Artigos
Quando um condenado deve ser preso?
Muito pouco ou quase nada se fala sobre quão lento é um processo no nosso Judiciário, apesar da inserção pela Emenda Constitucional 45, em 2004, que supostamente teria assegurado celeridade processual.
UM FATO QUE MERECE INVESTIGAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 6º DO CPP E UM FATO CONCRETO.
TSE vai elidir a farra das propagandas irregulares e o abuso do poder econômico
Por uma falta de compreensão do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997, vários “candidatos” que disputarão as eleições em 2020 já espalharam nas ruas, avenidas e estradas do Brasil adesivos em carros, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares.
Trabalho escravo contemporâneo: conceitos das portarias de 2017
Analisa-se a legislação que foi alvo de severas críticas por não se coadunar com as necessidades contemporâneas no que diz respeito à tentativa de erradicação do trabalho escravo.
Progressão e a regressão de regime de cumprimento de pena
O artigo tratará das condições mínimas de cumprimento de pena que permitem a progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade.
Avaliação de políticas públicas e a observância aos princípios administrativos
Análise dos tipos de avaliações de políticas públicas e a viabilidade de implantação desses processos nos governos.
Testamentos ordinários: público, cerrado e particular
O artigo explica as diferenças entre os testamentos ordinários e aborda pontos juridicamente controversos.
A inscrição no pórtico que o Supremo Tribunal está construindo em nosso imaginário social para deixar à posteridade
Na revisão da jurisprudência, adotada sob o critério da repercussão geral em 2016, da execução provisória da pena após julgamento confirmatório em segundo grau, o Supremo não inscreve para a História absolutamente nada que pudesse constar em um pórtico.
O picadeiro do processo
A verdade sobre o processo no Brasil e sua monopolização pelas grifes da justiça
Mineração em terras indígenas e os impactos sociambientais
O artigo está relacionado a exploração irregular de minerais em terras indigenas na região Sul do Pará
O novo cpc: um código anarquico
O parecer evidencia um CPC equivocado, sem preclusões nem decisões que transitam em julgado nunca.
Execução provisória da pena sob a ótica constitucional
Com o recente julgamento pelo STF acerca da possibilidade de execução provisória da pena, mister se faz uma interpretação da Constituição para captar seu real sentido e aferir a possibilidade da execução provisória da pena.
Delivery: como trabalhar no ramo?
Se você está pensando em trabalhar nesse ramo, mas não sabe por onde começar, chegou ao lugar certo! Neste artigo, apresentarei dicas e informações para você ganhar dinheiro com delivery! Confira!
Responsabilidade Penal da Pessoa jurídica
O texto Constitucional no art. 225 quando trata crimes ambientais inaugurou no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade de se impor sanções penais a Pessoas Jurídicas. Quem estamos verdadeiramente penalizando? Este singelo texto faz tal indagação.
Um menino branco de alma negra
Esse menino branco defende o direito preto no branco.
Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno Covas e de regulamentação, a notícia da aprovação do Projeto pela Câmara Municipal de São Paulo de anistia para imóveis irregulares deu início a forte movimento de interessados que têm apresentado muitas dúvidas...
Reforma tributária: todos querem, mas qual é a melhor proposta?
Conheça as principais alterações constitucionais que pretendem ser introduzidas pelas PEC nº 45/2019 e PEC nº 110/2019, e seus pontos polêmicos.
Inaplicabilidade do contrato de trabalho intermitente para atividades de risco
O estudo parte da presunção de constitucionalidade do contrato intermitente e investiga a sua aplicabilidade ou não para outras atividades de risco (além do aeronauta), considerando a abertura deixada pelo próprio legislador no art. 443, § 3º, da CLT.
Do Credito de Imposto Sobre Serviços no Local do Estabelecimento Prestador
Entenda quem é o sujeito ativo para efetuar cobrança de ISS, nos casos que envolvam mais um município
