermenêutico em que se encontra o direito moderno.
Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber?
Debate-se a relação do conceito weberiano de tipo ideal com a formação da governança global do meio ambiente.
Os limites da gestão ambiental concertativa:
A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.
Alexandre de Moraes por ele mesmo
Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.
Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade
Globalização. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homossexualidade.
Análise da vulnerabilidade dos moradores de rua à luz dos direitos humanos
Abordagem acerca da vulnerabilidade dos moradores de ruas diante de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos.
O relacionamento das ciências jurídicas com as novas descobertas filosóficas-científicas do mundo contemporâneo
Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança). Atualizado em 08/09/2017.
