Artigos de Filosofia do Direito
Direitos Humanos: do surgimento aos caminhos que os levaram à Constituição
Significado da expressão "Direitos Humanos" e sua representatividade, nos dias de hoje, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988.
Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social
Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.
O segundo e último sexo.
Analisar a condição feminina nos remete forçosamente ao pensamento de Simone de Beauvoir... afinal não se nasce mulher, mas se torna uma.
O teor inconstitucional e o retrocesso histórico da limitação do uso da internet por meio de franquia
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como a evolução da Internet na sociedade.
Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro
Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.
O princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana
Busca-se compreender e explicar o princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana e analisar as teses discutidas nos principais precedentes do STF sobre o tema.
Trabalho livre numa sociedade escravocrata: um estudo a partir do conto “Pai contra Mãe” de Machado de Assis
O objetivo do trabalho é compreender que através da construção literária da obra “Pai contra Mãe” de Machado de Assis, escrita no fim da abolição da escravatura no século XIX, o processo da transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil.
Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte
Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte
Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman
Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
Liberdade na Teoria de Robert Alexy e a colisão entre os direitos à informação e à privacidade
dentro da teoria alexyana de colisão entre princípios e no conceito de condicionante, que diz respeito aos pressupostos fáticos da lei de colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade.
O FETICHE PELA JURISPRUDÊNCIA
Estamos diante de uma crise do elemento “doutrina” no Direito. A rigor, o melhor instrumento de capacitação da classe jurídica, pois nele está à procura pela “razão de ser” de determinados institutos.
Publicidade na Medicina: Como não ferir o Código de Ética
Como o médico pode divulgar seu trabalho de acordo com o Código de Ética, trazendo prestígio e credibilidade sem incorrer em infrações disciplinares.
OAB e apologia de Jair Bolsonaro ao golpe de 1964
O princípio da isonomia entre o caso de Jair Bolsonaro e os operadores de Direito os quais justificam o Golpe Militar (1964 - 1985).
Informação sobre as opções de tratamento do paciente é responsabilidade do profissional de saúde
Faz parte do direito do consumidor o dever médico de informar as opções de tratamento e seus níveis de recomendação de acordo com o estado da ciência.
Cadastro ambiental rural: importância ambiental e econômica
O presente trabalho tem como finalidade entender os procedimentos exigidos para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR, como o instrumento de regularização ambiental bem como sua importância econômica para o proprietário rural.
O direito natural e a ordem positiva
Esta pesquisa trata da importância dos valores no mundo jurídico, partindo do direito natural clássico, apresentando uma ordem objetiva de valores a fim de servir de fundamento para o direito, para que o mesmo não se torne fruto da arbitrariedade humana.
Responsabilização dos Estados frente à violação dos direitos humanos
O presente artigo busca trazer esclarecimentos acerca dos direitos humanos e da responsabilização dos Estados no que tange a sua violação.
Você sabe com que está falando: descriminalização do crime de desacato na visão do Superior Tribunal de Justiça
Desacato - Código Penal - Superior Tribunal de Justiça - Convencionalidade - Pacto de São José da Costa Rica.
