Artigos
O que é e como funciona o Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado que estiver com incapacidade temporária para o trabalho. Sua concessão depende do preenchimento de alguns requisitos como carência e qualidade de segurado. Saiba mais.
Medida de Segurança
Breve explanação sobre medida de segurança.
Quedas de energia
Quedas de energia podem causar prejuízo ao consumidor, sobretudo com a perda de equipamentos elétricos.
O BRASIL PRECISA OLHAR PARA O AMAPÁ
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO OCORRIDO NO AMAPÁ, DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL, PELO CDC E DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Processo revisão da aposentadoria “revisão da vida toda”, andamento no STF [atualização]
Tema 1102 - Possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º ...
A venda em fatias das empresas estatais
Busca-se prescrutar quando a alienação de empresas estatais, bem como suas subsidiárias, podem ser realizadas e qual o requisito para tanto. Vale-se da Reclamação STF n º 42576 para enfrentar o tema.
Reforma trabalhista: o trabalhador autônomo e a teoria da subordinação estrutural.
Diante do atual contexto econômico e trabalhista, muitas pessoas encontram-se numa zona de incerteza jurídica, isto é, não possuem a liberdade de um trabalhador autônomo e tampouco o reconhecimento de um vínculo formal de emprego.
Bens digitais na sucessão causa mortis
A ausência de regulamentação da herança digital gera insegurança jurídica sobre o respeito à vontade do falecido e aos herdeiros. Como integrar bens virtuais no acervo hereditário?
A participação da família na instrução processual no processo penal
Apesar de o instituto Família estar evoluindo de acordo com os passos do progresso, as buscas por um tratamento humanizado e de diminuição de reincidentes no crime estão emperrados.
Caso Greenfield: habeas corpus não pode trancar investigação que exija exame aprofundado da prova
O artigo discute sobre a possibilidade de habeas corpus causar o trancamento de investigação criminal que exija exame aprofundado da prova, a partir de fato concreto envolvendo o Ministro Paulo Guedes e o caso Greenfield.
Medidas atípicas para satisfação dos direitos do credor
As medidas atípicas são alternativas concedidas ao magistrado para a realização da justiça.
Apagão no Amapá: do caos à responsabilidade criminal
O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020, que atingiu cerca de 735 mil pessoas, apontando o caos social causado e o estado de distopia vivenciado pela população local.
JOGOS ELETRÔNICOS: VIOLÊNCIA E TRANSTORNO MENTAL NA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Este artigo intenta demonstrar se os jogos eletrônicos violentos seriam capazes de influenciar no comportamento de crianças e adolescentes, quando jogados em demasia, de modo que estimulem condutas criminosas e provoquem transtornos psicológicos.
Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica: da importância das provas
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da liberdade econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.
Conversão da prisão flagrancial em preventiva e o sistema acusatório do pacote anticrime
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
Proibição da prisão em período eleitoral
A vedação à prisão no período eleitoral tem a finalidade de garantir o livre exercício do voto e o equilíbrio da disputa
Antes mesmo de funcionar, pix já é utilizado para aplicar golpes
Criminosos estão se aproveitando da novidade e da falta de conhecimento por parte dos usuários, para aplicar golpes, especialmente relacionados ao cadastramento das denominadas “Chaves PIX”
Dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC / LOAS
O BPC / LOAS é um benefício assistencial com o pagamento de um salário mínimo aos idosos ou às pessoas com deficiência que não possuam meios de se sustentar. O benefício tem como objetivo promover a igualdade social, possibilitando uma vida mais digna.
