Artigos
Psicologia do depoimento no Tribunal do Júri (Parte II): as mazelas
Os argumentos expendidos não significam meu posicionamento contrário à Instituição do Tribunal do Júri, mas apenas alertar acerca de sua falibilidade.
Teoria da separação de poderes e sua repercussão jurídica
É importante que os poderes convivam separadamente e em harmonia, para que a capacidade de cada um seja limitada de acordo com a possibilidade de abrangência do outro e, para que a organização do governo não fique concentrada nas mãos de um único grupo.
A Linguagem do Juiz
I – Com esse título, tirou a público o eminente Desembargador Geraldo Amaral Arruda livro em extremo útil àqueles que se consagraram ao serviço da Justiça([1]). Forte no argumento de que a linguagem das decisões judiciais está comprometida com a...
União Estável - início e fim
Os casais estao preferindo se juntar a se casar, segundo dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas. Os tabelionatos de notas de todo o Brasil...
Você sabe o que é um hedging?
Hedge é uma posição de investimento destinada a compensar eventuais perdas ou ganhos que podem ser efetuados por um investimento companheiro. É usado para reduzir eventuais perdas substanciais ou ganhos sofridos por um indivíduo ou uma organização.
Cerceamento de defesa em processo disciplinar na OAB: caso de nulidade
A amplitude de defesa não é um favor que se recebe do órgão acusador, mas um dever a ele legalmente imposto e uma garantia do acusado.
Nova lei de licitações: o que está por vir...
Está em vias de aprovação, no Congresso Nacional, novo texto proposto para a Lei de Licitações, Lei nº Federal 8.666/93. Entenda o que poderá mudar e os reflexos que as alterações deverão produzir.
Devedor de alimentos não localizado: citação editalícia, perfeitamente cabível!!
Local incerto e não sabido do devedor de alimentos não é justificativa idônea para barrar a propositura de ação de alimentos. A posterior execução de alimentos também pode ser intentada caso o devedor não seja localizado para citação.
O uso indiscriminado da prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
O Estado tem o poder de punir, mas essa punição deve encontrar limites nos princípios constitucionais, sendo estes balizadores da coexistência entre as garantias individuais e defesa social.
Escritório Físico X Escritório Digital
Os avanços tecnológicos proporcionam ao advogado(a) iniciante uma grande oportunidade de exercer a advocacia de forma totalmente diferente do "padrão", uma forma online, otimizando, assim, as tarefas.
Direito penal do inimigo na legislação brasileira
“Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor, foi indispensável impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam[...]“ (Rudolf Von Jhering) RESUMO: Esta monografia tem como objetivo fazer uma análise da...
Cumprimento de sentença: ontem, hoje e amanhã
Demonstra-se a evolução do instituto processual hoje conhecido como cumprimento de sentença, propondo-se, ao final, alterações na redação de alguns dispositivos do CPC/15, visando ao aperfeiçoamento da fase executiva.
O empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho ?
A presente abordagem busca analisar a afirmação de que "o empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho" sendo tal afirmação costumeiramente utilizada e fortalecida pelo senso comum.
O ARTIGO 37, XVI, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DE ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS E A QUESTÃO DO ÓBICE DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
Aposentadoria por idade ao deficiente
A aposentadoria por idade à pessoa com deficiência trata-se de um benefício inserido no mundo jurídico como uma forma de facilitar o acesso a aposentadoria aos indivíduos que possuem determinadas limitações.
Aposentadoria do Engenheiro
As atividades desempenhadas pelos engenheiros eletricistas, civis, de minas, metalúrgicos, eletrônico, mecânico, de telecomunicações, industrial, químicos, e assemelhados era considerada especial por presunção legal.
Fonte da riqueza de uma sociedade
Qual seria a fonte da riqueza numa sociedade? Essa reflexão ajuda a elegermos as prioridades e os valores mais importantes que devem ser inflexíveis numa sociedade.
