Artigos
A eficiência da ressocialização no sistema socioeducativo do estado do Amazonas
O estudo visa analisar a aplicabilidade das medidas socioeducativas e a realidade das execuções das penas, o papel de cada órgão e esfera do poder, pontuando a necessidade de integração entre todos e a participação direta da sociedade.
Startups, como preparar seu negócio (do MVP ao Term Sheet) e as formas de Investimento (Crowfunding, Fundraising, Seed, Series A,B,C, etc)
Novo artigo escrito pelo advogado Flávio Inacarato sobre como organizar e preparar sua Startup visando o futuro e para receber diferentes tipos de investimos.
Enquanto a maconha ganha o mundo moderno.
O presente artigo é uma reflexão sobre os avanços da maconha pelo mundo e as questões de atraso na política de drogas no Brasil.
Guarda compartilhada do animal de estimação na separação conjugal
O presente trabalho retrata a atual situação jurídica dos animais não humanos e a falta de legislação para nortear as disputas judiciais.
Relação jurídica e seus efeitos
Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, regulado por normas jurídicas, que atribuem efeitos obrigatórios.
Direito positivo, Consuetudinário e suas diferenças
O objetivo desse artigo é demonstrar o que é uma lei costumeira.
O sistema monetário internacional
Análise sobre o sistema monetário internacional.
Vamos aprender a escrever um livro e publicá-lo a custo zero
Se você quer publicar um livro, independente do assunto e de seu público alvo, existem diversos recursos e serviços que facilitam sua vida. Pretendo demonstrar de forma rápida e fácil como produzir um livro e publicá-lo a custo zero.
Futuro ou passado: Ser o presente é uma questão de escolha.
Futuro ou passado: Ser o presente é uma questão de escolha.
UNIDADE FEDERATIVA COM O MAIOR NÚMERO EFETIVO DE MORTOS NO MUNDO
Destaco aqui a trágica conduta de nossos governantes em meio a um cenário pandêmico,
Hans Kelsen, a justiça e o Direito
o texto trata da ideia de justiça, par Hans Kensen, que faleceu há 48 anos.
Violência doméstica: Questão de gênero e o aspecto LGBT+
Uma análise bibliográfica da violência sofrida pelas mulheres e pela comunidade LGBT+, no século XXI, sob a ótica da pesquisa qualitativa sobre a vasta produção contemporânea.
O controle de gastos públicos
A administração pública é gerida por diversas leis de controle fiscais, a fim de que os entes federativos deixem de forma evidente a destinação das verbas públicas arrecadadas através dos impostos aplicados à sociedade.
As competências da Justiça do Trabalho
Uma breve revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial das competências da Justiça trabalhista
TEORIA DA IMPREVISÃO X TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, APLICAÇÃO NA SEARA CONTRATUAL, NO PERÍODO DA COVID- 19
A autora aborda análise da aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, em âmbito contratual, durante o período de pandemia advindo do COVID-19; em face de acontecimentos não previstos no momento da formação do contrato
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
A autora aborda a possibilidade do uso da Justiça Restaurativa, via o uso da conciliação e da mediação, para solução de conflitos envolvendo crianças e adolescentes, visando o melhor interesse da criança e do adolescente em sua formação social e material.
Tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser renegado sob a justificativa de que certos dispositivos constitucionais ainda não possuem lei regulamentadora, pois sua tutela é indispensável para manter uma vida sadia e digna.
Demissão imotivada: aspectos teóricos e exame empírico
A Constituição, embora tenha-se desenvolvido em relação aos direitos trabalhistas, ainda não é eficaz a ponto de evitar que trabalhadores sejam demitidos sem justificativa, em razão da crise econômica, como ferramenta para reduzir custos salariais.
Inconstitucionalidade da PEC 32/2020
Apresenta informações sobre a inconstitucionalidade da proposta de Reforma Administrativa - PEC 32/2020.
