Artigos
Cálculo de Férias e Isenções
Como é efetuado o cálculo de férias e as leis que o regem. Também o dispositivo que trata as situações em que há isenção do Imposto de Renda.
A CULTURA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Introdução Sabe-se que houve muitas atrocidades na Segunda Guerra Mundial, cujos resultados foram os assassinatos de etnias, artistas, grupos minoritários, intelectuais por Estados e por colectivos. É nesse contexto que surgem os Direitos Culturais para defender o indivíduo, se for...
FAKE NEWS - NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES 2018 - COMO EVITAR
NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES 2018 - COMO EVITAR
Saiba Como Não Perder a Carteira de Motorista por Acúmulo de Pontos
O conhecimento é um grande aliado para o condutor que quer evitar infrações de trânsito ou perder a sua CNH.
Cessão gratuita pura e simples, não incidência de ITCMD
O autor chama atenção para a incidência de ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação nos casos de cessão gratuita pura e simples, discorrendo sobre a cobrança irregular desse imposto, visto que este tipo de cessão é equiparada a renúncia,
A força do decoro – combate ao conflito de interesses
Destaca-se a importância do bom exemplo como elemento para a construção de uma percepção mais lisonjeira das nossas instituições e dos seus integrantes, com evidentes reflexos na cultura social.
A intervenção federal no Rio de Janeiro
A proposta da intervenção é atacar os efeitos do crime organizado no Rio de Janeiro para assim diminuir os altos índices de violência, entretanto, a presença do Exército nas ruas apenas coibiu a prática de crimes contra o patrimônio, que muitas vezes são ataques de oportunidade durante o cotidiano urbano, ao passo que a criminalidade organizada, paramilitar, seguiu gerindo seus negócios, e, se preciso fosse, enfrentando o Exército.
A QUESTÃO DE PALMAS
O ARTIGO DISCUTE COM RELAÇÃO A IMPORTANTE QUESTÃO DE FRONTEIRAS ENVOLVENDO O USO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL.
Recorribilidade das decisões interlocutórias submetidas à Lei 11.101/05
Há decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e de falência, antes guerreadas por agravo de instrumento, que não fazem jus ao rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Elas ficaram sem recurso idôneo para reapreciação da decisão por parte do Tribunal.
ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: A QUEM INTERESSA?
Ensino de Filosofia no Ensino Fundamental e Médio: A quem Interessa? A Filosofia é fundamental na vida de todo ser humano, visto que proporciona a prática de análise, reflexão, pensamento argumentativo e crítico-reflexivo.
PRINCIPAIS TIPOS DE FINANÇAS e COMO CONTROLAR.
OS PRINCIPAIS TIPOS DE FINANÇAS SÃO: FINANÇAS PESSOAIS, FINANÇAS PÚBLICAS, FINANÇAS EMPRESARIAIS, FINANÇAS CORPORATIVAS. Veja ALGUMAS DICAS PARA VOCÊ CONSEGUIR CONTROLAR SUAS FINANÇAS PESSOAIS.
Aplicações do CPC/2015 ao processo do trabalho
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos da aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho. Pesquisa bibliográfica de artigos, livros e periódicos para delineamento dos efeitos das disposições do novo CPC, aplicáveis e compatíveis...
Impactos da inflação e da inadimplência nas obrigações contratuais
O presente artigo tem o objetivo de esclarecer e informar os impactos causados pela inflação e seus reflexos inerentes à inadimplência das obrigações contratuais: correção monetária, juros moratórios e remuneratórios, multas e honorários de advogado.
Ponderações contestáveis das pesquisas eleitorais
Nas pesquisas eleitorais de intenção de voto, considera-se que a população a ser pesquisada, são os eleitores regularmente inscritos e aptos a votar nas eleições de 2018 (Presidente, Governador, Senadores, Deputado Federal e Deputado Estadual).
Sindicabilidade do ato administrativo em provas de concurso público
O Poder Judiciário deve agir quando constar ilegalidades oriundas de erros grosseiros em provas de concursos, e não somente quando houver a cobrança de matéria fora do edital.
