Artigos
Disciplina e Tecnologia tornou Taiwan a ser um excelente exemplo para o mundo
Taiwan é considerado um exemplo de combate ao novo coronavírus em todo o mundo.
Filho de criação tem direito à Herança?
O Provimento CNJ 63/2017 permite o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva
Megavazamentos de Dados Pessoais
O artigo analisa os recentes vazamentos e megavazamentos de dados pessoais e as regras sobre o assunto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Multa ambiental de R$ 7.000,00 reduzida para R$ 700,00
A redução da multa ambiental deve obedecer o mínimo de R$ 50,00 por pássaro mantido em cativeiro irregularmente, em atenção ao princípio da legalidade, razoabilidade e da proporcionalidade.
Planejamento Para Separação
Precisamos planejar o casamento, mas na separação é o momento que requer maior atenção, cuidado e planejamento, pois é hora de organizar para recomeçar, sem problemas !!
Multa por excesso de velocidade acima de 50: qual é o valor?
Existem três infrações por excesso de velocidade, que dependem do quanto o veículo ultrapassou o limite permitido na via ou trecho.
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.
Free Cruelty: Livre de Crueldade com animais
Você compraria produtos que não testam em animais, se fossem de preço similar aos outros, os quais são testados em animais ?
O excesso de judicialização: como otimizar a Justiça e superar a crise - Parte I
Primeiro de uma série de comentários sobre a urgente necessidade de advogados e sociedades repensarem o exercício do Direito. Neste, trato do excesso de judicialização.
Os benefícios previdenciários referentes aos segurados e aos seus dependentes
Este trabalho examina os benefícios concedidos pela Previdência Social aos segurados como também aos seus dependentes . Tem como objetivo estudar os benefícios os quais fazem jus ao recebimento quem contribui assim como os que dependem do segurado.
Como fazer retificação de Registro Civil
Saiba como fazer retificação de registro civil e em quais circunstâncias podem ser corrigidos ou alterados os dados, nome ou sobrenome.
O voto obrigatório e o agravo ao direito à liberdade
um breve relato sobre o sufrágio universal. O voto é um direito ou uma obrigação?
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Com a a suspensão temporária do contrato de trabalho trazida pela lei 14.020/20, alguns impactos foram abordados pelo próprio texto legal, porém não foram elencados os reflexos no pagamento do 13° salário e na contagem das férias.
Princípio da Publicidade Processual, Coleta de Dados e de Provas na Internet
O artigo analisa as relações entre o princípio da publicidade processual e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), especialmente sobre os limites para a coleta de dados pessoais e seu uso como provas em processos judiciais.
Ataque ao TJRS: Por que devemos no preocupar com isto?
No dia 28 de Abril de 2021 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sofreu um ataque cibernético que iniciou pela manhã com uma notícia de vírus, e embora não se saiba qual a extensão do...
A lei Maria da Penha e a possibilidade de fixação de pensão alimentícia em sede de pedido liminar
Uma análise da natureza hibrida da lei Maria da Penha (11.340/06).
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A SUA SUSPENSÃO DECORRENTE DA LEI 14.010/2020
Diante da enorme mudança no cotidiano da sociedade como um todo depois do alastramento do vírus COVID -19, o que ocasionou a pandemia mundial que atualmente vivemos, muitas relações contratuais e consumeristas foram prejudicadas. Logo, leis precisa
LOS SEGMENTOS INSTRUIDOS, ABURRIDOS Y REBELDES ORIUNDOS DE LAS CLASES MEDIAS EN SAVERIO EL CRUEL, DE ROBERTO ARLT
La pieza de Roberto Arlt, Saverio el Cruel, se remete, en sus interlíneas, al periodo del golpe de estado hecho por los militares sobre gobierno legítimo en Argentina.
