Artigos
Despesas operacionais e o crédito de PIS e Cofins
Despesas operacionais e o crédito de PIS e Cofins, leia agora.
Cinco dicas para auxiliar empresas a reduzir tributos
5 dicas para auxiliar empresas a reduzir tributos leia agora.
Aspectos Controversos e Últimas Alterações na Contratação via Sistema de Registro de Preços
Abordamos aspectos da legislação que impactam rotineiramente o trabalho dos servidores envolvidos no processo de contratações públicas, demonstrando, à luz da doutrina e da jurisprudência atual, as práticas mais indicadas quanto à utilização do SRP.
Apontamentos sobre a intimação da sentença penal no processo penal militar
Traremos sobre a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema intimação da sentença penal no direito processual penal militar, em especial do Superior Tribunal Militar.
Covid-19: prisão domiciliar é solução?
O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.
Medidas para enfrentamento ao COVID-19 e violação ao direito de acesso à informação
Em virtude da pandemia do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória - MP nº 928, que altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que suspende os prazos para atendimento dos pedidos de informação e retira a possibilidade de recurso.
A CONTRIBUIÇÃO DE KEYNES PARA O MOMENTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS IDEIAS DE KEYNES PARA O MOMENTO ATUAL.
Informativos sobre a MP 927/2020 e impactos trabalhistas
Fiquem de olho, a MP 927/2020 entrou em vigor no dia 22.03.2020 e possui efeito imediato. Em aspecto trabalhista, restou visível a incerteza dos trabalhadores e, por parte dos empregadores a incerteza na adoção das medidas.
A proibição a reformatio in pejus indireta alcança as decisões do Tribunal do Júri?
Reformatio in pejus indireta ou soberania dos vereditos, qual prevalece?
MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE E AS VIOLAÇÕES AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, IMPESSOALIDADE E DA PUBLICIDADE
uma análise aprofundada para analisar os conflitos constitucionais, em que trata da análise do conceito e princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade.
O acesso pelo advogado aos autos de inquérito policial eletrônico e a nova Lei de Abuso de Autoridade
O inquérito policial eletrônico agiliza o acesso de advogados e autoridades, reduzindo burocracia e custos. A exigência de requerimento e procuração resguarda sigilo e direitos das partes envolvidas?
O ALVOROÇO SOBRE A EXTINÇÃO NEGOCIAL
Este artigo tratará das figuras que permeiam a extinção dos negócios jurídicos em geral: distinguir-se-á resolução, resilição, revogação, distrato, denúncia e rescisão, mesmo diante dos equívocos doutrinários, judiciais e legislativos sobre o tema.
O CONDOMÍNIO E A QUARENTENA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O condomínio e a quarentena imposta no combate a COVID-19.
Coronavírus e as lacunas do CDC: um Código que ainda não se mostra imunizado o bastante.
Diante da dificuldade dos comerciantes em cumprir algumas obrigações consumeristas após as instabilidades trazidas pelos coronavírus, busca-se auxilio no CDC, mas, ao notar a presença de diversas lacunas, resta-se apenas, a aplicação do Diálogo das Fontes
MP 927/2020: linhas gerais de orientação.
Reflexão em linhas gerais da MP 927/2020, trazendo as medidas que podem ser tomadas enquanto durar o estado de calamidade pública.
Coronavírus (covid-19), fechamento de estabelecimentos empresariais e extinção dos contratos de trabalho.
Em meio ao caos mundial provocado pelo coronavírus e ao fechamento de estabelecimentos empresariais por decretos municipais e estaduais, o presente artigo tenta demonstrar qual a forma mais adequada a ser adotada para extinção dos contratos de trabalho.
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – IMPACTO NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS
NOVO CORONAVÍRUS. Estados da Federação têm expedido normativos que visam reduzir a circulação de pessoas e bens, com o fechamento do comércio em geral. Assim, pergunta-se: Como ficará a situação das relações locatícias nesse contexto ?
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL E A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO CONTRATO PRELIMINAR QUE ANTECEDER A ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA
Princípio da Continuidade Registral aplicado aos Contratos Preliminares
A COMPETÊNCIA QUANTO A EXTENSÃO E AS NORMAS GERAIS EDITADAS PELA UNIÃO QUANTO À SAÚDE
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA GERAL DA UNIÃO FEDERAL PARA PODER EDITAR MATÉRIA LEGISLATIVA SOBRE A SAÚDE.
