Artigos
Notificação do devedor em mora na alienação fiduciária em garantia, à luz do STJ
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.
A prisão do deputado Daniel Silveira, o STF e a teoria do cenário da bomba-relógio
Por que os Ministros do STF resolveram prender o Deputado Daniel Silveira, apesar de sua imunidade parlamentar?
No ensino híbrido, o aluno é o protagonista do seu aprendizado
Aluno protagonista é o conceito no qual o estudante desempenha um papel ativo na construção do próprio aprendizado. Ele não apenas absorve conteúdos, mas também agrega. Pesquisa informações, expõe ideias, debate, cria.
Constitucionalismo democrático e sua repercussão nos processos decisórios do poder estatal.
Pretende-se alcançar através do presente trabalho circunscreve-se à descrição de métodos de que se deve valer o Poder Público para que a atuação estatal alcance os ideais e respeite os valores normativamente dispostos em um Estado Democrático de Direito.
A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO RELACIONADO A DÍVIDAS DE JOGOS
É suscitada a questão da legalidade de plataformas afins e sua obrigação de adimplemento relacionado às dívidas de jogos.
BASES DO SISTEMA PROPORCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO : CRÍTICAS E SUA REAL APLICABILIDADE COMO MANUTENÇÃO À DEMOCRACIA .
O presente resumo visa a expandir brevemente o conhecimento sobre as bases do Sistema Proporcional Brasileiro, as críticas feitas a ele e sua real aplicabilidade como manutenção à democracia.
Segurança pública como direito fundamental de segunda dimensão
O artigo em tela dispõe sobre a segurança pública como direito fundamental de segunda dimensão.
Organizações Regionais de Integração
Destaca-se os principais organismos de integração regional atualmente em desenvolvimento pelos Estados em todos os continentes.
Justiça rejeita denúncia contra Sara Giromini: cabe recurso
Justiça rejeitou denúncia contra Sara Giromini, que proferiu injúrias e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão compromete a proteção à honra e à democracia?
Cinco Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa as principais mudanças ocorridas no quinto mês de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
A crise da lei: legalidade e o princípio da juridicidade administrativa, à luz de Gustavo Binenbojm
É um truísmo afirmar que a lei formal, no seu sentido clássico, está em crise. O fenômeno é tão universal quanto a própria proclamação do princípio da legalidade.
Entenda as mudanças na aposentadoria por idade urbana após a reforma da previdência
Um dos benefícios previdenciários mais afetados pela reforma da previdência foi a aposentadoria por idade do trabalhador urbano. Entenda os novos requisitos e como ficou o cálculo desta aposentadoria.
A IMPRESCINDIBILIDADE DE OBSERVÂNCIA DE REQUISITOS FORMAIS NAS CONTRATAÇÕES QUE EXCEDEM À REGRA – INEXISTÊNCIA DE MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
O presente trabalho é uma análise sobre os requisitos obrigatórios que devem ser respeitados quando da realização de contratações diretas pelos entes públicos.
Quero me divorciar
Entenda melhor sobre as modalidades de divórcio.
A securitização e os CRIs no mercado imobiliário
Muitos têm dúvidas sobre o significado do termo "securitização" e sua relação com os CRIs (certificado de recebíveis imobiliários). Vamos entender, de forma simplificada, como funciona essa forma de financiamento da atividade econômica e qual sua importância, em especial, para o mercado imobiliário.
A Cultura dos Senhores Advogados
A crítica, se arma a bom efeito, é sempre louvável; é porém escusada, quando injusta e malévola. Constitui gênero de vício de julgamento estender a toda a classe o conceito depreciativo sobre apenas alguns de seus membros.
A Multiparentalidade
Multiparentalidade e o direito civil
Os discursos de ódio e a liberdade de expressão
Discurso de ódio, liberdade de expressão e o STF
A situação das fraudes no e-commerce brasileiro
A situação das fraudes no e-commerce ainda é um assunto que exige atenção. Mais do que ferramentas tecnológicas de proteção, precisa-se falar sobre ferramentas jurídicas de proteção aos empresários do setor.
A irônica indignação de bolsonaristas referente a prisão do deputado Daniel Silveira.
O presente artigo tem por objetivo, analisar a recente decretação de prisão ao deputado Daniel Silveira por ordem do Ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A decisão em comento, gerou grande polêmica sob supostos abusos face à garantias parlamentares.
