O Judiciário e as vozes distópicas
03/10/2020 17:40 0
Reflexões sobre o fenômeno da opinião popular - vozes das ruas - enquanto vozes distópicas no processo de tomada de decisões do Judiciário.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
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Formação de decisões pelo Juiz
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A individualização da análise dos processos na era dos julgamentos repetitivos e dos softwares jurídicos
15/09/2020 17:00 0
Analisam-se os impactos que a tecnologia pode trazer aos julgamentos e à advocacia moderna.
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Os enunciados do FONAJE e a insegurança jurídica na sua (não) aplicação
23/08/2020 12:00 0
Ao atuar nos Juizados Especiais, o profissional do Direito se depara com a aplicação dos enunciados do FONAJE, e eis que surge a dúvida: eles vinculam as decisões dos juízes dos JECC?
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Bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e o direito-livre
23/05/2020 12:20 0
O artigo discute a conveniência da recente decisão que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário.
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Do cabimento de embargos de declaração pelo não enfrentamento dos fundamentos do pedido
10/12/2019 17:33 0
O estudo visa esclarecer as hipóteses de cabimento de embargos de declaração, notadamente acerca da possibilidade de requerer que o juízo se manifeste acerca de fundamento jurídico apresentado, sem apenas tomar a decisão por suas próprias razões.
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Decisão em dúvida: inconstitucionalidade e ilegalidade
03/09/2019 21:25 0
É inconstitucional decisão judicial como base nos brocardos "in dubio pro...".
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A doce ilusão da confissão ficta
11/08/2019 13:03 0
A confissão ficta é relativa e pode ser afastada por prova em contrário. Apesar disso, alguns profissionais dispensam outros meios de prova na expectativa de que aquela propague seus deleitáveis efeitos.
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Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
30/07/2019 20:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
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Crime, rigor da lei e clemência
10/01/2019 17:00 0
É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
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Suspensão da CNH por dívida: a justificação normativa adequada
03/07/2018 12:40 0
Busca-se um exame hermenêutico da situação em que a Justiça permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida.
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Iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição
03/04/2018 15:40 2
Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.
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O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
10/10/2017 14:17 1
O imbróglio da interpretação extensiva das Leis pelos magistrados e outras autoridades, calcada na livre convicção.
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Cuidado, os robôs vêm aí! As decisões-modelo judiciais e o risco de uma tragédia
05/09/2017 14:32 0
Judicialização em massa, insuficiência de quadros técnicos e de juízes, soluções-padrão alvitradas em TI e uma geração não afeita à leitura: nosso sistema judicial corre sérios riscos de padecer em consecutivos erros judiciais. Até que ponto a celeridade processual deve ser priorizada?
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O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart
01/09/2017 12:20 2
Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?
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Jurisprudência, RechtsStaat e Rechts-Ordnung
23/07/2017 17:38 0
A jurisprudência é organicamente dinâmica ‘a-si’ (autorreferibilidade), ‘por-si’ (sucessividade de decisões normativas concretas) e ‘para-si’ (é fator matriz, motriz e superador).
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Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes
19/07/2017 18:50 0
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
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Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"
09/09/2016 21:18 36
Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.
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Overruling como aplicação do método popperiano e o sistema de precedentes
24/03/2016 16:24 17
A existência do overruling vem de encontro ao engessamento da jurisdição, ao permitir a revogação de um precedente por ora inadequado.
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Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica na teoria da decisão
16/03/2016 17:08 18
Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.
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Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
09/03/2016 22:17 0
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
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Precisamos falar de juízes
05/02/2016 17:28 99
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
