Artigos
A taxa conhecida como índice DI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Este artigo busca realizar um breve relato sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, abordando sua evolução histórica e a inserção no ordenamento jurídico brasileiro. Objetiva, principalmente, analisar a aplicação e eficácia do referido princípio.
A discussão sobre o orçamento impositivo
Você sabe o que é orçamento impositivo? O orçamento, além de ser peça pública, deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas as pessoas, assim como suas estimativas devem ser tão exatas quanto possível, de forma a garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência.
O mínimo existencial: a urgente necessidade de se reivindicar o direito a uma existência digna
Em um mundo onde o conceito de Justiça idealizado por Aristóteles foi completamente esquecido,e a pobreza, a miséria e a concentração de renda aumentam de forma concomitante, faz-se mister,mais do que nunca reivindicarmos o direito a uma existência digna.
Tudo que você precisa saber sobre separação por traição
Tudo sobre a separação por traição Entenda.
Saiba tudo sobre divórcio no cartório
Saiba agora neste artigo tudo sobre divórcio no cartório e entenda de uma vez.
Entenda o que é um inventário extrajudicial e quando ele é necessário
Saiba agora neste artigo tudo sobre divórcio no cartório e entenda de uma vez.
Saiba tudo sobre Divórcio litigioso, divórcio consensual e pensão alimentícia
Saiba qual a diferença entre eles, e veja qual te serve
Regime de bens no casamento e pacto antenupcial
Neste artigo iremos falar sobre regime de bens no casamento e sobre pacto antenupcial.
Perguntas frequentes – ITCD
Nesse artigo você irar ver mais sobre as perguntas frequentes sobre ITCD
O que é herança digital?
Nesse artigo você ira descobrir oque e herança digital e para oque serve
O Direito e os limites da convivência dos avós com seus netos.
Esse artigo ira explicar sobre o direito e os limites da convivência dos avós.
Exoneração de pensão alimentícia
Saiba como entrar com uma ação para a exoneração de pensão alimentícia.
Desincorporação do militar temporário por doença que o afaste por 90 dias
Seria adequado superar a legalidade estrita em relação ao dispositivo que autoriza a desincorporação/exclusão do militar temporário acometido por moléstia que afaste do serviço por 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, com o consequente encostamento, em prol da sua proteção e com base em princípios constitucionais?
Entenda o que é inventário e para que serve esse processo
Entenda o que e inventário e para que serve
Inventário é obrigatório? Galvão & Silva explica
Entenda o que e inventário e para que serve
Saiba como é possível expandir o patrimônio investindo em uma moeda forte
O que poucos sabem é que o Brasil não é ainda um grande mercado investidor.
Validade jurídica dos registros públicos armazenados em blockchain
A recentíssima alteração da Lei de Registros Públicos (Lei n 6.015/73) trouxe uma gama de oportunidades aos operadores do direito pois passou a prever a validade de documentos armazenados em meio eletrônico, dando abertura a ferramentas como Blockchain.
Releitura desapaixonada do caso Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo do Rio de Janeiro.
O presente texto tem por objetivo precípuo apresentar uma releitura do Caso do ex-goleiro Bruno Fernandes do Flamengo do Rio de Janeiro, sem caráter exauriente, com ênfase na complexidade das apurações, e abordagens nas teorias da sociedade defeituosa...
Medidas Preventivas ao combate do Feminicídio
O desmesurado senso de altivez masculina é a primordial causa da ocorrência do aludido crime. As motivações mais triviais são o desapreço ou o sentimento de perda do controle e do poder sobre as mulheres.
