Artigos de Filosofia do Direito
Alexandre de Moraes por ele mesmo
Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.
Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade
Globalização. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homossexualidade.
Análise da vulnerabilidade dos moradores de rua à luz dos direitos humanos
Abordagem acerca da vulnerabilidade dos moradores de ruas diante de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos.
O relacionamento das ciências jurídicas com as novas descobertas filosóficas-científicas do mundo contemporâneo
Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança). Atualizado em 08/09/2017.
Direitos Humanos: do surgimento aos caminhos que os levaram à Constituição
Significado da expressão "Direitos Humanos" e sua representatividade, nos dias de hoje, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988.
Homem responsável: diálogo entre Ética e Direito
O homem é responsável ilimitadamente pelo outro ou apenas dentro do Direito? Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Levinas e Castanheira Neves oferecem respostas éticas e jurídicas para a justiça.
O segundo e último sexo.
Analisar a condição feminina nos remete forçosamente ao pensamento de Simone de Beauvoir... afinal não se nasce mulher, mas se torna uma.
O teor inconstitucional e o retrocesso histórico da limitação do uso da internet por meio de franquia
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como a evolução da Internet na sociedade.
Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro
Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.
O princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana
Busca-se compreender e explicar o princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana e analisar as teses discutidas nos principais precedentes do STF sobre o tema.
Trabalho livre numa sociedade escravocrata: um estudo a partir do conto “Pai contra Mãe” de Machado de Assis
O objetivo do trabalho é compreender que através da construção literária da obra “Pai contra Mãe” de Machado de Assis, escrita no fim da abolição da escravatura no século XIX, o processo da transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil.
Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte
Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte
Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman
Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
O fetiche pela jurisprudência
Estamos diante de uma crise do elemento “doutrina” no Direito. A rigor, o melhor instrumento de capacitação da classe jurídica, pois nele está à procura pela “razão de ser” de determinados institutos.
Liberdade na Teoria de Robert Alexy e a colisão entre os direitos à informação e à privacidade
dentro da teoria alexyana de colisão entre princípios e no conceito de condicionante, que diz respeito aos pressupostos fáticos da lei de colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade.
Publicidade na Medicina: Como não ferir o Código de Ética
Como o médico pode divulgar seu trabalho de acordo com o Código de Ética, trazendo prestígio e credibilidade sem incorrer em infrações disciplinares.
OAB e apologia de Jair Bolsonaro ao golpe de 1964
O princípio da isonomia entre o caso de Jair Bolsonaro e os operadores de Direito os quais justificam o Golpe Militar (1964 - 1985).
