Artigos
A vedação a decisão surpresa e a democratização do contraditório
O processo judicial contemporâneo não se faz com protagonismos e protagonistas, mas com equilíbrio na atuação das partes e do juiz, de forma que o feito seja conduzido cooperativamente pelos sujeitos processuais.
Inversão do ônus da prova nos casos de acidente de trânsito envolvendo condutor embriagado: uma análise do recente informativo de jurisprudência 644 do STJ e do REsp 1.749.954-RO
Análise da ocorrência de inversão do ônus da prova quando o condutor de veículo automotor descumpre norma de trânsito que objetivamente é capaz de comprometer a segurança no trânsito
Processo Civil no Direito Americano
Resumo de como funciona o Processo Civil nos Estados Unidos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOLDING
O ARTIGO DISCUTE SOBRE HOLDING E SUAS FORMAS NO DIREITO EMPRESARIAL.
Você conhece a placa r–1 “parada obrigatória”?
O sinal R-1 deve ser utilizado quando se deseja reforçar ou alterar a regra geral de direito de passagem prevista no art. 29, inciso III, do CTB
Patinetes e o Código de Trânsito Brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro possui normas de circulação nas vias públicas abertas à circulação. Junto com as normas, a educação, que se traduz em respeito ao próximo.
Impactos que Causam Perda da Biodiversidade e a Importância da Preservação
O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos que causam perda da biodiversidade. Além disso, destacar a importância do Poder Público de agir através do planejamento sustentável para a conservação da diversidade biológica
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1888/2019 – REGULAMENTAÇÃO DA CRIPTOMOEDA
O artigo fala um pouco sobre a IN que entrará em vigor a partir de agosto 2019, regulamentando operações com criptoativos.
O papel do advogado criminalista
Cabe ao advogado ou advogada criminalista a busca pelo justo. Mesmo que o seu cliente seja condenado, cabe à justiça impor uma pena justa, e esse é o papel da advocacia criminal.
Quando e por que procurar ajuda de um(a) advogado(a)
Trata-se de um tema bastante comum e corriqueiro, quando e por que procurar ajuda de um(a) advogado(a), servindo de alerta para toda sociedade que deseja buscar seus direitos de forma ampla.
Da exclusão da ilicitude do jogo do bicho
É de péssimo exemplo fazer caso e cabedal de ninharia. Não há dar peso à fumaça!
Polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
Examina-se a verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por outras forças policiais que não as polícias judiciárias.
O direito ao acesso à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) após a Lei nº 12.764/12 (Berenice Piana).
A instituição de ensino de iniciativa privada que se nega a contratar um mediador escolar para pessoa com transtorno espectro autista ela está violando um preceito social fundamental e não somente descumprindo uma relação contratual.
UM CASO DE NEGATIVA DE EXTRADIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO QUE ENVOLVE UMA POSSÍVEL NEGATIVA DE EXTRADIÇÃO.
Aposentadoria Integral: o que é e como conseguir.
A Aposentadoria integral, popularmente, é aquela concedida em 100% da média contributiva, sem qualquer redução.
Empresa Simples de Crédito e Inova Simples: Conhece?
Empresa Simples de Crédito e Inova Simples: Conhece?
Os fatos jurídicos e sua classificação.
Fatos jurídicos e sua classificação
