Artigos
Flexibilização Salarial: A Mitigação das Garantias Constitucionais do Trabalhador frente à Medida Provisória nº 927/2020
Mesmo diante do cenário de calamidade pública reconhecido em virtude da pandemia provocada pelo COVID-19, é possível flexibilizar e/ou reduzir os direitos e garantias constitucionais do trabalhador?
"Abuso estatal burlando a regra do jogo": Recusa de Preso em comparecer a ato judicial não deve ensejar a Falta Grave
Trata o presente artigo de comentar, em breve síntese, o revelado abuso estatal em indicar falta grave conforme Lei de Execução Penal, para presos provisórios e condenados que se recusaram a comparecer em ato judicial.
Estudo sobre a ordem econômica e cartéis
Estudo sobre a ordem econômica e cartéis, leia agora.
Entenda o que é compliance e como o profissional da área deve atuar
Entenda o que é compliance e como o profissional da área deve atuar leia agora.
Entenda agora o que é registro de marca e por que é importante
Entenda agora o que é registro de marca e por que é importante, leia agora.
De fato, o que é compliance?
De fato, o que é compliance? leia agora.
Compliance
Compliance leia agora.
Blindagem tributária: entenda o que é a blindagem fiscal
Blindagem tributária: entenda o que é a blindagem fiscal, leia agora.
Blindagem trabalhista: como proteger sua empresa a longo prazo?
Blindagem trabalhista: como proteger sua empresa a longo prazo? Leia Agora.
Blindagem patrimonial: protegendo os bens de sua família
Blindagem patrimonial: protegendo os bens de sua família, leia agora.
Blindagem jurídica ambiental: a melhor estratégia contra as multas
Blindagem jurídica ambiental: a melhor estratégia contra as multas, veja porque.
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa?
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa? Leia Agora.
Blindagem de propriedade intelectual: proteja suas criações
Blindagem de propriedade intelectual: proteja suas criações leia agora.
Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução dos valores locatícios durante e após o período de paralisação. De um lado, locatários preocupados...
7 dicas práticas de redução de custos que você não pode perder.
7 dicas práticas de redução de custos que você não pode perder leia agora.
COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19).
O presente texto tem o objetivo de iniciar os debates sobre a aplicação do Compliance, diante do quadro atual de contágio pelo COVID-19.
Terminal Portuário é impedido de protestar títulos de crédito por armazenagem indevida
as cobranças realizadas ultrapassam, e muito, o valor das mercadorias ao tempo da importação, violando-se nitidamente os princípios da proporcionalidade e razoabilidade dos atos da administração pública
O Princípio da Confiança nas relações de consumo.
Entenda o que é o Princípio da Confiança nas relações de consumo.
