Artigos
6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração
Esclareça dúvidas comuns sobre a tradução juramentada em caso de documentos para imigração nesse período em que muitos brasileiros estudam a possibilidade de se mudar em busca de mais segurança e saúde.
Ausência de comunicação sobre o direito ao silêncio é causa de nulidade
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIII, expressa que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado. Questiona-se se a falta dessa formalidade causa nulidade.
O crime da mala e os métodos investigativos empregados
Breve análise sobre famoso crime nacional ocorrido, e os meios investigativos desenvolvidos à época, à luz dos atuais métodos de investigação policial que poderiam ser aplicados ao caso.
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSGÊNEROS FEMININAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicação da Lei 11.340/2006 as mulheres transgênero, realizando-se um estudo sobre o Direito ao reconhecimento das transgêneros femininas no âmbito jurídico e a importância da ampliação da lei.
Primeiras impressões sobre a Nota Lei de Licitações e Contratações Públicas
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 substitui as Leis nºs. 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/2011, e pretende se o novo marco regulatório das contratações públicas.
O pagamento de fiança criminal e as hipóteses de restituição
Quando e como a fiança paga deverá ser restituída ao acusado que a pagou?
Da desnecessidade de instauração de procedimento administrativo fiscal prévio para a elaboração da Certidão de Dívida Ativa em tributos sujeitos a lançamento de ofício.
O presente artigo analisa a decisão tomada pelo STJ no AgRg no AREsp 370295-SC, Rel. Min. Humberto Martins, que definiu a desnecessidade da observância de instauração de processo administrativo para inscrição de débito tributário em dívida ativa.
O abandono afetivo e a obrigação de convivência.
Abandono afetivo por parte dos pais.
Do parcelamento da dívida tributária e sua observância estrita ao princípio da legalidade.
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, uma análise da decisão tomada pelo STJ no REsp 1739641-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria que definiu a observância estrita e incondicionada do parcelamento tributário ao princípio da legalidade.
As falhas na investigação policial do caso PC Farias
Reflexões sobre o famoso crime que, até hoje, não foi solucionado.
A Lei 14.138/21 e o que mudou na investigação de paternidade
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
LAS CAUSAS DE LA CAÍDA DEL IMPERIO INCA BAJO LA PERSPECTIVA DEL INCA GARCILASO DE LA VEGA:
Se busca aquí analizar el libro Los Comentarios Reales, del Inca Garcilaso de la Vega, buscando contestar la siguiente pregunta: ¿Por qué cayó el Imperio Inca a manos de un grupo diminuto de soldados españoles, hambrientos y cansados?
Feminicídio em tempos de pandemia
Em tempos de pandemia o crescimento dos números de feminicídio estiveram elevados, devido a convivência em meios tempo em confinamento.
LA CUESTIÓN INDÍGENA RESPECTO A LAS CONSECUENCIAS DE LA COLONIZACIÓN ESPAÑOLA: UN ABORDAJE A PARTIR DEL ANÁLISIS DE LA PIEZA ADIÓS, ROBINSON DE JULIO CORTÁZAR
El artículo analiza lo ideológico por detrás de la cuestión indígena actual, a partir de la pieza Adiós, Robinson de Julio Cortázar, la cual aborda el tema de la autonomía indígena ante el espíritu europeo.
Direito à saúde - Obrigação do estado custear UTI em hospital público
Dever da administração pública custear UTI pacientes com Covid-19 em estado grave
As formalidades do Termo de Consentimento Informado e Esclarecido no Direito Médico
Em decorrência da complexidade da relação médico-paciente, recomendamos, sempre, que o médico formalize o termo de consentimento informado e esclarecido de forma escrita, atendendo a todos os requisitos e formalidades legais.
Aviamento: a métrica do sucesso empresarial
Se o aviamento corresponde ao sobrevalor atribuído ao estabelecimento a partir de sua boa organização, podemos concluir que o aviamento será o principal elemento indicativo do sucesso econômico de determinado empreendimento empresarial.
