Lei Maria da Penha e princípio da igualdade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher

06/01/2021 14:25Anne Caroline Fidelis de Lima 1

É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?

Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?

11/11/2020 14:40Talita Vanessa Penariol Natarelli e Taison Regis Penariol Natarelli 0

Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.