Artigos
A TERRÍVEL TRAGÉDIA AMBIENTAL NO LITORAL NORDESTINO
O ARTIGO TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE A BIODIVERSIDADE ATINGIDA PELA RECENTE TRAGÉDIA AMBIENTAL NO LITORAL NORDESTINO.
A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
O PRESENTE ARTIGO EXPÕE SOBRE A RELEVÂNCIA DO PRINCIPIO DEMOCRÁTICO DIANTE DE CASO CONCRETO.
A petição inicial e o desinteresse em conciliação ou mediação
A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?
Elementos de conexão no Direito Internacional Privado
Este artigo tem como objetivo de mostrar mais sobre os Elementos de Conexão no Direito Internacional Privado, onde pode haver ligação no nosso dia-a-dia com as relações jurídicas estrangeiras.
O AUTOGOLPE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MOMENTO ATUAL DO PAÍS.
O que fazer para regularizar moto sem documento?
Caso compre uma moto em situação irregular (sem documentos) e que tenha sido roubada, você poderá responder judicialmente por isso, mesmo que não tenha tido nada a ver com o ato do roubo em si.
A redução da maioridade penal no ordenamento legal brasileiro
O presente artigo irá tratar acerca do tema: Redução da maioridade penal, especificamente, as opiniões acerca desta medida, abordada por importantes juristas e doutrinadores.
O que foi o Ato Institucional n.º 5
O temido Ato Institucional n.º 5 foi a demonstração de maior radicalização do chamado "Regime Militar".
O CÓDIGO PENAL DE 1969
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES AO CÓDIGO PENAL DE 1969 QUE NÃO CHEGOU A ENTRAR EM VIGÊNCIA.
A IMPORTÂNCIA DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO PARA UM EMPREENDEDOR
em breve
INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA DO DELEGADO DE POLICIA
UMA ANALISE PRÁTICA DO INSTRUMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL
UM AMARGO REGRESSO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O AI-5 E A APOLOGIA À DITADURA
Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito Brasileiro (o “CTB”), a fim de suprimir a substituição da pena nos crimes previstos no §3º do art. 302 e no §2º do art. 303 do referido código. ...
Casamento e mudança de nome: tendência da jurisprudência
Em quase todas as legislações, a mulher poderá utilizar o nome de família do marido, caracterizando o uso legítimo do nome. A obrigação passou a ser faculdade e alguma coisa mudou.
Causas da judicialização da saúde
Nos últimos dez anos, a quantidade de ações judiciais envolvendo a saúde cresceu cerca de 130%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, levantando grandes debates.
Tinder condenado por não remover perfil falso
Com a decisão, o magistrado explica que não se trata de censura à informação ou violação à liberdade de expressão, mas sim de violação ao direito de imagem individual de um cidadão.
Adoção por casais homoafetivos
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
Amargo regresso e um novo AI-5
O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser via um novo AI-5, que afronta a Constituição de 1988. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada em um canal do Youtube na manhã da última quinta-feira.
