Artigos
Ministro do STF cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN.
O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o estado.
QUERO ME DIVORCIAR COMO PROCEDER?
Ao se decidir pelo divórcio, é comum sentir-se perdido, mental e emocionalmente. Tendo certeza de que o divórcio é o melhor caminho você deve considerar seguir este pequeno roteiro.
MAUS ANTECEDENTES: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DISCUSSÕES SOBRE A INCOSTITUCIONALIDADE DE SEUS EFEITOS PERPÉTUOS
Este artigo tem por finalidade o estudo do tema Maus Antecedentes, bem como a inconstitucionalidade de seus efeitos perpétuos, através de um enfoque doutrinário e jurisprudencial.
Certidões religiosas para dupla cidadania
Saiba em quais situações podem ser apresentadas as certidões religiosas em processos de dupla cidadania e o que fazer se não encontrar o registro civil.
Atos normativos abusivos de tribunais são modelos de transição da democracia para o arbítrio.
A Portaria Conjunta de n° 1.148/PR/2021 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a autorização de suspensão de processos eletrônicos pelo CNJ, Resolução Nº 322 de 01/06/2020, banalizam a justiça e violam direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Nacionalidade Portuguesa por Tempo de Residência
Saiba se é possível e quais os requisitos para requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência
Violência Doméstica contra a Mulher: Um passeio normativo com ênfase nas medidas de proteção à vítima.
A importância das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, no nosso ordenamento jurídico. Esse trabalho aborda o princípio do contraditório e da ampla defesa sobre as Medidas Protetivas de Urgência.
O Abolicionismo Penal e o Movimento Lei e Ordem: As Faces da Efetividade do Direito Penal
Resumo: A realização deste trabalho visa contextualizar o abolicionismo penal (direito penal mínimo) e movimento lei e ordem (direito penal máximo).
Extinção do contrato
O contrato tem um ciclo vital: nasce, desenvolve-se e morre. O presente artigo apresenta de modo panorâmico o tratamento jurídico da extinção do contrato, trazendo aspectos doutrinários e jurisprudenciais.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO COVID-19
O artigo propõe uma reflexão sobre a violência doméstica, discutindo sobre os diversos tipos de violência contra a mulher. Também faz uma análise de como aumentou a violência doméstica em época de isolamento social, em virtude à COVID-19,
Como funciona a remoção de conteúdo: Instagram, twitter e YouTube
Pesquisa realizada mediante a leitura das políticas de privacidade, termos de uso e proteções de dados do Instagram, Twitter e Youtube para descobrir como cada plataforma trata os conteúdos disponibilizados dentro dessas plataformas por parte dos usuários
O Abandono Intelectual dos Filhos
Vocês sabiam que deixar de matricular os filhos na escola e dar uma educação formal é crime? E que os pais podem até ser presos e pagar multa por causa disso?
Responsabilidade Civil por Dano Médico
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos da responsabilidade civil por dano médico e os respectivos desafios da saúde pública, como também serviços particulares, da relação médico-paciente, através da análise de dados e casos reais.
TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA SITUAÇÃO
O direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador, uma vez que temos a hipossuficiência presente na relação jurídica. A partir da Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467), se faz necessário discutir como essas mudanças colocam em risco tais direitos
LEI MARIA DA PENHA: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A JUSTIÇA NO BRASIL
Trata sobre a violência doméstica que constitui grave problema social e cultural, com reflexos em vários âmbitos da sociedade moderna como saúde, segurança, judiciário, cultura e família, este estudo busca analisar os regramentos da Lei Maria da Penha.
EUA. Joe Biden "Taxar os mais ricos"
Taxar os mais ricos é "democracia" ou "tirania"? O artigo oferece duas opções de pensamentos contrários, um a favor da taxação, outra contrária.
O FIM (INCONSTITUCIONAL) DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APÓS ADVENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade da EC n° 103/2019, ao abolir a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição, prevista no Titulo VIII da Carta Magna, evidenciando flagrante à Teoria da Vedação ao Retrocesso.
A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS (WHATSAPP) COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE GARANTIA
Em tempos de facilitação e expansão dos meios de comunicações digitais, as redes sociais se tornaram uma grande aliada aos fornecedores, especialmente no que toca ao cumprimento do dever de informação previsto no artigo 6º, III, do CDC .
Cidade: direito de todos? Pensamento de Henri Lefebvre
A obra de Henri Lefebvre intitulada Direito à Cidade é um clássico acerca de relações de poder e relações políticas que estão adstritas ao fenômeno da urbanização e da organização do espaço nas cidades.
Preservação do meio ambiente e créditos de carbono
Pressionar o Brasil para manter intacta vasta área de seu território para que países desenvolvidos possam adquirir os créditos de carbono a preços baixos dentro da lei da oferta e da procura é um posicionamento oportunista que não tem base científica e que deve ser combatido pelos países da região amazônica.
