Maus tratos contra animais associados a violência doméstica
18/03/2019 22:59 0
A relação dos maus tratos contra animais e o link com a violência doméstica.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Maus-tratos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Contra a lei da palmada
06/11/2013 17:15 23
A Lei da Palmada não só é desnecessária, como é ruinosa para um país que vive crise sem precedentes no trato com suas crianças e adolescentes.
Um crime chamado omissão: cúmplices da violência
02/10/2016 19:00 5
Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!
-
-
Maus tratos em animais: uma cruel realidade que a legislação penal não parece dar conta...
12/09/2017 15:52 0
A violência contra os animais, sejam eles domésticos ou não, é mais comum do que se imagina, embora não seja divulgada nem combatida como deveria. Além da parca legislação penal incidente sobre estas condutas, as autoridades policiais quase nunca instauram o inquérito policial. É preciso modificar este cenário.
-
Apagar por favor, foi um equívoco essa publicação. Grato!
02/11/2016 01:33 0
Sob a perspectiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro, o presente artigo discute de maneira resumida um importante assunto, que mesmo já sendo banido do ordenamento jurídico brasileiro e mundial, ainda existe, lamentavelmente: a tortura.
-
Um crime chamado omissão: cúmplices da violência
02/10/2016 19:00 5
Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!
-
Maus-tratos a idosos: uma análise sistêmica sobre a violência, respaldo constitucional e o Estatuto do idoso
14/01/2016 11:54 0
A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os diferentes tipos de maus-tratos cometidos contra pessoas idosas no Brasil. É necessário, portanto, que o Estado promova políticas públicas para uma melhor qualidade de vida dos idosos, conforme CF.
-
A (in) suficiente tutela penal aos animais não humanos
11/05/2015 23:30 0
Bem jurídico tutelado quando se trata de animais de estimação, bem como a possibilidade da majoração das penas a serem aplicadas àqueles que cometem crime de maus tratos contra os animais, especificamente aos maus tratos contra amimais de estimação.
-
Lei Maria da Penha em favor de idosos, crianças e adolescentes
23/12/2014 10:43 27
As medidas protetivas na Lei 11.343/2006, denominada Lei Maria da Penha, podem ser aplicadas em favor de pessoas consideradas como mais frágeis nas relações familiares e sociais.
-
Observações à Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo
14/07/2014 13:36 16
A Lei da Palmadinha chove no molhado. O Poder Público deveria ser preocupar em desenvolver ações visando dar mais efetividade à legislação já existente.
-
Lei Menino Bernardo: por que o educar precisa do emprego da dor?
01/07/2014 19:34 0
A Lei nº 13.010/14 tem o objetivo prevenir o uso, a continuidade das práticas agressivas para com crianças e adolescentes, propõe a educação pela não-violência.
-
Lei da Palmada – não é a “Lei do menino Bernardo”
09/06/2014 12:19 0
Não são as leis quem farão sobreposições às vontades humanas e nem solucionarão errôneas insensibilidades de interpretação, muito menos falta de afetividade no âmbito familiar, mas as normativas já existentes merecem flexibilidade.
-
Lei da Palmada: Projeto de Lei nº 7.672/10
27/05/2014 17:16 5
Corre-se o risco de, por meio de uma atuação equivocada, desdenhar a instituição da família e, em nome do futuro, abalar o presente e olvidar o passado. O projeto em questão, acaso aprovado, não pode ter o significado de uma colonização da instituição da família pelo Estado.
-
Babás que agridem crianças: maus-tratos, tortura ou tortura-maus-tratos?
15/10/2013 11:08 10
No crime de maus-tratos, a finalidade da conduta é a repreensão de uma indisciplina, na tortura, o propósito é causar o padecimento da vítima.
-
Há necessidade de lei antipalmada?
19/03/2013 19:20 2
A direção educacional dos filhos compete exclusivamente aos pais ou àquele incumbido para este fim, pois se estriba no regular exercício de um direito. Somente se cogita a intromissão estatal quando os genitores usam de meios aviltantes no tratamento com seus educandos.
-
Caso Ximenes Lopes: condenação na Corte Interamericana e garantia dos direitos humanos pelo Brasil
09/02/2012 17:12 2
Atesta-se a importância dos instrumentos utilizados para a efetivação dos direitos humanos, destacando-se, no continente latino-americano, a atuação da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos como essencial à proteção destinada aos indivíduos em face dos abusos e das omissões estatais.
-
Palmada ou cassetete
12/12/2011 18:59 19
Diálogo na educação não exclui a proibição. E proibição eficaz exige possibilidade de castigo. E castigo pode ser muitas coisas, inclusive palmada. Urge não seja exercício gratuito de ódio ou descarrego emocional, mas algo usado com senso de justiça e equilíbrio.
-
A derrota da palmada
27/10/2011 15:10 8
O ECA já é suficiente para reprimir o que atenta contra o menor. Igualmente, fazer da palmada uma direta e audaciosa intervenção na família, em todas as variações, obstrui a possibilidade de enxergar, por meio da razão, a invalidade concreta dessa prática.
-
Direito, Educação, Política e Estado: palmada na razão, regozijo na intenção
30/09/2010 18:19 4
A nova lei que proíbe as palmadas é o novo exemplo trazido pelo Estado de que o cidadão não é suficientemente livre para fazer uso racional de suas liberdades, especialmente, a liberdade dos pais de educar seus filhos com base…
-
Violência doméstica contra as crianças
31/03/2009 03:00 5
É bem provável que nunca consigamos (no Brasil) números exatos sobre esse tipo de violência. Mas não há nenhuma dúvida de que as crianças brasileiras (de todas as classes sociais: pobres, médias, ricas) são vítimas freqüentes de violência desencadeada pelos…
-
Palmada: usar ou não?
21/12/2008 03:00 7
Na minha geração (leia-se a dos nascidos nos saudosos anos 80), a educação era bem diferente daquela pregada nos dias de hoje. Quando fazíamos algo bom, por menor que fosse, se comêssemos toda a comida do almoço, se tirássemos uma…
-
Maus-tratos: interpretação do Código Penal e confronto com o delito de tortura
18/06/2008 03:00 51
Castigos imoderados, maus-tratos, imposição de trabalho excessivo, privação de cuidados indispensáveis, estão aglutinados numa norma abrangente, carimbada como delito de perigo.
