Audiências de custódia virtuais: desumanização do processo penal
17/07/2020 22:40 1
Será que as audiências de custódia por videoconferência têm previsão legal? E, principalmente, cumprem com a sua razão de existir?
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Interrogatório
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Acesso à Justiça e pandemia
20/01/2021 18:00 0
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
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STF e os precedentes: quando deixou-se de respeitá-los?
11/07/2020 14:00 1
O respeito aos precedentes vinculantes é uma exigência que resulta da isonomia e da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. A rigor, o ideal é que esse dever de fidelidade seja realmente observado pelos próprios tribunais.
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Requisição para oitiva de testemunhas e interrogatórios em cautelares penais
16/04/2020 16:25 0
Examina-se a requisição judicial para que o delegado realize interrogatório, oitiva de testemunhas ou informantes em procedimento cautelar e medidas protetivas de urgência em que o objeto se restringe à análise dos pressupostos e requisitos legais afetos a todas as medidas cautelares.
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Videoconferência: uma ferramenta viável para o combate à morosidade da Justiça
18/02/2020 14:54 0
Reflexões sobre a possibilidade de aplicação do recurso da videoconferência para todos os processos e áreas da justiça, em razão de sua praticidade e economia.
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Interrogatório policial do preso durante o repouso noturno e a Lei de Abuso de Autoridade
09/02/2020 11:30 1
Conquanto a redação legal autorize o interrogatório extrajudicial do autuado em flagrante ainda que no período do repouso noturno, é preciso cautela quando o indiciado manifestar o direito de quedar-se silente ou solicitar defesa técnica.
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O interrogatório do réu e o livre convencimento do juiz
01/04/2019 21:00 0
O juiz, quando adverte o réu das consequências de seu silêncio no ato do interrogatório, não apenas lhe está a curar legitimamente dos interesses, mas, por igual, a discorrer-lhe do óbvio: quem cala, consente.
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Utilização da condução coercitiva para interrogatório do réu
31/01/2019 15:20 0
A condução coercitiva encontra amparo na legislação processual penal e em outras leis extravagantes. As controvérsias recaem quando a medida se direciona ao acusado com o fito de se proceder à realização de seu interrogatório.
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O interrogatório do réu e seu direito ao silêncio
21/01/2019 17:50 0
A advertência do juiz ao réu, no interrogatório, de que o seu silêncio pode ser interpretado negativamente, continua a ser, debaixo da nova ordem constitucional, legítima, louvável e necessária.
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Possibilidades da inversão do interrogatório na Lei 11.343/2006 (lei de drogas)
04/07/2018 19:52 0
A Lei 11.343/2006 que tipifica os delitos envolvendo drogas, além de prever os crimes, refere-se ao procedimento ou, ao também chamado rito, que deverá ser observado pelo juiz na referida situação. Desta forma o artigo 57 desta Lei, coloca o...
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Prisão temporária para interrogatório? A grande jogada
07/04/2018 12:00 1
Proibida a condução coercitiva, a jogada agora é decretar prisão temporária para colher interrogatório.
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Prova pericial e interrogatório do acusado
10/01/2018 13:58 1
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
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Quais os procedimentos e como funciona um interrogatório judicial?
15/05/2017 14:10 1
Entenda, com base na letra fria da lei, a pertinência das perguntas formuladas pelo Juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu no caso do "Triplex de Guarujá", desdobramento de operações da "Lava-Jato".
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Videoconferência
20/02/2017 01:06 0
Este artigo fala sobre a videoconferência no Direito Processual Penal.
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Ausência de sala para entrevista do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do estado de coisas inconstitucional
14/02/2017 16:20 154
Debate-se a ausência de sala reservada, dentro do Poder Judiciário, para realização de entrevista prévia e reservada entre réu preso e membros da Defensoria Pública, consistindo em grave violação à prerrogativa destes e aos direitos fundamentais.
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Medidas assecuratórias e provas no âmbito do processo penal
22/12/2016 01:36 0
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os conceitos apresentados pela doutrina acerca de assuntos como as medidas assecuratórias, provas, meios de provas e os sujeitos do processo penal. Está organizado em quatro tópicos principais, sendo estes os grandes grupos a serem estudados, e seus...
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Prisão em flagrante por videoconferência
22/09/2016 18:38 21
O direito à ampla defesa do preso em flagrante não pode ser utilizado como argumento para eivar de ilegalidade ou inconstitucionalidade o modelo de “central remota de apresentação e garantias”, presidida pelo delegado de polícia via on line.
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Garantia de defesa: Interrogatório ao final da instrução nos procedimentos especiais
14/07/2016 13:13 132
Não há razões que justifiquem a convivência de duas realidades distintas: uma geral de interrogatório ao final da instrução (acusatória) e outra ao início, quando o acusado sequer tem conhecimento das provas que serão produzidas (inquisitiva).
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Direito do advogado de acompanhar e influenciar na produção de provas nos autos de investigação
24/05/2016 14:23 56
O artigo discute as repercussões das alterações promovidas pela lei 13.245/2016 no Art. 7º, incisos XIV e XXI, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).
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Mentira do réu influencia dosimetria da pena?
14/04/2016 13:04 238
Se o réu mentir em seu interrogatório, negando a prática do crime por ele cometido, ao apresentar, por exemplo, uma versão fantasiosa dos fatos, com o nítido propósito de obter uma injusta absolvição, deve o Juiz aumentar sua pena-base?
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O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas: análise do HC 127.900 (STF)
08/04/2016 13:42 32
No Processo Penal, cujo conteúdo difere substancialmente do Processo Civil, o prejuízo decorrente da inobservância do rito deve ser presumido e não provado pela defesa.
