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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/01/2019 13:20 0
A condução coercitiva encontra amparo na legislação processual penal e em outras leis extravagantes. As controvérsias recaem quando a medida se direciona ao acusado com o fito de se proceder à realização de seu interrogatório.
09/02/2020 09:30 1
Conquanto a redação legal autorize o interrogatório extrajudicial do autuado em flagrante ainda que no período do repouso noturno, é preciso cautela quando o indiciado manifestar o direito de quedar-se silente ou solicitar defesa técnica.
01/04/2019 18:00 0
O juiz, quando adverte o réu das consequências de seu silêncio no ato do interrogatório, não apenas lhe está a curar legitimamente dos interesses, mas, por igual, a discorrer-lhe do óbvio: quem cala, consente.
21/01/2019 15:50 0
A advertência do juiz ao réu, no interrogatório, de que o seu silêncio pode ser interpretado negativamente, continua a ser, debaixo da nova ordem constitucional, legítima, louvável e necessária.
04/07/2018 16:52 0
A Lei 11.343/2006 que tipifica os delitos envolvendo drogas, além de prever os crimes, refere-se ao procedimento ou, ao também chamado rito, que deverá ser observado pelo juiz na referida situação. Desta forma o artigo 57 desta Lei, coloca o...
10/01/2018 11:58 1
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
15/05/2017 11:10 1
Entenda, com base na letra fria da lei, a pertinência das perguntas formuladas pelo Juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu no caso do "Triplex de Guarujá", desdobramento de operações da "Lava-Jato"
19/02/2017 22:06 0
Este artigo fala sobre a videoconferência no Direito Processual Penal.
21/12/2016 23:36 0
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os conceitos apresentados pela doutrina acerca de assuntos como as medidas assecuratórias, provas, meios de provas e os sujeitos do processo penal. Está organizado em quatro tópicos principais, sendo estes os grandes grupos a serem estudados, e seus...
22/09/2016 15:38 21
O direito à ampla defesa do preso em flagrante não pode ser utilizado como argumento para eivar de ilegalidade ou inconstitucionalidade o modelo de “central remota de apresentação e garantias”, presidida pelo delegado de polícia via on line.
14/07/2016 10:13 132
Não há razões que justifiquem a convivência de duas realidades distintas: uma geral de interrogatório ao final da instrução (acusatória) e outra ao início, quando o acusado sequer tem conhecimento das provas que serão produzidas (inquisitiva).
24/05/2016 11:23 56
O artigo discute as repercussões das alterações promovidas pela lei 13.245/2016 no Art. 7º, incisos XIV e XXI, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).
14/04/2016 10:04 238
Se o réu mentir em seu interrogatório, negando a prática do crime por ele cometido, ao apresentar, por exemplo, uma versão fantasiosa dos fatos, com o nítido propósito de obter uma injusta absolvição, deve o Juiz aumentar sua pena-base?
08/04/2016 10:42 32
No Processo Penal, cujo conteúdo difere substancialmente do Processo Civil, o prejuízo decorrente da inobservância do rito deve ser presumido e não provado pela defesa.
01/02/2016 09:13 2745
Respondemos diversas indagações sobre a Lei 13.245/16, observando o interesse público e o necessário sigilo nas investigações, bem como os direitos e garantias fundamentais dos investigados.
28/12/2015 13:59 121
Evitando-se que o direito ao silêncio, quando exercido, acarrete em convicções íntimas negativas por parte do juiz, tem-se que o interrogatório, na verdade, deve ser concebido como ato prescindível, a ser realizado somente quando a defesa o requerer.
18/09/2015 15:01 0
O presente trabalho visa as contribuições do interrogatório online nos casos de réu preso, tornando a prestação jurisdicional do Estado mais eficiente, propiciando maior segurança à coletividade.
06/09/2015 15:02 5
Admite-se que a parte acusadora formule perguntas diretamente ao réu no plenário, mesmo quando este invoca o silêncio absoluto? Trata-se de causa de nulidade no julgamento, em face da ofensa ao princípio da proibição da auto-incriminação?
21/04/2015 15:36 4
A ideia de audiência de custódia que está sendo iniciada em São Paulo não poderia ter sido introduzida por ato normativo do Judiciário e conduz-nos a um ordenamento mais burocrático e disfuncional.
06/02/2015 11:16 0
Análise de teses científicas:A Primeira diz que o interrogatório é um mise-en-scene para que o melhor em retórica vença.A segunda diz que a mídia rotula o acusado como bandido-fato sedimentado pelo interrogatório.A última diz que é ato de defesa.E agora ?
29/11/2014 08:22 2
O cerne do estudo é o interrogatório do acusado na nova Lei, posto que é o primeiro ato da instrução criminal, o que por si só, viola o exercício do contraditório e da ampla defesa. Doutro lado, nos procedimentos comuns ordinário e sumário se verifica que o interrogatório do réu é o ultimo ato da instrução criminal, assegurando assim a garantia constitucional da ampla defesa.
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