Artigos
Qual é o prazo e a multa para desistir de uma compra de imóvel?
Depois de uma negociação de um imóvel existem alguns fatores que podem atrapalhar a sua concretização e a desistência da compra, algo que não é incomum de acontecer.
Principais alterações no Código Brasileiro de Trânsito
As inovações foram positivas?
Cenário pandêmico: fortuito externo ou risco do negócio?
Analisar caso a caso será de fundamental importância para utilizar a COVID-19 como justificativa para caso fortuito e força maior, já que existirão contratos que não poderão ser revisados, pois os efeitos concretos da pandemia integram os risco do negócio
Nova revisão do FGTS
Nova revisão do FGTS baseada na ADI 5090 do STF e pautada para julgamento em 13/05/2021.
Abril Laranja
A guarda compartilhada do animal de estimação prioriza o bem-estar do pet, permitindo que ele mantenha o contato com ambos os tutores e receba o carinho como de costume.
Por uma Lei de Responsabilidade Socioambiental
Diante da desigualdade social historicamente constatada no Brasil, assim como a posição do país durante a Cúpula do Clima de 2021, é preciso que os poderes apresentem saídas para o estado de coisas, protegendo os interesses nacionais.
Mulher vítima de violência: obstáculos jurídicos
O artigo tem por intuito apresentar a trajetória percorrida pela mulher, todos os obstáculos e empecilhos enfrentados pela mesma durante a busca do reconhecimento e valoração dos seus direitos e igualdade, dentro da problematização da violência de gênero
Oratória para negociação - 4 pilares fundamentais
No nosso artigo de hoje, vou falar um pouco mais sobre negociação e oratória, para que você possa conhecer algumas técnicas eficazes e melhorar a sua comunicação persuasiva. Vamos lá?
Endomarketing na advocacia: 3 dicas para colocar em prática
Tem um escritório de advocacia e quer saber como investir em endomarketing e melhorar os seus resultados por meio da motivação dos seus funcionários? Continue acompanhando esse artigo e confira algumas dicas para atingir esse objetivo.
A problemática da acções executivas baseadas em sentenças condenatórias no Direito Moçambicano
No presente artigo de cunho científico, aborda-se sobre o tema “análise das acções executivas baseadas em sentenças condenatórias” O tema circunscreve-se no âmbito do direito civil, concretamente no direito processual civil.
O PROCESSO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
O presente estudo revisa a trajetória de como se sucedeu o processo de inclusão de pessoas com deficiências na educação brasileira. Por meio de análises dos principais documentos a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei Maria da Penha: a violência de gênero na perspectiva dos Juizados Especiais pelo Brasil.
Esse artigo que tem por escopo abordar de forma compreensiva a realidade da Lei Maria da Penha no Brasil, que para ser aplicada por Juizados Especiais Civis e Criminais, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal- STF.
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO: 15 PONTOS QUE VOCÊ PRECISA SABER
A Medida Provisória nº 1.045, de 28/04/2021, possibilita a redução da jornada de trabalho e do salário. Neste texto, destacamos 15 pontos importantes para entender este assunto.
Revisitando a “Introdução ao Estudo do Direito” de Tercio Sampaio Ferraz Junior
O objetivo desse texto é, após apresentar breves particularidades da formação, obra e atividade docente de Tercio Sampaio Ferraz Jr., percorrer três conceituações do pensamento desse autor conforme apresentadas no livro "Introdução ao Estudo do Direito".
Limitação da indenização por dano moral trabalhista é inconstitucional
Qual o sentido de arbitrar a indenização dos danos extrapatrimoniais de acordo com um escalonamento dado a partir do salário pelo ofendido?
Auditoria odontológica e a Resolução CFO 235/2021
A auditoria/perícia odontológica se caracteriza como ato odontológico, só podendo ser realizada por cirurgião-dentista regularmente inscrito no Conselho? O CFO perdeu a oportunidade de definir o que vem a ser glosa técnica.
Tribunal do Júri
Resumo: o presente conteúdo jurídico trata-se do tribunal do júri e toda sua essência. Veremos adiante o conceito, competência, princípios, organização, etc., de forma objetiva e resumida o desenvolvimento do Tribunal do Júri.
Passivo ambiental: impactos da Lei 13.887/2019, pandemia e outros agravantes
O artigo apresenta uma abordagem da Lei 13.887/19, da pandemia de covid-19 e outros agravantes sobre o passivo ambiental brasileiro, com supedâneo na Lei 12.651/2012 e no conhecimento da política ambiental e sua estrutura de governança.
