Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/04/2021 15:30 0
A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
08/11/2021 21:20 0
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
17/10/2021 23:00 0
O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.
05/10/2021 20:00 1
O que é caráter permanente e caráter temporário da saída do país? O que é a declaração de saída definitiva e quem precisa fazer? Quais as consequências da saída definitiva?
11/08/2021 18:00 0
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
07/07/2021 18:10 0
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
19/06/2021 11:30 0
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
05/06/2021 18:10 0
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
05/04/2021 17:30 0
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa, muitas vezes, traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. Saiba como se precaver.
09/12/2020 01:10 0
Recentemente, o STF enfrentou o problema da perda da nacionalidade que se ligava diretamente a uma extradição. Examina-se o caso.
19/11/2020 15:05 0
Como obter Autorização de Residência em Portugal para Atividade de Investimento com o Visto Dourado.
07/11/2020 12:22 0
Veja as principais alterações à lei da nacionalidade portuguesa que foram promulgadas pelo presidente da república em 03/11/2020.
06/11/2020 11:56 0
A cidadania italiana via materna é aquela em que há uma mulher na linhagem de descendência e o filho desta nasceu antes de 1948. Saiba o que acontece nestes casos.
25/08/2020 13:00 1
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
21/08/2020 17:00 0
Analisa-se se as condutas antes criminalizadas no Estatuto do Estrangeiro permanecem típicas, com foco na análise da continuidade normativo-típica da conduta antes prevista no artigo 125, XIII, do citado diploma.
05/08/2020 20:40 0
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
23/07/2020 15:00 0
Explicamos como turistas estrangeiros devem regularizar sua entrada ao resolver viajar de barco para o Brasil.
21/07/2020 00:35 0
Apresentam-se as restrições legais para aquisição imobiliária por estrangeiros nos Estados Unidos.
03/07/2020 16:15 1
O estudo adequado do registro de nacionalidade evita práticas cartorárias equivocadas, seja em notas de devolução (que seguem até as máximas instâncias), na lavratura de atos ao arrepio das normas e até em decisões judiciais igualmente descompensadas.
23/06/2020 18:00 0
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos. Será que houve violação ao decreto de Donald Trump?
16/10/2019 17:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
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