Artigos de Inventário
Inventário de bens de estrangeiros no Brasil
Atualmente no Brasil, é frequente a aquisição de imóveis por turistas ou investidores estrangeiros, que muitas vezes, mantém seu domicílio no exterior, ocasionando, assim, diversas consequências jurídicas para a família após a morte.
Inventário em cartório (extrajudicial ou administrativo)
Por que e como fazer o inventário extrajudicial: requisitos, documentos, procedimento e dúvidas gerais.
Inventário e divórcio extrajudiciais nos cartórios de títulos e documentos: procedimentos
Apresentam-se os aspectos práticos para a realização dos procedimentos de inventário e divórcio extrajudiciais, frente à nova legislação, no âmbito dos cartórios de títulos e documentos.
Inventário negativo: procedimento na ausência de bens
Há situações em que se deverá provar, com uma declaração de inexistência de bens, que o "de cujus" faleceu sem deixar bens a inventariar. A doutrina e jurisprudência tem se utilizado do inventário negativo.
Inventário judicial e extrajudicial: qual a diferença e qual escolher? Entenda o que é cada uma das modalidades de Inventário post mortem, para saber qual a forma mais adequada.
O Inventário Extrajudicial, possível de ser realizado em Cartório, criação relativamente recente em nossa legislação, veio socorrer o cidadão nesta questão tão delicada. Entenda o que é cada um e como escolher o meio mais adequado para cada situação.
Inventário: importância de fazer e consequências de não fazer
Nos dias de hoje é comum muitas vezes adiarmos decisões importantes. principalmente em momentos difíceis. É o que ocorre quando um ente querido falece. Mas esta demora pode trazer consequências desagradáveis para toda a família.
Os efeitos do Direito Sucessório na União Homoafetiva
Síntese da regulamentação da união homoafetiva, evidenciando quais os direitos sucessórios e patrimoniais do companheiro e distinguindo os efeitos da sociedade de fato e os da união estável, estabelecendo na prática quais os critérios processuais.
Procedimentos extrajudiciais de inventário e rompimento conjugal: celeridade e segurança jurídica
É apresentado um estudo sobre a aplicação da Lei 11.441/2007, que tornou possível a realização de inventário e rompimento conjugal pela via administrativa.
Retificação extrajudicial de formais de partilhas judiciais
O processo evolutivo da desjudicialização dos atos judiciais possibilitou a realização de diversos procedimentos por via extrajudicial, um deles é a realização da retificação dos formais de partilha judicial por escritura pública.
Inventário e arrolamento sumário
O texto procura definir a forma e procedimento da elaboração de um inventário, ou a sua substituição pelo arrolamento sumário, dependo do caso em questão, além de enfocar a elaboração pela forma extrajudicial, junto ao cartório de notas, e suas vantagens.
Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com usufruto
Estuda-se a possibilidade do pagamento da meação do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, ser feito com o direito de usufruto vitalício sobre os bens imóveis inventariados, restando aos herdeiros a nua propriedade dos mesmos.
Inventário negativo de bens
O objetivo visado no inventário negativo, para justificar a movimentação da máquina judiciária estatal será, justamente, a obtenção de uma declaração de que o de cujus não deixou patrimônio a ser transmitido a qualquer herdeiro.
Divórcio e inventário pela via extrajudicial
A Lei 11.441 representa um avanço da sociedade brasileira, pois trouxe agilidade ao desfecho do inventário e partilha amigável, bem como simplificou o procedimento de separação e divórcio consensual, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário e melhorar a vida das pessoas.
Técnica processual e Direito das Famílias
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
A Lei nº 11.441/2007: inventário e divórcio extrajudicial
A Lei 11.441/2007 trouxe modificações benéficas ao direito brasileiro, pois ao permitir a realização de inventário e divórcio por escritura pública, auferiu-se, dentre outros pontos positivos, a celeridade e a desburocratização na via administrativa.
Apuração de haveres no falecimento do sócio
É possível que os herdeiros do sócio falecido pretendam integrar a sociedade empresária na condição de substitutos, praticando atos de sócio, desde que o contrato social não faça restrições e os sócios remanescentes não apresentem entraves justificados.
O inventário extrajudicial e seu processamento
RESUMO: O presente trabalho apresenta as principais características do inventário extrajudicial, instituto criado pela Lei 11.441/2007 e regulamentado pela Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça, e que, mesmo após alguns anos de sua existência é pouco conhecido e…
Novos comentários sobre inventário e partilha pela via administrativa
RESUMO:Não há dúvida de que a sociedade é realmente dinâmica. Tal assertiva se mostra irretocável, principalmente nos tempos atuais, em que vivemos em uma época marcada pelos avanços tecnológicos e onde sentimos, até hoje, os efeitos da globalização de uma…
