Liberdade de credo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
22/09/2016 16:20 481
Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem, violentamente, contra a crença alheia, praticando atos criminosos, brutais, terroristas, fanáticos e imorais, que podem levar ao extermínio da própria vida
19/02/2017 14:00 40
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
20/08/2017 23:16 1
A Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso, como se percebe no texto a seguir.
17/08/2017 11:24 0
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
02/08/2017 16:21 0
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
25/06/2017 14:15 3
O objetivo do trabalho foi analisar se existe conflito entre a Lei Palmada e o texto de Provérbios 29.15, no sentido de verificar se a Lei da Palmada desrespeita o direito de liberdade religiosa.
23/05/2017 10:54 0
Rússia proibiu, recentemente, a atuação do grupo religioso Testemunhas de Jeová em seu território, por meio de sua Suprema Corte. A decisão, contudo, não só contraria a Declaração de Direitos Humanos, mas também, a Constituição Russa. Saiba como isso se deu.
19/02/2017 14:00 40
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
05/01/2017 13:32 192
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
26/12/2016 16:40 52
A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos surgiu de uma alteração legislativa advinda pela Lei 12.034/09.
10/12/2016 15:13 36
A imunidade tributária sob o enfoque da garantia constitucional da liberdade religiosa e mecanismo de não intervenção do Estado.
29/07/2016 13:18 0
O homem somente evoluirá quando puder livremente praticar o que sua consciência lhe indica. Quando as limitações que o mundo hodierno impõe continuar a atar a consciência não haverá crescimento.
05/07/2016 19:40 0
É cediço que muitos dos ataques pessoais são expurgos dos próprios crimes. Na castração da sexualidade humana, por dogmas religiosos, a dignidade humana é mero detalhe.
01/06/2016 17:44 1
O presente texto trata da discussão acerca da possibilidade de manutenção de crucifixos e símbolos religiosos em órgãos públicos, considerando o laicismo constitucionalmente assumido pelo Estado brasileiro.
26/04/2016 00:36 93
Este artigo tem como objetivo ponderar sobre a necessária separação do Estado de conceitos religiosos e de fé, apresentando o direito à liberdade religiosa como parte essencial dos direitos humanos e que ainda precisa ser efetivado nos dias atuais.
28/03/2016 17:15 1
Contexto da liberdade religiosa no Brasil e seus principais reflexos para a sociedade dentro de um Estado onde todos têm livre iniciativa para praticarem ou não uma determinada crença.
11/03/2016 14:08 62
O paciente tem o direito à vida assegurado e esse direito inclui gozar da vida com autonomia e liberdade, podendo deliberar sobre sua vida mesmo em questões médicas.
03/02/2016 15:03 221
O veganismo está a um passo de se tornar um direito humano numa das províncias canadenses.
06/01/2016 19:23 0
O presente trabalho intenta, de forma não exauriente, debater e elucidar a nuance do descanso semanal remunerado para aqueles que não professam a religião católica e que guardam, como dia sagrado, o sábado.
09/11/2015 15:12 3
O regime jurídico da concessão do serviço de televisão por radiodifusão, fundado nas garantias constitucionais da livre manifestação do pensamento e da informação, permite a veiculação de programas com conteúdo cultural-religioso pela concessionária.
03/11/2015 10:38 7
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
13/10/2015 22:09 1
Considerações críticas sobre uma decisão que julgou se o uso religioso de ayahuasca era crime contra a saúde pública em Espanha
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