Artigos
Atenção com contratos para hospedagens em viagem
Um assunto que costuma sempre estar em foco no período de férias, causando bastante dor de cabeça no turista, são os problemas com hospedagens.
ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE VALORAÇÃO DE TECNOLOGIAS
objetiva o presente artigo versar sobre alguns dos contornos da valoração da propriedade intelectual, enquanto ativo intangível, passível de proteção jurídica, podendo representar vantagem competitiva para as empresas.
MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E CONTROLE DE CONTEÚDO TÓXICO NAS MÍDIAS SOCIAIS
O meio digital evoluiu ao longo do tempo, e com isso a comunicação e formas de manifestar o pensamento foi aperfeiçoado. A manifestação de pensamento é muito abrangente, e é garantido pela CRFB/88. Todavia, este direito não é absoluto.
Aumento no preço dos combustíveis, novo comando da Petrobrás e CVM
Reflete-se sobre os impactos desses fatos à luz do direito empresarial, tributário e financeiro.
O ATUAL PANORAMA DA HEDIONDEZ DOS CRIMES DE POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E PROIBIDO, PREVISTOS NO ART. 16 DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)
Análise sob o enfoque da Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime - acerca da hediondez dos crimes de porte e posse de arma de fogo de uso restrito, proibido e figuras equiparadas, previstos no Art. 16, caput, §1º e 2º do Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/03.
NÃO SE ADEQUE A LGPD E TENHA ARRUINADA A IMAGEM DA SUA EMPRESA.
A LGPD está em alta, fiscalizações e punições já se tornou realidade, você já está por dentro do assunto?
UMA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA CONCRETO DIANTE DA LEGISLAÇÃO PENAL.
Os limites de uma nova Constituição
Como a crença em uma nova Carta Magna para reequilibrar os Poderes Republicanos pode ser ilusória.
COMÉRCIO ELETRÔNICO E A GARANTIA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS
O referido artigo objetiva compreender a problemática envolvendo o artigo 51, inciso II, do código de defesa do consumidor que aborda sobre o reembolso da compra.
LGPD e tratamento de dados na prática da constelação familiar na Justiça
A constelação familiar e a prática sistêmica refletem bem-vinda mudança cultural no que tange aos direitos indisponíveis da individualidade humana. É imprescindível que cada profissional ou empresa busque adequar-se à LGPD.
Revogação da PEC da Bengala: um projeto autoritário?
Um dos efeitos práticos da revogação da PEC da Bengala - proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015 - é ampliar, de dois para quatro, o número de integrantes do STF que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.
ALGO QUE TERÁ CONSEQUÊNCIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL, DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Prisão do deputado Daniel Silveira e seus aspectos jurídicos
O deputado Daniel Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataques contra integrantes do STF e apologia ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A prisão do parlamentar foi ordenada pelo Ministro Alexandre de Moraes e gerou grande repercussão midiática.
É permitido o uso da prova ilícita a favor do réu no processo penal
As provas ilícitas poderão ser admitidas em favor do réu, se for para garantir a presunção de inocência e a liberdade do indivíduo.
Impactos da pandemia nas compras públicas
Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.
Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".
Prisão do deputado Daniel Silveira. Câmara dos Deputados resgata sua nobreza
Não há meio termo; e se houver, as conquistas e os aperfeiçoamentos, desde a Segunda Guerra Mundial, para a humanidade, pelos Direitos Humanos, encontram-se ,atual e futuramente, ameaçados.
