Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil

Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.

Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados

Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.

Cristofobia, racismo e ultraje a culto

Os atos ilícitos praticados pelo vereador que invadiu missa em Curitiba para realizar protesto descabido são geradores de responsabilidade criminal, cível, administrativa e política.

Objeção de consciência em acordos do processo penal

É legítima a alegação de objeção de consciência em acordos no processo penal, tais como ANPP, colaboração premiada, transação penal e suspensão condicional do processo?

Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas

Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.

Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle

We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.

Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica constitucional da pandemia

Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?

Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso

Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.

As restrições à liberdade de culto religioso em tempos de pandemia

Reflexões sobre a decisão do STF que determinou a não realização de eventos religiosos públicos durante a pandemia.

Permissão de cultos religiosos na pandemia: barbeiragem jurídica ou política?

A decisão do Min Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de cultos presenciais em meio à pandemia, no bojo da ADPF 701, vem causando bastante estranheza.

ADPF 701/MG: pandemia versus liberdade religiosa

O STF e o caso da ADPF promovida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), contra o art. 6º do Decreto n. 31, de 20/03/2020, do Município de João Monlevade/MG.

Cura da covid-19 pela fé: a (perigosa) e tênue linha entre a liberdade religiosa e o charlatanismo

Em meio à pandemia, observa-se que o foco em impedir a disseminação da doença e proteger a populção, submersa na grave crise sanitária e econômica, não é o único: dentre tantos aproveitadores do momento, a religião e alguns líderes religiosos também são personagens desse teatro...

A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa

O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?

Cultos religiosos no Rio durante a pandemia

Reflete-se sobre a polêmica do decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que liberou a realização de cultos religiosos e a decisão liminar que suspendeu a realização desses atos.

Crucifixos em prédios públicos: uma falsa polêmica

Afinal, o que pretendem os autores da ação que tramita no STF: exercer pelas vias legais o ódio ao catolicismo ou "defender" o Estado laico?

Dia sagrado e a educação: o direito à liberdade religiosa no ensino

Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.

Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista

Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.

Coronavírus e cultos religiosos

O artigo discute sobre o funcionamento dos templos durante o período de combate aos efeitos do novo coronavírus e os instrumentos processuais a serem utilizados.

A restrição à liberdade religiosa em meio ao avanço do Covid-19

A pandemia gerada pelo novo coonavírus tem gerado debates e questionamentos jurídicos sobre o exercício da liberdade religiosa e a possibilidade de sua restrição para resguardar a saúde pública.

[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19

Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.