Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"

Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.

Novas abordagens ao método da História do Direito

No presente artigo objetiva-se analisar quais são os conceitos heurísticos que o historiador do Direito Thomas Duve propõe que sejam utilizados na abordagem ao método da história do Direito.

A origem do Tribunal de Contas: uma análise sobre sua criação e o Estado Democrático de Direito

Análise e explanação do surgimento da ideia de controle no Brasil, suas varias definições, além de notas sobre o Erário Régio e sobre a criação do Conselho da Fazenda, que tinham como atribuição principal acompanhar a execução da despesa pública.

Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana

O presente trabalho trata sobre os Direitos Humanos das Mulheres no âmbito internacional jurídico, questões relacionadas a crimes contra a mulher e diversas formas de discriminação do gênero e a Comissão Interamericana responsável pela análise de denúncias.

Sistemas Complexos no Direito: Niklas Luhmann e sua projeção nos sistemas jurídico e político

O direito é um fenômeno complexo que obrigatoriamente regula a vida do homem em sociedade.Os conflitos e soluções desencadeadas por tais fatos jurídicos geram um ambiente dinâmico, tornando-se necessário o entendimento de tais sistemas complexos.

Ética profissional do advogado

O presente trabalho acadêmico faz abordagem a respeito da ética do advogado no exercício de sua profissão, sendo uma com uma visão ampla.

Direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Após a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 firmou-se uma proteção aos indivíduos, os resguardando direitos e garantias básicas. Contudo, é relevante tomar nota da violação a esses mesmos direitos em relação as mulheres na esfera.

Teorização da moral:aspectos relevantes e possíveis influências sobre o Direito

Com base no livro A problemática da teoria moral e jurídica, de Richard Posner. O enfoque central está nas conexões pertinentes e plausíveis (ou não) entre o Direito e a Moral, também na reinterpretação de conceitos da Filosofia do Direito.

Conceito de soberania na teoria de Carl Schmitt

Para Schmitt, soberano é aquele que decide sobre o Estado de exceção. Ele não vê na concepção liberal de estado de sítio e estado de emergência como suficientes para definir o estado de exceção; é no estado de necessidade que ele se mostra, pois há uma situação especial onde a lei perde os seu caráter obrigatório.

Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional

Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.

A Convenção de tortura: caso Hissène Habré e o Direito Internacional

Este artigo aborda a Convenção de Tortura das Nações Unidas, sua criação, focando especificamente o caso do Pinochet da África, Hissène Habré, homem que em menos de uma década dizimou mais de quarenta mil compatriotas, através da tortura.

O desrespeito a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher

O presente artigo busca apresentar as características e o conceito de direitos humanos, juntamente com suas convenções. Em especial os problemas cotidianos que as mulheres enfrentam, como as agressões sofridas, principalmente por seus companheiros.

A psicopedagogia nos cursos de formação policial civil em MG

O artigo tenta demonstrar a necessidade de aplicação de métodos psicopedagógicos nos curso de formação policial ministrados pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Da defesa dos direitos LGBT

Disserta sobre a violação e a defesa dos direitos da comunidade LGBT ao redor do mundo.

Epistemologia do pragmatismo

O artigo tem por objetivo discorrer, de forma introdutória, a respeito do pragmatismo do ponto de vista epistemológico e, consequentemente, em um cunho filosófico.

A alegoria da caverna: uma interpretação epistemológica

O mito da caverna é uma das alegorias mais famosas da filosofia antiga, repleta de metáforas, ela vem sendo estudada e utilizada através dos séculos, traduzindo de forma simples e didática a importância e função da razão científica para o homem.

Os resumos em pesquisas sobre Ensino Jurídico

Este artigo tem por tema discorrer sobre as pesquisas realizadas em programas de pós-graduação, precisamente em relação aos resumos produzidos, com base na metodologia analítica bardiniana.

Das raízes históricas do ensino jurídico:uma análise crítica

O artigo tem por objetivo introduzir, de forma crítica, o debate a respeito dos movimentos políticos e ideológicos envolvidos durante o surgimento dos primeiros cursos de Direito no Brasil, os quais apontam para a realidade de seu cenário atual.

Sobre a transdisciplinaridade enquanto prática pedagógica

Será que a negação à especificidade e o fomenta à transdisciplinaridade é uma solução à esta crise pedagógica? Neste contexto, deve-se entender a transdisciplinaridade segundo o sentido do próprio prefixo grego trans – para além de.

Do ensino jurídico e da educação aristocrática.

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a educação aristocrática se refere a uma educação superior, oposto a qualquer tipo de massificação, com base nas obra de Nietzsche.