Artigos
UM CASO EM QUE SE INVOCA ERRO
O ARTIGO RELATA FATO CONCRETO E POSSÍVEIS APLICAÇÕES PENAIS.
13 erros ao investir em franquia
Alguns dos pontos tratados neste artigo buscam preparar o franqueado juridicamente para evitar o insucesso causado por condutas imputáveis ao franqueador.
Não há Direito sem Democracia
Lutar para conquistar e garantir o direito.
Pequeno comentário sobre prisão preventiva para extradição
Com a nova redação dada ao instituto pela Lei de Migração, será que o STF manterá seu entendimento quanto à compulsoriedade da PPE para o processamento da extradição?
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta
Vale contabilizar que, em caso de discussão judicial, seja recebendo uma ação civil pública ou outro tipo de ação, a indenização por dano ambiental e as obrigações ambientais podem ou não ser até maiores do que aquilo que seria negociado no TAC.
Pátria amada e regularizada, Brasil
É necessário pontuar que, ao contrário de muitas das notícias veiculadas afirmando que a nova medida estimula desmatamento, até este ponto do texto, é possível perceber que é necessário percorrer várias etapas e são necessários diversos documentos.
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais
Nesta oportunidade trazemos algumas novidades e mais algumas reflexões ao produtor e empresário rural que tem dúvidas sobre a recuperação judicial, muito discutida em diversas reportagens e matérias.
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal
Estas questões estão diretamente ligadas à regularização ambiental de todas as propriedades e posses rurais brasileiras, como também de sua segurança jurídica por afetar as duas principais ferramentas jurídicas ambientais já comentadas, CAR e PRA.
Produtor rural endividado pode se “recuperar”
A dúvida era saber se o produtor rural, mesmo sem inscrição na Junta Comercial, pode ou não utilizar da recuperação judicial com a simples demonstração de que exerce atividade de forma empresarial.
Multipropriedade em Imóveis Rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais
A novidade permite a aquisição da propriedade em forma condominial e pode criar novas possibilidades de utilização ao imóvel rural, como também o compartilhamento de economia para solucionar os elevados custos dos imóveis e de sua utilização.
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): ferramenta de segurança jurídica e celeridade processual
Entenda como funciona o IRDR e sua relação com os princípios da celeridade processual, segurança jurídica e isonomia processual.
UMA RETIRADA DE PESSOAL DE UMA MISSÃO DIPLOMÁTICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO UMA MISSÃO DIPLOMÁTICA NO BRASIL.
Prestação de Serviços de Economia Compartilhada e o Vínculo Trabalhista - UBER
A controvérsias atuais com relação ao vínculo do motoristas da UBER.
Candidaturas avulsas como tema de repercussão geral
O STF está avaliando a possibilidade de candidaturas avulsas, desafiando a interpretação da Constituição que exige registro de partido. A mudança pode permitir que candidatos independentes participem das eleições.
Resenha do subcapítulo "As características da instância jurídica (na sociedade capitalista)" do Livro Introdução Crítica ao Direito de Michel Miaille
Miaille é um dos maiores pensadores da ciência jurídica na atualidade. Sua visão critica tem inspirado juristas por todo o mundo. Por entender a importância de sua obra, apresentamos essa resenha de um fragmento do Livro Introdução Crítica ao Direito.
Responsabilidade do Estado pelo suicídio do preso
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e TV
Propaganda eleitoral não se limita ao pedido de voto. Informação é direito indisponível do eleitor e direito-dever do candidato. Não é sobre um minuto de rádio ou televisão. É sobre democracia. O jogo só será justo se todos estiverem em condições de jogar.
A superioridade da sociedade civil em relação ao estado e o equívoco do dirigismo constitucional
O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.
NÃO HÁ TUTELA CONDENATÓRIA SATISFATIVA ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM CASO CONCRETO.
