Artigos
UM CASO DE SINISTRO MARÍTIMO NA COSTA DO BRASIL E SUAS POSSIVEIS CAUSAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PRIVADO DA NAVEGAÇÃO DESCREVENDO SUAS POSSÍVEIS CAUSAS SEGUNDO ESPECIALISTAS.
Prescrição tributária
Entenda se você está pagando um tributo que não deveria
As sacolas plásticas fornecidas por estabelecimento e o ICMS
As sacolas plásticas fornecidas aos clientes nos caixas para o transporte das compras, e as bandejas de isopor usadas para acondicionar alimentos não são consideradas insumos e, portanto, não geram crédito do imposto.
A dupla paternidade no registro civil baseada nos novos modelos familiares
O trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade do registro da dupla paternidade levando em consideração o princípio da afetividade...
A necessidade da padronização operacional das abordagens policiais no Brasil
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre os aspectos práticos e legais do instituto da abordagem policial, sugestionando um protocolo de ação que padronize essas ações de campo no âmbito das Polícias brasileiras.
Aborto e subrepujança do direito à vida
A legalização do aborto é um assunto muito discutido e polêmico nos dias atuais, tendo em vista que afeta o direito das mulheres no que tange à disposição de seu corpo. Há diversas formas seguras e eficazes de prevenir a gravidez indesejada, evitando assim as consequências negativas do aborto, tanto físicas quanto psicológicas.
O dinamismo das relações comerciais como fomentador do desuso dos títulos de crédito cartulares
O presente trabalho apresenta, a priori, uma abordagem acerca dos títulos de crédito, de modo a evidenciar seus aspectos substanciais, bem como sua devida base principiológica, além de, à mesma maneira, apontar seu desenvolvimento histórico...
Reexame necessário na ação de improbidade
Na ação por improbidade administrativa, regulada pela Lei nº 8.429/1992, é possível a aplicação da regra que determina o reexame necessário das sentenças de improcedência, por analogia ao artigo 19 da Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular.
A importância das garantias ao credor e suas diferenças nas relações contratuais civilistas.
A relação contratual pode ser compreendida como sendo o acordo celebrado entre partes. Para que o contrato tenha validade jurídica é necessário observar requisitos como partes maiores e capazes, objeto lícito, possível, determinado ou ainda determinável, forma legal e o...
Gargalos do sistema judicial brasileiro: Identificação, criticas e sugestões
Parte I Valor da causa O valor da causa tem servido como base de cálculo para as custas judiciais, já serviu de parâmetro impositivo para o procedimento sumário, abolido pelo Código de Processo Civil atual, também para a competência dos...
A Corrupção tem que apanhar todos os dias
Noticia evento realizado no Jornal o Estado de São Paulo, em que o Ministro Luis Barroso disserta sobre combate à corrupção e faz alusão a três obras sobre esse mtema.
Creche da Mediocridade
Mediocridade no judiciário.
Pessoa Natural
O objeto desta pesquisa é o estudo da incapacidade da pessoa natural. O objetivo é discorrer sobre os tipos de incapacidade, sua proteção e cessação
Os efeitos gerados pelo julgamento de (in)constitucionalidade das leis
Os processos constitucionais são assim adjetivados em razão do objeto e da pretensão que por eles fluem. Portanto, são processos com certas peculiaridades em virtude dos bens jurídicos que visam tutelar
A DISCUSSÃO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE O AVANÇO SOBRE AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA DOTAR A POPULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.
A SUBSISTÊNCIA DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 385 DO CPP.
A extinção do contrato
A extinção do contrato e as formas de extinção.
Imunidade tributária para livro eletrônico (e-reader)
O STF ampliou a imunidade tributária dos livros para incluir os e-books e seus dispositivos de leitura exclusivos (e-readers). Estaria o Direito adaptado às novas realidades digitais?
O princípio da legalidade e segurança jurídica no Direito Tributário, nos termos dos arts. 5º, inciso II, e 150 da Constituição Federal
Este trabalho é uma releitura da minha monografia e tem como escopo o estudo de um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico, a legalidade no Direito Tributário, uma garantia constitucional da segurança de todos na sociedade democrática.
