Ter um plano de saúde custa mais barato do que pagar consultas esporádicas

Pesquisa realizada pelo PlanodeSaude.net mostra o custo com plano de saúde é menor do que pagar por consultas quando necessário.

Direito de arrependimento na compra de passagem aérea

Entenda como funciona o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas.

Imunidade penal no acordo de leniência antitruste

A imunidade penal no acordo de leniência da Lei Antitruste é um importante instrumento processual para se desvendar cartelizações e outros delitos relacionados.

A EMPATIA NO ENSINO

A maneira de se expressar dos Operadores do Direito enseja uma revisão. Considera-se que o Direito é uma ciência, portanto exige uma linguagem correspondente. Porém, surgem questões como a clareza desta linguagem e o quão efetivo ela tem sido no ensino.

Servidor não pode ser investigado por faltas cometidas antes da aposentadoria

A Emenda Constitucional n. 103/2019 impôs nova leitura ao art. 133, da Lei nº 8.2112/90, encerrando a discussão sobre a possibilidade de penalizar o aposentado com a perda de seus proventos de aposentadoria.

4 Dicas Sobre Voos Atrasados

Todos sabemos que em viagens aéreas, imprevistos infelizmente podem acontecer com qualquer um, pensando nisso, preparamos 4 dicas fundamentais sobre Voos Atrasados.

A PORTARIA NÃO É LEI

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PORTARIA E SEU PAPEL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.

Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?

Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro reduzindo tempo e custos no comércio exterior

Receita Federal pública novos procedimentos para o Trânsito Aduaneiro. Segundo o órgão, as novidades devem garantir mais celeridade e redução de custos para o setor.

Justiça Restaurativa e a atenuação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública

O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.

A IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL COM RELAÇÃO A AÇÃO RESCISÓRIA FULCRADA EM OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI

O ARTIGO ENFOCA DECISÃO DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE APRECIAÇÃO EX OFICIO EM CASO DE QUE A AÇÃO RESCISÓRIA TENHA COMO CAUSA PETENDI OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI.

DA PROVA DE RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA NO MODERNO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

O Código de Processo Penal datado de 1941 prevê como meio de prova, o reconhecimento de pessoas e coisas. O presente artigo se propõe a analisar a admissibilidade do uso de fotografias nessa hipótese, como meio de prova no processo penal brasileiro.

Crimes contra a honra:

Breve explanação sobre o tema.

Práticas abusivas segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor:

O Brasil é um dos países que mais consomem, no mundo. Na última década, houve “boom” de consumo com a ascensão social das classes C e D. Pesquisas revelam que 28% dos consumidores brasileiros são conscientes, de acordo com o SERASA.

Influência da opinião pública em julgamentos com repercussão social

O presente trabalho tem como escopo a análise da atuação do magistrado nos casos de repercussão social, sob o ponto de vista da ética profissional, fazendo um exame preciso acerca da influência da opinião pública nas decisões judiciais.

Ministério Público e Defensoria Pública

O ministério público é órgão defensor do interesse social, conforme o disposto no art. 129, II, da Constituição Federal.

Direito à saúde e meios processuais para sua efetividade

Estado não garantindo o fornecimento total dos medicamentos pelo poder público sendo necessário que seja feita uma breve exposição acerca da intervenção do poder judiciário no que se refere ao fornecimento de medicamentos..

A falta de cobertura total do Estado para o suprimento de medicamentos e a reserva do possível

o objetivo desse meu artigo é abordar e fazer uma conscientização sobre o fracasso orçamentário no que diz respeito a saúde pública mostrando um histórico do desenvolvimento dos planos de saúde no pais sugerindo ao ponto de vista o que poderia ser

Sistema público de fornecimento de medicamentos

consequências referentes ao sistema público de distribuição de fármacos, destacando a reserva do possível e a insuficiência do Estado não garantindo o fornecimento total dos medicamentos pelo poder público.

Responsabilidade solidária do Estado para o fornecimento de medicamentos

A reforma sanitária e a criação do SUS, são vistas de forma positiva, porém, em contrapartida o sistema de governo não estava preparado financeiramente para custear os grandes gastos com a saúde pública.