Brasil, muito longe dos objetivos fundamentais

Há uma relutância maciça quanto ao artigo 3º, da CF, de 1988. O Estado social [2ª dimensão dos Direitos Humanos] soa como ação perversa de comunistas

O «gigante» é vermelho: as cores da corrupção e a insensatez da indiferença

O voto é o penúltimo refúgio da impotência política; os últimos, o lamento e a apatia.

Mutação social e jurídica: o direito quântico e a justiça social

Como o comportamento do homem não pode ser, de forma absoluta, determinado, diz-se que as leis humanas são leis de probabilidade, cabendo ao Direito Objetivo quantificar e autorizar, ou não, a maneira de proceder.

Vaticano e homossexualidade: silêncio e "direitos inumanos"

Substituamos mentalmente a palavra “gay” por “obeso”, “mulher” ou “negro” no discurso eclesiástico e veremos o "mal puro". Perverso é o sistema.

O Estado moderno como processo histórico: concepção dialética de Hegel

Analisa-se a formação do Estado moderno na perspectiva dialética da filosofia do direito de Hegel, em contraposição ao pensamento dominante na filosofia alemã à sua época, ou seja, o moralismo e o individualismo kantiano.

Fuga das epidemias mortais:

Este trabalho tem como principal objetivo relatar um fenômeno que não é novo (fuga de epidemias contagiosas), porém que a cada dia vem ganhando mais força graças as facilidades das viagens continentais e as leis de direitos humanos e internacionais.

O problema constitucional brasileiro, Kelsen e a ineficácia da PEC 33

Trata-se de curta obra que tenta, através do modelo de controle constitucional proposto por Hans Kelsen, entender os problemas do constitucionalismo brasileiro, ao tempo que refuta as reformas propostas pela PEC nº 33

Pós-positivismo e o resgate dos valores na ordem jurídica

O paradigma jurídico da contemporaneidade, qual seja, o pós-positivismo, atribui força normativa aos princípios e insere um novo modo de observar o direito, que auxilia mais adequadamente o intérprete na defesa dos valores presentes na ordem jurídica, donde exsurge a força normativa da dignidade da pessoa humana.

Conseguiria a Presidente Dilma conciliar o Brasil neste momento de explosão preconceituosa aos nordestinos e nortistas?

Presidente espelhe-se em Mandela que não se ajoelhou frente ao orgulho mesquinho para vingar-se daqueles que o maltrataram. Ao contrário, acalmou os seus e provou que estavam errados a seu respeito. Para isso, trabalhou a favor de todos, indistintamente.

Direito e Espiritualidade - Liberdade Religiosa e o Direito Ambiental

A liberdade religiosa é uma garantia constitucional, é um direito fundamental, esse direito de liberdade religiosa inclui o direito de se ter uma religião, de se mudar de religião ou crença e o direito de manifestar a religião em público ou particular.

O advogado como agente de tradução do direito e de integração social

Considerando as anomalias da formação sociopolítica brasileira, as quais excluíram parcialmente o povo do terreno da participação pública, os advogados têm a capacidade técnica para influenciar um novo cenário de integração social.

Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão.

O pressuposto justificativo encontra-se no anacronismo judicial, na necessidade de atualizar a metodologia de atuação, porém sem ferir pressuposto de aplicabilidade. A possibilidade de tomada de decisão que implique um conflito interno de competência.

Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore

O presente ensaio visa identificar pontos de contato entre os Princípios de Bangalore (documento da ONU sobre integridade judiciária) e o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído em agosto de 2008, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A promoção dos direitos humanos através do trabalho voluntário

Uma vez definida a quantidade e qualificação das pessoas necessárias para implementar cada projeto, deve-se fazer uma boa distinção entre as funções que deverão ser exercidas por profissionais e quais por voluntários.

Dignidade da pessoa humana e políticas públicas aos indígenas

Dever ser objeto de reflexão a aplicação de conceitos ocidentais dominantes de Dignidade da Pessoa Humana e de Direitos Humanos sobre populações que estão em outra forma de pensar, outra cultura e mesmo uma outra história, de forma a não se impor por força a cultura da maioria.

A mentira no pensamento de Jean-Jacques Rousseau

Rousseau é um dos principais filósofos iluministas, o qual terá seu pensamento acerca da mentira analisado a seguir, com base em um dos seus textos escritos durante sua idade avançada. Rousseau, em seu texto “Devaneios do Passeante Solitário”, deixa, rapidamente,...

Alexy e colisão entre direitos fundamentais: informação X privacidade

Trata-se de obra que busca compreender, através da leitura de Robert Alexy, as propostas de resolução de conflitos entre direitos fundamentais, mormente os direito à informação e à privacidade.

A mentira no pensamento católico e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo visa analisar o pensamento católico, tomando Santo Agostinho como base, acerca da mentira e sua influência nos direitos processual e material civis.

A escola da exegese

No início do Século XIX, surgiu a Escola da Exegese em meio ao caos político e social da França revolucionária. Naquele período, após várias trocas de governo no Estado Francês, provocou grande desordem jurídica no país.

A fissura moral da Administração Pública Brasileira

A recomposição da moralidade administrativa e a ruptura dos “códigos paralelos de conduta” dependem, acima de tudo, do modo como interagimos com as estruturas estatais de poder e fiscalizamos, enquanto partícipes diretos na materialização do ideal democrático, a sua conduta.