Artigos de Filosofia do Direito
Caso Ângela Diniz revisitado
O artigo tem por objetivo analisar o caso Ângela Diniz, episódio brasileiro dos anos 70 em que um homem matou a amante e foi absolvido no primeiro julgamento por decisão amplamente criticada, sob a ótica de teorias de defensores e críticos do positivismo.
Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?
O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.
A Inelegibilidade por rejeição de contas do Administrador Público
O Presente Trabalho vem a trazer os meios dos quais se usarão para rejeitar as contas do administrador público e como será realizada a inelegibilidade do próprio administrador, o período que estará afastado da administração pública.
Homenagem aos coveiros da República e arquitetos da Guerra Civil
No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
Ronald Dworkin: desmistificando eutanásia e aborto
O presente artigo visa fornecer um estudo sobre aspectos relevantes, do ponto de vista ético, da obra “Domínio da Vida: Aborto, eutanásia e liberdades individuais” do filósofo norte-americano Ronald Dworkin.
Bê-á-bá do Direito.
Em face de minha busca incessante por uma nova teoria do Direito pude encontrar uma reformulação entre espaços largos entre a teoria tridimencional do Direito de Miguel Reale e a teoria pura do direito de Hans Kelsen através deste trabalho.
A evolução dos direitos humanos
Esse artigo tem o objetivo de mostrar a evolução dos direitos humanos no mundo contemporâneo, o que se tem presente no ordenamento jurídico brasileiro sobre direitos humanos e analisar algumas cenas apresentadas no filme o senhor das armas que violam
Direitos humanos:discriminação da mulher no mercado de trabalho
A proposta do artigo será realizada em busca de uma solução para as discriminações que ocorrem nas instituições privadas e públicas no Brasil.
A juventude que ocupa
Reflexão sobre os jovens brasileiros contemporâneos e suas mais diversas ocupações.
Uma teoria sociológica do Direito a partir de uma inversão da tridimensionalidade realeana.
Este estudo visa, a partir da inversão da lógica tridimensional realeana demonstrar que as leis criam fatos sociais, bem como valores, ao mesmo tempo em que estruturam a sociedade ditando suas diretrizes.
Morte de Fidel Castro. A ditadura do Estado enquanto 'eu' e 'nós'.
Fidel Castro morreu. O que podemos entender por 'ditador'? O artigo disserta sobre a complexidade dessa palavra e como ações mescladas de autoritarismo estão presentes na sociedade há muito tempo e em muitos lugares.
Policial militar faz desafio a Fátima Bernardes em caso de estupro
Policial militar desafia a apresentadora Fátima Bernardes quando ela fosse estuprada. O artigo desenvolve o conceito de criminoso nato e suas consequências prejudiciais
Quem você salvaria primeiro: policial ou traficante? A enquete de Fátima Bernardes
O problema dos direitos humanos no Brasil está nos conservadorismos ("bandido bom é bandido morto", na ideia de "criminoso nato"...), que nada contribuem para diminuir as causas reais da criminalidade.
La TeoriaTtrialista del Derecho
A Teoria Tridimensional procura explicar o Direito do ponto de vista de 3 correntes: a normativa, a sociológica e a axiológica. Tem como principal jurista no Brasil Miguel Reale e na Argentina Dr. Pero Rubén David.
O lado perverso do pragmatismo
Fazendo uma referência à filosofia pragmática, pode-se apreender que essa doutrina rompe com as amarras do método que representa um entrave para se chegar à verdade. No entanto, esta teoria dá brechas para abusos e injustiças às questões do Direito.
Esqueçam o princípio constitucional da moralidade, Michel será fiel a Geddel
Toda república de mafiosos se vê inevitavelmente obrigada a substituir a legalidade e a moralidade pelo da princípio da omertà.
A responsabilidade objetiva do Estado no caso de Anthony Garotinho
O artigo discorre sobre a responsabilidade do Estado no caso de translado do ex-governador diante de sua saúde.
Café e Direito: além de um concurso público
O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.
Dez anos da Lei Maria da Penha:a invisiibilidade da violência contra a mulher
O artigo apresentado versa sobre as Medidas de Proteção à Mulher, já que há muitos anos as mesmas vêm lutando por seus direitos e principalmente por respeito, onde quer que forem, mas principalmente no âmbito de suas relações familiares e afetivas.
Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
