Universidade virtual

A importância da universidade virtual aparece no maior acesso à educação superior, o que está ligado a dois fatores principais: praticidade e custo.

A OI como exemplo da importância do princípio da preservação da empresa

A Oi tem gerado desconfiança entre os investidores sobre sua viabilidade econômica, principalmente depois de uma crise em 2015. Afinal, qual a importância dessa empresa para a sociedade e de qual maneira ela poderia superar esse contratempo?

INCLUSÃO DIGITAL

A Tecnologia Tem um Papel Fundamental na Construção do Conhecimento, Pois as Ferramentas Digitais Tem Sido Relevantes Para Incluir as Pessoas Em uma Educação Digital. Por Isso, Vários Aplicativos São utilizados Para Facilitar a Vida das Pessoas.

Medicamento sem registro: crime sem laudo e com pena severa

A venda de medicamento sem registro e de procedência ignorada configura crime, mesmo sem laudo pericial. A pena pode seguir o modelo do tráfico de drogas?

Benfeitorias realizadas pelo locatário no imóvel locado, devem ser indenizadas?

Benfeitoria, nas palavras do professor Carlos Alberto da Costa Dias (Retenção por benfeitorias), “[…] é o melhoramento promovido em um prédio com a intenção de torná-lo mais útil ou agradável […]”.

Infidelidade partidária e perda do mandato eleitoral

Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?

Fins justificam meios? Lei da Ficha Limpa e detração para fins de inelegibilidade

Por meio da ADI 6630, o STF recentemente voltou a discutir a Lei da Ficha Limpa e seus impactos no período de inelegibilidade. Apresentamos a controversa sistemática vigente em uma análise sob a ótica do direito eleitoral.

Carnaval, relações de trabalho e as dúvidas sobre feriado

Disseminação do novo Coronavírus altera a programação do carnaval 2021, trazendo impactos às relações trabalhistas.

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.

Recusa à vacina justifica demissão?

Com o início da vacinação contra a Covid-19 como fica o contrato de trabalho em relação ao conflito de interesses entre o dever do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e o direito individual da livre escolha do empregado?

Resenha: A relação entre a Taxa Básica de Juros e as operações financeiras de “Carry Trade”.

A saída de capital da economia brasileira, diante das reduções da SELIC, é uma das explicações para que o investimento no país se torne menos atrativo.

BREVES COMENTÁRIOS: A HIERARQUIA DAS NORMAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA DO ART. 90 – DO CEDM/MG

Análise sobre a declaração de inconstitucionalidade do art. 90 - do CEDM/MG, pelo Egrégio TJM/MG, tendo como parâmetro o princípio da hierarquia das normas, em conformidade com a ontologia que sustenta a Constituição Federal.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES:

Os procedimentos administrativos disciplinares vêm, à luz da Lei 8.112/1990, para instituir os deveres do servidor no âmbito da Administração Direta e Indireta da União, sendo de valia analisar como ilícitos praticados pelos mesmos são perquiridos.

A possibilidade de Ação Civil Pública trabalhista além do estabelecido no Art. 83, III da Lei Orgânica do Ministério Público da União

A ação civil publica, ainda possui diversos pontos que precisam ser esclarecidos pela doutrina de todos os ramos jurídicos que a alcançam. No presente texto, tratarei a respeito da Ação Civil Pública trabalhista.

Crime tentado

A tentativa de crime é debatida entre juristas: a execução deve corresponder ao tipo legal ou ao plano subjetivo do agente.

Análise acerca da Teoria Pura do Direito

Análise básica feita acerca da obra do jurista Hans Kelsen, expondo um pouco de opinião pessoal sobre o tema e a conclusão gerada no estudo.

A desnecessária vistas ao Ministério Público para se pronunciar sobre a resposta à acusação: um respeito a paridade de armas e ao contraditório

Trata o presente artigo de uma crítica a praxe forense de se conceder vistas ao Ministério Público para se pronunciar sobre a resposta à acusação apresentada pela defesa.

Industrialização de fatos pela jurisprudência em defesa dos interesses da Fazenda

Inventar fatos que não estão nos autos para decidir a favor da Fazenda era o que faltava.

Crimes na internet explodem durante a pandemia

Registro ágil de provas é desafio para as vítimas, material extraído da internet é suscetível a alterações; tecnologia de coleta de provas da Verifact dá celeridade e confiança aos dados coletados

Da família tradicional à família eudemonista: decretação de divórcio em liminar inaudita altera pars

Ainda subsiste dúvida entre os profissionais do direito de família acerca de se é possível a decretação do divórcio em decisão liminar "inaudita altera pars".