Artigos
Os impactos da pandemia na previdência social
A atenção aos benefícios de risco deve se dar não apenas em face da contaminação da covid-19 e seus sintomas, mas também em razão das eventuais sequelas, a nível populacional, que a pandemia poderá ocasionar.
Pontos na CNH com a Nova Lei de Trânsito: entenda o que mudou
Neste artigo, explico como ficaram os pontos na CNH com a Nova Lei de Trânsito e abordo outros pontos principais dessa Lei. Informe-se e evite multas!
Polícia Judicial
A história da Polícia Judicial no Poder Judiciário Brasileiro
Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol
Nem mesmo as agremiações escaparam da crise gerada pela pandemia. Resultado: pedidos de recuperação judicial aumentaram. Empresas e importantes times de futebol estão recorrendo a este instrumento jurídico.
A escolha do relator da CPI da covid
Avaliam-se possíveis impedimentos jurídicos para a nomeação do senador Renan Calheiros como relator da CPI da covid-19.
A possibilidade legal da “não observância das regras licitatórias” pelas empresas estatais e uma visão do Tribunal de Contas da União
A Lei nº 13.306/2016 trouxe mudanças para as empresas estatais, dentre elas a “não observância das regras licitatórias” no tocante as contratações públicas. O TCU já decidiu sobre o tema e as estatais devem seguir tais parâmetros do Controle Externo.
Insulfilm de controle solar e legislação de trânsito
Considerar a instalação de Insulfilm nos vidros do veículo é uma ação necessária, mas mantendo a atenção quanto as normas de trânsito e respeitando os níveis de transparência exigidos pelo CONTRAN.
O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Espera-se que o Congresso Nacional aprove o mais breve possível a MP 1.045/2021, convertendo-a em lei, o que trará maior segurança jurídica aos empregadores e empregados.
Dispensa do estudo técnico preliminar para poucas ou única unidade de bem ou serviço no Estado de Alagoas
O Decreto do Estado de Alagoas nº 70.115/2020 dispensa a elaboração dos estudos técnicos preliminares em processos administrativos destinados a aquisição de poucas ou única unidade de bem ou serviço.
Mecanismos de soluções de conflitos internacionais
Quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo, falamos que houve uma solução de modo pacífico. Já quando esta não é disponível e é necessário o uso da força, dizemos que é não-pacífica.
Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?
O art 496 do Código Civil de 2002 reputa como anulável a compra e venda de ascendente para descendente sem anuência dos demais e do cônjuge.
Vovô está acamado. Já podemos dividir o patrimônio para evitar um Inventário?
A lei brasileira proíbe contrato sobre herança de pessoa viva
Se os herdeiros “renunciarem” em favor da viúva, ainda assim precisam pagar o ITD?
A renúncia translativa não se confunde com a renúncia pura
Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?
As provas são a base de sustentação no Processo de Usucapião
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A medida permitida pelo item 21 do inc. I do art. 167 da LRP traduze-se, portanto, como uma MEDIDA PREVENTIVA e acautelatória.
Soluções coercitivas entre Estados em conflitos internacionais
Os meios coercitivos de resolver um conflito entre dois ou mais Estados podem ser definidos como certas medidas que um Estado toma contra outro membro da comunidade internacional com o objetivo deste abandonar suas pretensões em relação ao primeiro.
Pesquisa com jovens menores de 18 anos visando constatar que estes praticaram atos antissociais.
Pesquisa que visou verificar a prática de condutas antissociais de adolescentes.
VALORIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO BRASIL: PROGRAMAS DE APOIO A VÍTIMAS DE CRIMES.
Análise de programas de apoio e valorização de vítimas de crimes no Brasil.
AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE VIOLÊNCIA CRIMINAL DESCRITOS POR LÓPES LATORRE EM CINCO CASOS INDIVIDUAIS ESTUDADOS.
Pesquisa de campo para avaliar indivíduos que cometeram delitos com violência à pessoa.
Ausência de Legislação Sobre a Gestação de Substituição
As dificuldades apresentadas diante da ausência de uma norma especifica sobre a gestação de substituição
