Artigos
Transtornos mentais no trabalho
1.INTRODUÇÃO O trabalho é considerado peça central na construção da identidade e da vida psíquica do indivíduo e com isso pode ser um gerador de saúde ou de doença. A centralidade do trabalho é percebida na construção da identidade, na...
Lei regulamenta contratação de egressos do sistema prisional prevista na Lei de Licitações
O Governo publicou o Decreto nº 9.450/2018, que instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional – PNAT, que visa permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho.
Prisão após 2º grau: da anomia à anarquia
Análise relacionada à decisão do STJ sobre a pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade, por exemplo) não poder ser executada após decisão de 2º grau.
Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
Qual a posição dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?
As normas internacionais de direitos humanos são apenas supralegais ou estão em nível equivalente à Constituição?
Ação Revisional de Alimentos no Novo CPC
A questão envolvendo o dever de prestar alimentos sempre geram grandes embates acadêmicos e suscitam enormes dúvidas, principalmente entre as partes envolvidas. O presente artigo busca esclarecer tão importante tema a luz da legislação pátria.
História sobre a corrupção política no Brasil
Em relação à análise histórica da corrupção no Brasil, pode-se constatar que a corrupção sempre esteve presente em nossa história, seja na fase colonial, na imperial, republicana e ditatorial, perdurando até os dias atuais.
Totalitarismo Digital
A Inteligência Artificial dirá o direito?
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma do direito penal simbólico
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.654/18 ao Código Penal parecem ser mais uma demonstração da inépcia do legislador brasileiro que, frequentemente, obtém, na prática, efeitos contrários aos pretendidos em sua intenção legislativa.
A ficção do delito de obstrução de justiça
Trata-se de análise da conduta que se convencionou chamar de "obstrução de Justiça", que não goza de previsão legal em nosso ordenamento jurídico, porém pode ser enquadrada em demais tipos penais.
A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
BRASIL LONGE DE UMA DEMOCRACIA - VAMOS LUTAR POR UMA DEMOCRACIA ABSOLUTA.
Estamos vivendo um Estado de exceção onde não há hierarquia entre os três poderes. Notamos que o Poder Executivo que é o primeiro poder não tem autonomia para editar decretos e leis .
Dissolução das famílias multiespécies: para onde vai o animal de estimação no divórcio?
Os novos conceitos de família fazem parte de um fenômeno recente, principalmente no tocante à substituição de filhos para fins de companhia.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONCURSO PÚBLICO INTERNO X CONCURSO PÚBLICO EXTERNO E A DESTINAÇÃO DAS VAGAS PERTINENTES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
O referido artigo visa o estudo da OBRIGATORIEDADE da previsão de vagas destinadas as Pessoas Portadora de Deficiência Física em Concurso Público interno.
Ética da civilização tecnológica
No presente trabalho iremos discorrer sobre a Ética, no qual teremos como objetivo principal, oferecer aos leitores, o entendimento de seu conceito e o esclarecendo de sua atividade na Civilização Tecnológica. A Ética da Civilização tem por finalidade trazer a responsabilidade à tona, e mostrar que o ser humano deve responder por seus atos.
Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro
Reflete-se acerca da ineficiência do Estado no que tange aos sistemas penitenciários brasileiros.
CERTIDÃO COM PRAZO DE VALIDADE
Os Cartórios ao exigirem Certidões atualizadas com prazo de noventa dias criam para o cidadão, muitas vezes, ao tentar cumprir com as tais exigências, situações esdrúxulas e, no mínimo, curiosas, a exemplo de algumas delas relatadas neste artigo.
COMO REGULARIZAR SEU CPF PARA NÃO FICAR SEM RECEBER SEUS BENEFÍCIOS DO INSS
Ao pesquisar o status do CPF, o contribuinte poderá estar enquadrado em uma das cinco situações cadastrais:
Tipos de Películas Automotivas
Muitas pessoas, quando adquirem um carro, acabam optando em colocar alguns acessórios, como um bom sistema de som e um aparelho de dvd, por exemplo. Porém, a película automotiva é a mais procurada pelos motoristas.
