Artigos
[MODELO] Ação de Rescisão Contratual e Indenização - Pirâmide Financeira
Modelo Completo de Ação de Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada - Pirâmide Financeira
[MODELO] Agravo de Instrumento Completo - Pirâmide Financeira
Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal - Pirâmide Financeira - Pedido de Bloqueio via BacenJud - Tutela Deferida
[MODELO] Ação de Cobrança do Abono de Permanência - Policial Militar
O abono permanência é um adicional que deve ser concedido ao servidor público que já tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e continuou trabalhando. Porém, muitos órgãos públicos não pagam o abono administrativamente.
[MODELO] Ação de Rescisão Contratual e Indenização - Pirâmide Financeira
Modelo Completo de Ação de Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada - Pirâmide Financeira
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
STF nega recurso do INSS e confirma Reaposentação
A Reaposentação é uma nova revisão previdenciária aplicável para aposentados que continuaram trabalhando após se aposentarem. ATENÇÃO: Reaposentação é Diferente da Desaposentação.
A AÇÃO REIVINDICATÓRIA E A QUESTÃO DA PROPRIEDADE NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Trata-se de um estudo sobre a ação reivindicatória no sistema processual civil brasileiro.
Usucapião Extrajudicial resolvido em seis meses. Será?
Usucapião Extrajudicial deve observar as regras do art. 216-A da LRP assim como do Provimento CNJ 65/2017 e Provimentos locais das CGJ.
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O direito de habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002
A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002
Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial obedece as regras da Lei 11.441/2007 e da Resolução 35/2007 do CNJ
O Pacto Antenupcial pode ser uma boa forma de Planejamento Patrimonial?
O Pacto Antenupcial é feito por Escritura Pública em Cartório de Notas, cf. regras do CCB.
Holding: uma boa forma de planejamento sucessório?
As holdings patrimoniais são importantes para o planejamento sucessório e familiar. O valor utilizado para fins tributários deve ser o valor patrimonial contábil, não o valor de mercado dos bens.
Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?
A Ata Notarial é peça fundamental no procedimento extrajudicial de Usucapião
Jurisdição penal e competência
Resumo: O presente conteúdo jurídico trata-se de jurisdição e competência de âmbito processual penal. Veremos a seguir o conceito de jurisdição e competência, princípios que abarcam estes, jurisdição especial e jurisdição especial. Por fim, veremos o que
STF nega direito à Reaposentação. E Agora? Veja a Solução!
Realizar um estudo previdenciário detalhado pode ser a alternativa para analisar as possibilidades de eventual revisão do benefício, após reaposentação e desaposentação serem negadas.
A interpretação contra o predisponente contratual (contra proferentem) e a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019)
O presente artigo pretende discutir acerca da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que introduz a regra de que a cláusula contratual mal redigida, ambígua ou abusiva deve ser interpretada em desfavor da parte que redigiu, em todos contratos.
Acórdão determina: Período de União Estável foi apenas Namoro Qualificado
Acórdão diferencia o período de União Estável do Namoro, mesmo com a presença de filho menor durante o namoro. A vontade de constituir família foi crucial para a decisão.
Breves considerações sobre o procedimento para apuração de ato infracional
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n. 8.069/1990, possui mecanismos processuais adequados à rápida solução do litígio, em obediência ao princípio da razoabilidade previsto na Constituição Federal em seu art. 5º, LXXVIII.
Permissão de cultos religiosos na pandemia: barbeiragem jurídica ou política?
A decisão do Min Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de cultos presenciais em meio à pandemia, no bojo da ADPF 701, vem causando bastante estranheza.
