Artigos de História do Direito
Evolução do direito processual
É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.
Da litigância de má-fé
O artigo aborda práticas caracterizadoras da litigância de má-fé pelas partes do processo, além das as penalidades aplicáveis.
A Consolidação das Leis Trabalhistas e os seus 72 anos de História
Uma abordagem sobre os 72 anos da CLT.
Brasil, uma república de joelhos
Uma análise da crise político-institucional vivenciada pelo Brasil República.
Noções sobre a evolução do Estado e do Direito
Fruto da realidade social, o Direito ao longo dos tempos vem se adequando e se transformando, destinado a satisfazer as necessidades traduzidas pela paz social, liberdade e ordem estabelecida pelo Estado.
Sócrates e o reconhecimento dos direitos das mulheres
Faz-se um estudo sobre a condição da mulher de acordo com o pensamento na Grécia Antiga e a excepcional posição de Sócrates quanto ao reconhecimento, já naquela época, dos direitos das mulheres.
Pontos de convergência e divergência entre a Escola Metódica, o Materialismo Histórico e a Escola dos Annales
Este artigo aborda uma análise acerca das principais correntes historiográficas e suas idealizações ao centrar a História na Ciência, ocorridas entre os séculos XIX e XX.
Direitos humanos: análise dos votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste estudo é analisar os votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal, a qual requereu a procedência do pedido para que o STF desse à Lei de Anistia brasileira uma interpretação conforme à Constituição Federal de 1988.
Anistia brasileira: um paralelo entre a conjuntura do estado militar brasileiro e a aprovação do projeto final da lei 6.683/79
O presente trabalho analisará o contexto histórico no qual a lei de anistia brasileira (Lei n. 6.683/79) foi promulgada, permanecendo até os dias atuais como perpetuação das violações aos direitos humanos, uma vez que destoou do seu projeto original.
EUA x Brasil: a formação histórica tributária e o princípio da transparência
Este trabalho tem como objetivo perceber como a formação histórica de um sistema tributário pode ser determinante para a aplicação do princípio da transparência no Direito Tributário de dois ordenamentos jurídicos, o estadunidense e o brasileiro.
A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade
O amparo às novas estruturas familiares é condição para a promoção da dignidade da pessoa humana, sobretudo diante da conjuntura pluralista inaugurada pela Constituição Cidadã.
Direito medieval: historicidade e contextos
Este texto trata do Direito na Idade Média, bem como sua importância na construção histórica do Direito enquanto ciência.
ICMS e sua regressão no transcurso do tempo
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
Elogio a Pontes de Miranda
No 123º aniversário do genial jurista brasileiro lhe rendemos esta homenagem
Aspectos gerais da prescrição
Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.
