Crime, rigor da lei e clemência
10/01/2019 15:00 0
É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
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Formação de decisões pelo Juiz
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Suspensão da CNH por dívida: a justificação normativa adequada
03/07/2018 09:40 0
Busca-se um exame hermenêutico da situação em que a Justiça permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida.
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![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico
13/06/2018 17:09 0
![Fabiano Jadel Teodoro]( "Fabiano Jadel Teodoro")
A retórica sempre esteve presente no discurso jurídico, devido à sua própria finalidade persuasiva. Neste artigo, o advogado e professor, Fabiano J. Teodoro fala sobre a construção do discurso no universo jurídico.
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A individualização da análise dos processos na era dos julgamentos Repetitivos e dos softwares jurídicos
08/12/2017 21:02 0
![Victor Ramos]( "Victor Ramos")
Uma análise dos impactos que a tecnologia pode trazer aos julgamentos e à advocacia moderna.
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O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
10/10/2017 11:17 1
![DR. José Borges Neto]( "DR. José Borges Neto")
O imbróglio da interpretação extensiva das Leis pelos magistrados e outras autoridades, calcada na livre convicção.
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Cuidado, os robôs vêm aí! As decisões-modelo judiciais e o risco de uma tragédia
05/09/2017 11:32 0
![Paulo Antonio Doering]( "Paulo Antonio Doering")
Judicialização em massa, insuficiência de quadros técnicos e de juízes, soluções-padrão alvitradas em TI e uma geração não afeita à leitura: nosso sistema judicial corre sérios riscos de padecer em consecutivos erros judiciais. Até que ponto a celeridade processual deve ser priorizada?
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Jurisprudência, RechtsStaat e Rechts-Ordnung
23/07/2017 14:38 0
![Marcelo Elias Sanches]( "Marcelo Elias Sanches")
A jurisprudência é organicamente dinâmica ‘a-si’ (autorreferibilidade), ‘por-si’ (sucessividade de decisões normativas concretas) e ‘para-si’ (é fator matriz, motriz e superador).
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Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes
19/07/2017 15:50 0
![Markson Valdo Monte Rocha]( "Markson Valdo Monte Rocha")
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
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Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"
09/09/2016 18:18 36
Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.
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Overruling como aplicação do método popperiano e o sistema de precedentes
24/03/2016 13:24 17
![Adriana Wyzykowski]( "Adriana Wyzykowski")
A existência do overruling vem de encontro ao engessamento da jurisdição, ao permitir a revogação de um precedente por ora inadequado.
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Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica na teoria da decisão
16/03/2016 14:08 18
![Matheus Souza Galdino]( "Matheus Souza Galdino")
Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.
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Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
09/03/2016 19:17 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
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Precisamos falar de juízes
05/02/2016 15:28 99
![Lucas Correia de Lima]( "Lucas Correia de Lima")
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
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Livre atuação do julgador nas medidas cautelares
26/11/2015 13:38 0
![Kel Lucio Nascimento de Souza]( "Kel Lucio Nascimento de Souza")
O exercício da judicatura deve objetivar, acima de tudo, a concretização daquilo que se entende como justiça, ainda que se trate de uma decisão contra a vontade majoritária.
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Mitigando os riscos do decisionismo judicial no neoconstitucionalismo
19/10/2015 14:23 2
![Lucas Sales da Costa]( "Lucas Sales da Costa")
Os problemas oriundos da perspectiva neoconstitucional exigem que se encontrem maneiras de minimizar ou reverter os efeitos negativos que podem ser gerados nesse quadro de valorização desmedida das normas constitucionais.
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Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?
05/09/2015 11:11 9
![Markson Valdo Monte Rocha]( "Markson Valdo Monte Rocha")
O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.
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O que pode interferir na formação da convicção do juiz?
28/08/2015 09:52 3
![Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira]( "Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira")
Analisaremos a influência de fatores psicológicos inconscientes na tomada de decisão por parte dos magistrados, através da sistematização de perfis de personalidade.
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Rebelião contra a fundamentação das decisões judiciais
10/07/2015 14:56 2
![Benedito Cerezzo Pereira Filho]( "Benedito Cerezzo Pereira Filho")
O concurso público pode até conferir legitimidade quanto a um requisito formal a boa parte do Judiciário, mas o que lhe confere legitimidade ampla de atuação, principalmente pela relevância das decisões que deverão ser cumprida por todos, é a devida fundamentação.
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Fundamentação de decisão referencial no processo penal
05/06/2015 13:38 3
![Irving Marc Shikasho Nagima]( "Irving Marc Shikasho Nagima")
As decisões judiciais podem ser fundamentadas com mera transcrição de precedente ou parecer?
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Lógica e argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
03/06/2015 11:11 1
![Rafael Ribeiro Alves Júnior]( "Rafael Ribeiro Alves Júnior")
A adoção, pelo magistrado, de argumentos fortes e razoáveis nas decisões judiciais que profere, construídos através de raciocínios lógico-jurídicos, permite o controle de eventuais arbitrariedades, facilitando a organização metódica de uma comunicação clara e efetiva.
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Texto normativo: parâmetro de decidibilidade ou pretexto justificador?
18/05/2015 15:45 3
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
No momento em que um magistrado soluciona uma demanda, os textos normativos se revelam como parâmetros de decidibilidade ou como pretextos justificadores da decisão?
