Leis ordinárias de 2011

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Concorrência desleal no âmbito tributário e responsabilidade do Judiciário

25/05/2018 15:30Ricardo da Silva Fiorin 3

Análise dos impactos da interferência judicial sobre a concorrência e a sonegação fiscal. É feita uma abordagem sobre aspectos legislativos penais, tributários, jurisprudenciais e de ordem econômica, que influenciam na escolha pela (i)licitude fiscal.