Polícia e espiritualidade: uma importante relação
28/07/2019 21:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
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Liberdade de credo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Efeminofobia
27/02/2019 14:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
16/07/2019 14:00 0
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
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Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
25/06/2019 12:00 0
![Álvaro Villaça Azevedo]( "Álvaro Villaça Azevedo")
CONSULTA Consulta-me a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová, sobre questões relativas ao direito de escolha de tratamento médico e de recusa a utilização de transfusão de sangue, nesse tratamento. Foi-me enviado farto matérial doutrinario e jurisprudencial para análise, tendo sido formulados quesitos,...
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STF julga constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
03/04/2019 13:40 0
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
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Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
23/01/2019 23:32 0
É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 15:15 0
![Israel Quirino]( "Israel Quirino")
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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Homossexualidade no medievo: o legado da peste negra aos sodomitas
14/01/2019 15:52 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 14:00 3
![Elaine Cristine Franco]( "Elaine Cristine Franco")
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
26/09/2018 16:00 0
![Manoela Carla Felix Seixas Souza]( "Manoela Carla Felix Seixas Souza")
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
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Liberdade religiosa diante do discurso do ódio
24/09/2018 16:30 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
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O candomblé e o sacrifício de animais à luz do STF
20/09/2018 10:15 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 14:00 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
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Liberdade religiosa e discurso de ódio
25/05/2018 17:30 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
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Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
20/05/2018 11:14 109
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
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Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais
14/04/2018 00:40 0
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
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A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
09/03/2018 07:55 0
![Alvaro de Paula Lacerda Junior]( "Alvaro de Paula Lacerda Junior")
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Aplicação do CDC às relações comerciais religiosas
04/03/2018 21:30 4
![João Victor Nogueira de Araújo]( "João Victor Nogueira de Araújo")
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
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Perseguição contra religiões afro-brasileiras: pela criação de um plano federal contra a intolerância religiosa
27/02/2018 13:00 1
O plano nacional de combate à intolerância religiosa apresentado neste estudo traduz o pleito da comunidade de defensores da cultura de paz e do diálogo inter-religioso.
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A imunidade tributária religiosa como elemento da liberdade de credo
31/10/2017 00:36 0
![Amanda Almeida]( "Amanda Almeida")
A imunidade tributária é matéria constitucional e, por isso, apesar das outras formas de limitação ao poder de tributar, não se trata de renúncia do Poder Público.
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A liberdade de crença
04/10/2017 13:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
