[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19

Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.

ESTADO DE SÍTIO E COVID-19

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ESTADO SÍTIO DIANTE DE FATO CONCRETO.

A Eficácia da Plataforma NÃO ME PERTUBE

Os efeitos que podem gerar a Plataforma NÃO ME PERTUBE para os consumidores

Lei Geral de Proteção de Dados, um comparativo completo

Lei Geral de Proteção de Dados, um comparativo completo

A COMPETÊNCIA PARA FIXAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BANCO NA CRISE DO CORONAVÍRUS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA EDITAR REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS.

Anotações perfunctórias sobre poder de polícia.

O presente artigo científico visa abordar os limites do poder de polícia, no qual se faz estudo de aspectos históricos, assim como estes abusos são presenciados e quais os efeitos de tais atos do ponto de vista legal.

Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus

Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.

Restrição de acesso ao Condomínio: “É legal?”

Durante uma pandemia (ou outro estado de exceção) os direitos básicos individuais devem dar lugar à segurança e ao bem comum. A visão da coletividade sobre o individualismo. A sobreposição do poder-dever e os paradigmas do convívio no ambiente urbano.

Consumidores na sociedade líquido-moderna

A obra de Bauman (2017) foi de grande riqueza intelectual, já que instiga a reflexão sobre os artifícios utilizados pelas lojas, fábricas e mídias para convencer os consumidores a comprarem cada vez mais fazendo com que estes entrem em um ciclo vicioso.

Vamos perder uma chance?

No isolamento social imposto pela COVID-19 os seres humanos tem uma oportunidade ímpar de fazer uma pausa para desacelerar, desapegar e olhar para dentro.

No registro da permuta de imóveis pertencentes a mesma circunscrição imobiliária, pode-se aplicar o princípio registral da cindibilidade?

Breve elucidação acerca da possibilidade acerca da permuta onde imóveis pertencentes a mesma circunscrição imobiliária pode-se aplicar o princípio registral imobiliário da cindibilidade

DEFCON 1 – O pronunciamento do Presidente

Analisa o pronunciamento do Presidente da República sobre a volta a normalidade do país, apesar dos cuidados necessários com o coronavírus

A Cabeça Do Doente Já Era

Entre tantas opiniões, surpresas, medos, apreensões ninguém consegue prever o futuro da pandemia. Então...

ENTENDENDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS FACE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR ORDEM DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DO COVID – 19.

Reflexos da MP 927/2020 nas relações trabalhistas

A soberania estatal e os direitos humanos: Os limites ao poder do Estado

Objetiva analisar se o conceito de soberania estatal é absoluto na esfera dos Direitos Humanos no plano do Direito Internacional Público. Assim, estudando a forte evolução deste conceito, para por fim, a análise conjunta dos dois temas.

Prisão domiciliar, covid-19 e colapso existencial

A sociedade atravessa um momento conturbado face o COVID-19. A provocação parte de um comparativo entre a prisão preventiva e a domiciliar, esta última podendo ser repensada e estendida, especialmente após o confinamento das pessoas diante do coronavírus.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBICA E O RISCO DA INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

COVID-19: O risco de instauração de um novo tributo, o Empréstimo Compulsório.

O USUFRUTO E A LEGÍTIMA SUCESSÓRIA

O ARTIGO DISCUTE TEMA ATINENTE AO DIREITO CIVIL DAS COISAS E DAS SUCESSÕES DIANTE DO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.

Coronavírus e seus reflexos em contratos civis e consumeristas

Infelizmente o assunto mais falado nos últimos meses é sobre a pandemia do coronavírus. Por conta disso, procurei em breves linhas fazer um cotejo sobre as consequências que referida pandemia podem ocasionar em contratos civis e consumeristas.

Período de isolamento social e o direito de covnivência familiar

A pandemia alterou a forma de exercer o direito de convivência. Ele pode ser suspenso se não preservar o melhor interesse da criança.