Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
07/07/2021 18:10 0
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
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Nacionalidade (Direito Internacional Público)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Por que a tradução juramentada é obrigatória para documentos estrangeiros?
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A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
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Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal
19/06/2021 11:30 0
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
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Cidadania italiana pseudo-materna
05/06/2021 18:10 0
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
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A obtenção da nacionalidade portuguesa e seus imprevistos
05/04/2021 17:30 0
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa, muitas vezes, traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. Saiba como se precaver.
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A extradição da pessoa naturalizada
09/12/2020 01:10 0
Recentemente, o STF enfrentou o problema da perda da nacionalidade que se ligava diretamente a uma extradição. Examina-se o caso.
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Visto Gold em Portugal
19/11/2020 15:05 0
Como obter Autorização de Residência em Portugal para Atividade de Investimento com o Visto Dourado.
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Alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa: o que muda?
07/11/2020 12:22 0
Veja as principais alterações à lei da nacionalidade portuguesa que foram promulgadas pelo presidente da república em 03/11/2020.
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Cidadania italiana via materna
06/11/2020 11:56 0
A cidadania italiana via materna é aquela em que há uma mulher na linhagem de descendência e o filho desta nasceu antes de 1948. Saiba o que acontece nestes casos.
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O capital estrangeiro no agronegócio brasileiro
25/08/2020 13:00 1
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
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21/08/2020 17:00 0
Analisa-se se as condutas antes criminalizadas no Estatuto do Estrangeiro permanecem típicas, com foco na análise da continuidade normativo-típica da conduta antes prevista no artigo 125, XIII, do citado diploma.
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Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
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Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
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Velejando pelo Brasil: normas aduaneiras para uma viagem tranquila
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Explicamos como turistas estrangeiros devem regularizar sua entrada ao resolver viajar de barco para o Brasil.
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Aquisição de terras por estrangeiros nos Estados Unidos
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Apresentam-se as restrições legais para aquisição imobiliária por estrangeiros nos Estados Unidos.
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A nacionalidade e a prática registral no livro E
03/07/2020 16:15 1
O estudo adequado do registro de nacionalidade evita práticas cartorárias equivocadas, seja em notas de devolução (que seguem até as máximas instâncias), na lavratura de atos ao arrepio das normas e até em decisões judiciais igualmente descompensadas.
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Weintraub pode ser deportado?
23/06/2020 18:00 0
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos. Será que houve violação ao decreto de Donald Trump?
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Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
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Controle de veículos estrangeiros
21/04/2019 19:40 1
Expõe-se entendimento em relação aos veículos estrangeiros que circulam dentro dos limites do território nacional e propõe-se a criação de um sistema de controle aduaneiro de entrada e saída de veículos no país.
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01/03/2019 16:53 0
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana...
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Este artigo objetiva apresentar o direito fundamental à nacionalidade, expondo como a nacionalidade é requisito essencial para a aquisição dos direitos políticos e traz o único caso de cidadão estrangeiro, presente no art. 12, §1º da CF/88.
