Artigos
A voz da defesa
Quando a defesa do réu não possui mais credibilidade nós processos.
Coronavírus e imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Em 2020, a chegada do coronavírus no Brasil trouxe à tona os debates acerca da tributação de lucros e dividendos e a possibilidade de criação de um empréstimo compulsório como meio de amenizar a crise financeira gerada pela pandemia no país.
Labelling approach: estimas na seletividade penal
O modelo criminológico, originalmente denominada Labelling Approach, a qual, embasada nas vertentes sociológicas do interacionismo simbólico e da etnometodologia.
Os poderes e competência dos municípios: quais os seus limites
Reflexões sobre a questão da competência do município para legislar e seus limites em matéria de saúde em épocas de pandemia.
Covid-19: liminar de Lewandowski na ADI 6363 proíbe acordo individual em contrato de trabalho
Examinam-se efeitos jurídicos, econômicos e sociais da decisão liminar proferida na ADI 6.363. Será que os sindicatos estão aptos para acudir aos interesses de todos os trabalhadores, em todo o território nacional, considerando as peculiaridades, caso a caso, de cada região, cidade, empresa e segmento da economia?
Covid-19, direitos fundamentais e Estado democrático de direito
O mundo tem passado por transformações decorrentes de uma nova visão de sociedade globalizada. Para enfrentá-las, mudanças na aplicação de alguns institutos do direito, em especial da Constituição Federal, parecem fazer-se necessárias e urgentes.
Auxílio Emergencial: saiba como evitar cair em golpes na hora de solicitar o seu crédito.
Períodos de crise, como o que estamos vivendo em razão da crise decorrente do coronavírus, acentuam ainda mais a criatividade dos criminosos. Foram criados vários sites falsos e mais de 100 mil pessoas enviaram seus dados para eles.
Inventário em poucos passos: as respostas para suas principais dúvidas
Entenda o que é e como funciona um inventário, de forma rápida e simples, e sane suas principais dúvidas.
Preciso me divorciar. E agora?
Saiba quais os principais passos (e os tipos) de um divórcio, e tire todas as suas dúvidas.
Preciso me divorciar! O que fazer quando se tem filhos menores?
Quais devem ser as principais preocupações no caso de divórcio com filho menor?
Divisão de bens no divórcio com filhos!
Divisão de bens no divórcio com filhos! Leia Agora!
Como proceder em uma separação consensual?
Como proceder em uma separação consensual? Leia Agora!
Afinal, o que significa inventário e partilha? Descubra aqui!
Afinal, o que significa inventário e partilha? Descubra aqui!
Por que o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
A telemedicina é um recurso fundamental para situações de epidemia, dada sua capacidade de diminuir a circulação de pessoas em aparelhos de saúde, reduzir o risco de contaminação de pessoas e a propagação da doença, penetrar em lugares de difícil acesso ou com estrutura deficitária e liberar leitos e vagas de atendimento hospitalar em favor de pacientes infectados.
Você sabe o que é curatela?
Entenda quais são os direitos e deveres do curador.
Interdição para portadores de Alzheimer, como proceder?
Interdição para portadores de Alzheimer, como proceder? Leia Agora!
Interdição judicial: conceito, causas, características e outras dúvidas
Interdição judicial: conceito, causas, características e outras dúvidas! Leia Agora!
Interdição de idoso: saiba o que é e por quais razões ela acontece
A ação de interdição de idoso tem como principal objetivo a proteção da pessoa idosa incapaz.
O depoimento policial como meio de prova: é possível utilizá-lo como um dos fundamentos para a condenação criminal?
Em que medida deve-se aplicar o princípio do in dubio pro reo diante da palavra da polícia militar?
Thomas Hobbes e Covid-19
Trata-se de uma análise da atual configuração dos países e sua respectiva soberania em relação à medidas profiláticas contra o Covid-19 sob um prisma de interpretação extensiva do pensador clássico da Ciência Política Thomas Hobbes.
