Artigos de Organizações internacionais
A Organização Mundial do Comércio e sua estrutura institucional
A Organização Mundial do Comércio tem por objetivo propagar e proteger o livre comércio entre os povos. No entanto, ante o crescimento do protecionismo generalizado no mundo após a crise de 2008, o papel desempenhado pela organização se mostra ainda mais.
Imigração seletiva no Brasil e na União Europeia
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional
Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.
Brasil nas missões de paz da ONU no Haiti: MINUSTAH e seus aspectos político-econômicos
Avaliam-se os aspectos políticos e econômicos da política externa que influenciaram o Brasil, entre 2004 e 2011, e em outubro de 2016 a aprovar, participar e liderar a Intervenção Humanitária no Haiti (MINUSTAH).
A atual Lei de Estágio e as diretrizes da OIT
Comparativo elaborado objetivando demonstrar harmonia jurídica entre as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho e as normas presentes na atual Lei de Estágio.
Relações exteriores na ONU e consequências da Guerra do Iraque: de José Bustani a Sérgio Vieira
Foi em 19 de agosto de 2003 que a ONU sofreu seu primeiro atentado terrorista na história, no Iraque, vitimando o brasileiro Sergio Vieira de Mello cujo destino se imbrica com o de outro brasileiro: José Mauricio Bustani, indicado ao Nobel da Paz em 2013.
Reflexões sobre o genocídio silencioso programado pela nova tirania neoliberal
Em razão da omissão do Judiciário, só restou aos brasileiros uma saída: recorrer preventivamente aos organismos internacionais para evitar o genocídio programado pelo governo Michel Temer.
19 de agosto: José Bustani, Sérgio Vieira, ONU e Olimpíadas
O primeiro atentado terrorista da história contra a ONU ocorreu em 19.08.2003, no Iraque, vitimando o brasileiro Sergio Vieira de Mello, cujo destino se imbrica com o de outro brasileiro, José Bustani, indicado ao Nobel da Paz em 2003. Em comum, a Guerra do Iraque. Em 2002 José Bustani era o diretor-geral da OPAQ - Organização para a Proibição de Armas Quimicas. O brasileiro afirmava que no Iraque não havia armas quimicas. É hora do resgate.
O "jeitinho brasileiro" e "brasileiro otário".
Livros, artigos, colunas, enfim, a liberdade de expressão no Brasil tem sido usada com intenções nada democráticas. E ainda tentam desmerecer os brasileiros, o "povão". Mas foi o "povão" que desenvolveu o Brasil!
Lula e os juízes: capítulo I
Quanto mais a AMB atacar Lula menos o Judiciário brasileiro será isento para julgar o líder petista.
A ONU, os tratados internacionais e a soberania
Este texto discute o desenvolvimento do Direito Internacional como um dos objetivos primários das Nações Unidas.
O que é a União Europeia?
O futuro da União Europeia está ameaçado. A saída do Reino Unido poderá gerar uma onda de pedidos de plebiscitos em outros países e decretar o fim de uma experiência inacabada da construção de um Estado supranacional.
Brexit e o nacionalismo
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
Breve análise do case US-Gasoline: Brasil e Venezuela vs. Estados Unidos
On 23 January 1995, only days after the WTO and its new dispute settlement procedure came into being, Venezuela complained to the Dispute Settlement Body that the United States was applying rules that discriminated against gasoline imports.
Uma análise do tráfico de pessoas à luz das convenções internacionais
O tema tratado é o tráfico de pessoas assunto que vem sendo muito debatido pela sociedade, devido ao crescimento do mesmo no decorrer dos anos. O trabalho tem como principal objetivo alertar as autoridades sobre o aumento do crime no país, pois a prática
A questão da triangulação tributária
A triangulação tributária trata da possibilidade de, por meio de pactos externos entre Membros de um bloco econômico com não-membros deste bloco, permitindo aos últimos aproveitarem das benesses do bloco econômico sem integrá-lo.
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Este artigo trata sobre a forma de funcionamento do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, os órgãos nele inserido, as competências dos mesmos e como que os Estados-membros podem atuar perante a comunidade internacional sem ferir princípios.
Natureza da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo pretende explanar sobre a criação, função, aplicação e organização da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
